Banco BIC “ainda não decidiu” se vende ações do BPI ao CaixaBank

O presidente do Banco BIC, Fernando Teles, disse hoje que a entidade ainda não decidiu se vende a sua posição de cerca de 2% no capital do BPI no âmbito da Oferta Pública de Aquisição (OPA) lançada pelo CaixaBank. “O BIC ainda não decidiu se vai vender a sua posição no BPI ao CaixaBank”, afirmou à agência Bloomberg o líder do banco angolano. Ainda assim, Teles reconheceu que é “provável” que o catalão CaixaBank consiga tomar o controlo total do BPI.

Em julho, Fernando Teles tinha considerado “baixo” o preço oferecido pelo espanhol CaixaBank na OPA lançada em abril passado (1,113 euros por ação), que avaliava o banco em 1.600 milhões de euros. Mas o CaixaBank lançou a 21 de setembro uma nova OPA sobre a totalidade do capital do BPI, melhorando o preço face à anterior oferta, para 1,134 euros por ação.

As condições da nova OPA, que se tornou obrigatória depois de os acionistas do BPI terem aprovado nesse mesmo dia em reunião magna a desblindagem dos estatutos do banco português, foram comunicadas no anúncio preliminar enviado pelo CaixaBank à Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM).

A limitação dos direitos dava até agora ao CaixaBank, que tem mais de 45% das ações, um poder decisório de apenas 20%, similar ao do segundo acionista, a empresária angolana Isabel dos Santos, que detém 18,6% do capital através da empresa também angolana Santoro.

Além de abrir caminho ao controlo do BPI pelo CaixaBank, a desblindagem de estatutos permite também a redução da exposição do BPI em Angola, que é obrigatória segundo o Banco Central Europeu (BCE), uma vez que a administração do BPI fez uma nova proposta aos parceiros angolanos, que passa pela venda de 2% do capital do Banco de Fomento Angola (BFA) à operadora Unitel por 28 milhões de euros, permitindo que a operadora angolana passe a ser a maior acionista.

Atualmente, o BPI detém 50,1% do capital do BFA, enquanto a Unitel é dona de 49,9%, e o objetivo desta operação é resolver a situação de ultrapassagem do limite dos grandes riscos impostos pelo BCE relativamente à exposição do banco português a Angola. Esta proposta feita à operadora Unitel, de Isabel dos Santos, estava condicionada à desblindagem dos estatutos do banco português, que se veio a verificar. Na nova OPA, o intermediário financeiro que representa os catalães é o Deutsche Bank – Sucursal em Portugal.

O CaixaBank condiciona o lançamento da OPA à obtenção da não oposição das várias entidades de supervisão das diferentes jurisdições onde o BPI atua, além do Banco de Espanha, nomeadamente, o Banco Central Europeu (BCE), a Autoridade de Supervisão dos Seguros e dos Fundos de Pensões (ASF), a Comissão Europeia, o supervisor luxemburguês e o supervisor das Ilhas Caimão, o Banco Nacional de Angola e o Banco de Moçambique.

Caso o CaixaBank consiga alcançar 90% do capital do BPI com esta OPA, pode recorrer ao mecanismo da aquisição potestativa, que implica a imediata exclusão da negociação em bolsa do banco português.