Países frugais entre os principais beneficiários do mercado interno

Holanda, Áustria, Dinamarca e Suécia, contribuintes líquidos para o orçamento comunitário, estão igualmente entre os principais beneficiários do mercado interno. Partidários da linha dura nas negociações do Fundo de Recuperação económica e do orçamento comunitário, os países ditos frugais teriam muito a perder com uma fragmentação do mercado único ou se por acaso o espaço de livre circulação de bens, serviços, capitais e pessoas deixasse de existir.

Segundo os estudos, o mercado único representa um retorno considerável para os Estados-membros principais beneficiários desse espaço comum. Mas nas discussões entre o deve e haver em torno das ajudas europeias para a reconstrução pós-pandemia e do orçamento comunitário, as contas sobre esses benefícios entram raramente em linha de conta.

Por outro lado, vários Estados-membros como Portugal, Espanha e Itália têm reivindicado solidariedade aos parceiros frugais alertando para o facto de a crise levar a uma fragmentação do mercado interno, sobretudo, em caso de não acordo sobre o pacote de recuperação. Defendem que ajudar os mais afetados e endividados torna-se necessário, tanto mais que países com maior folga podem injectar estímulos massivos na economia e ajudas de Estado às suas empresas, acentuando o risco de fracionamento.

Holanda, Áustria, Dinamarca e Suécia são justamente alguns dos principais beneficiários do mercado único. Contribuintes líquidos para os cofres comunitários, os quatro frugais defendem um orçamento europeu de longo prazo mais comedido e querem apertar as condições do Fundo de Recuperação destinado a apoiar os países mais afetados pela pandemia.

Quem mais beneficia do mercado interno?

Os vários estudos de referência, que utilizam distintos modelos, sublinham que o mercado interno beneficia todos os Estados-membros, ainda que de formas diferentes.

Um estudo, da Fundação alemã Bertelsmann Stiftung (2019) sobre as vantagens económicas do mercado interno, indica que os principais beneficiários do espaço comum são em geral os países onde a produtividade é maior, com economias muito abertas e mais pequenos em termos populacionais. Nesse estudo, os quatro frugais encontram-se entre os dez países que estão acima da média dos 28 (ainda com Reino Unido) em termos de ganhos anuais de prosperidade decorrentes do mercado interno. A média da UE em termos de rendimento per capita é de 840 euros (valores de 2016). O Luxemburgo encontra-se no topo da lista com 2.834 euros, seguido da Irlanda (1.894 euros). A Dinamarca ocupa a terceira posição (1.682 euros), depois a Bélgica (1.627), a Áustria (1.583 euros), Holanda (1.516 euros) e a Suécia (1.302 euros). A França, Alemanha e Finlândia estão igualmente entre os dez primeiros. Portugal com 497 euros de ganhos per capita fica claramente abaixo da média europeia. A fechar a lista estão três países periféricos: Letónia (368 euros), Roménia (242 euros) e Bulgária (193 euros).

O estudo indica que os países do centro geográfico da Europa beneficiam mais diretamente do mercado comunitário, ao invés dos países do sul e de leste, mais periféricos. Também analisa os ganhos para as diferentes regiões europeias e conclui que as principais beneficiárias são regiões que se encontram no coração do espaço comunitário, em países como a Alemanha, França, Bélgica, Holanda e Dinamarca.

Impacto no emprego e no PIB

Outro aspeto prende-se com o comércio de bens e serviços dentro do mercado da UE e o emprego que gera — cerca de 56 milhões de postos de trabalho diretos e indiretos dependem do comércio dentro da UE.

Um relatório da Danish Business Authority (2018) indica que em países com economias muito abertas como a Holanda, Bélgica, Áustria e Luxemburgo as exportações para o mercado interno são um indutor decisivo em termos de postos de trabalho. Por exemplo, na Holanda 27% do emprego direto e indireto está relacionado com o mercado interno, atingindo 20% na Áustria. Em Malta, República Checa e Hungria esses valores alcançam pelo menos 30% dos postos de trabalho (em Portugal não chega a 20%).

Outra forma de perceber a importância do mercado único europeu nas economias nacionais pode ser através da simulação de um cenário de desintegração do espaço de livre circulação. Um estudo (2019), promovido pela direção geral dos Assuntos Económicos da Comissão, procurou calcular os efeitos no PIB se o mercado interno deixasse de existir e se as tarifas e outros obstáculos fossem restabelecidos.

As consequências seriam dramáticas para todos em geral e mais acentuadas em países como o Luxemburgo, Eslováquia, República Checa, Bélgica e Hungria em relação aos indicadores analisados — PIB, consumo, investimento, exportações/importações e emprego. Regra geral, para os países frugais (à exceção da Suécia) teria também impacto muito negativo em cada um dos indicadores, em muito superior à media do conjunto dos Estados-membros. São estas vantagens de pertencer ao mercado interno expostas em diversos estudos que costumam ser ignoradas na contabilidade das negociações entre os Estados-membros quando estão em causa fundos europeus.