“Penso que ainda é possível chegar a um bom compromisso”, diz Macron sobre cimeira europeia

O Presidente francês, Emmanuel Macron, considerou este domingo que “ainda é possível” chegar a um “bom compromisso” na cimeira de líderes europeus sobre recuperação económica dada a crise de coronavírus, mas avisou que os valores europeus não devem ser afetados.

“Penso que ainda é possível chegar a um bom compromisso, mas esse compromisso não pode pôr em causa a ambição e os valores europeus”, declarou Emmanuel Macron, falando à entrada para uma reunião com a chanceler alemã, Angela Merkel, e os presidentes do Conselho Europeu e da Comissão Europeia à margem da cimeira extraordinária de chefes de Governo e de Estado da União Europeia (UE), em Bruxelas.

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Em declarações prestadas minutos antes de sentar à mesa com Charles Michel e Ursula von der Leyen, juntamente com Angela Merkel, com quem tem desempenhado um papel de mediador, Emmanuel Macron destacou que “existe vontade de chegar a acordo e de avançar”. E, por isso, neste encontro matinal antes da cimeira os responsáveis europeus vão “trabalhar num compromisso que seja aceite por todos”, apontou.

“A vontade para chegar a acordo não pode ser afetada pela ambição legítima que devemos ter e penso que os dois objetivos são compatíveis”, reforçou Emmanuel Macron, precisando que “ainda existem questões para finalizar” como as condicionalidades no orçamento europeu relacionadas com o cumprimento do Estado direito e a governação do novo Fundo de Recuperação.

Reconhecendo que persistem “divergências e sensibilidades diferentes” sobre estas matérias, o Presidente francês vincou que “é preciso mais do que nunca haver unidade na Europa”, dada a “crise inédita, em termos sanitários, económicos e sociais” criada pela pandemia.

Os líderes europeus partem hoje para o terceiro dia de cimeira em Bruxelas ainda longe de um compromisso sobre o plano de relançamento europeu, em boa parte devido às resistências dos chamados países ‘frugais’.

Ao cabo de dois dias intensos de negociações, o Conselho Europeu iniciado na sexta-feira de manhã na capital belga, ainda não permitiu que os 27 se aproximassem o suficiente para a necessária unanimidade em torno das propostas sobre a mesa, de um orçamento da União para 2021-2027 na ordem dos 1,07 biliões de euros e de um Fundo de Recuperação de 750 mil milhões para ajudar os Estados-membros a superar a crise provocada pela pandemia.

De acordo com diversas fontes europeias, o principal obstáculo a um compromisso continua a ser as exigências dos autodenominados países ‘frugais’, Holanda, Áustria, Suécia e Dinamarca — nalguns casos acompanhados da Finlândia –, pois a esmagadora maioria dos Estados-membros manifestou-se desde o início recetiva à proposta apresentada pelo presidente do Conselho Europeu, Charles Michel, muito semelhante àquela avançada pela Comissão Europeia em finais de maio.

Embora uma das questões delicadas das negociações pareça bem encaminhada, a da governação do Fundo de Resolução — a Holanda, que era o único país a fazer desta matéria uma ‘bandeira’, já aceita à partida a proposta de um “mecanismo travão” à autorização de pagamentos para casos extraordinários em que haja dúvidas sobre se determinado Estado-membro está a proceder às reformas necessárias –, são ainda muitas as diferenças que subsistem a impedir um acordo a 27.

Sendo que a questão da condicionalidade das ajudas ao respeito do Estado de direito ainda não está resolvida — Hungria e Polónia continuam desagradadas com o texto proposto, e as discussões prosseguem com vista a encontrar uma formulação que agrade a todas as partes –, o grande obstáculo a um entendimento é os montantes em jogo.

Este parece ser um obstáculo muito difícil de transpor, porque as diferenças sobre os valores estendem-se do montante global do Quadro Financeiro Plurianual 2021-2027 ao do Fundo de Recuperação, passando pelos valores dos apoios que devem ser prestados através de subvenções (subsídios a fundo perdido) e empréstimos, e ainda pelos ‘rebates’, os descontos de que alguns dos grandes contribuintes líquidos beneficiam.

É neste cenário de divisão que os líderes europeus partem então hoje para o terceiro dia de Conselho Europeu, com arranque formal previsto para as 11h00 de Lisboa (12h00 em Bruxelas), mas que deverá uma vez mais ser antecedido de diversos encontros à margem, em diversos formatos, numa derradeira tentativa de se alcançar um acordo considerado urgente pela esmagadora maioria dos responsáveis, entre os quais António Costa.