Governo angolano reduz capital social da TAAG para um quinto do valor

A transportadora aérea angolana TAAG vai reduzir o seu capital social dos atuais 700 para 127 mil milhões de kwanzas (de 1.000 milhões para 195 milhões de euros) e alterar a estrutura acionista, segundo um decreto presidencial.

O diploma, datado de 17 de julho e a que a Lusa teve hoje acesso, indica que a redução do capital social decorre da adequação à “atual conjuntura económica” e execução do respetivo plano de reestruturação, havendo também necessidade de redefinir a estrutura acionista.

A companhia aérea foi transformada em sociedade anónima através do decreto presidencial 275/18, com a empresa a manter-se na esfera público, distribuindo as ações representativas dos direitos acionistas do Estado equitativamente entre o Instituto de Gestão de Ativos e Participações do Estado (IGAPE) e a Empresa Nacional de Navegação Aérea (ENNA).

O diploma agora publicado determina que o capital social passa a ser de 127 mil milhões de kwanzas, representado por dois mil milhões de ações ordinárias, sendo 50% das ações representativas do Estado atribuídas ao IGAPE e 40% à ENNA.

Os 10% de ações não pertencentes ao Estado são detidos pelo Fundo Social dos Funcionários e Trabalhadores do Setor dos Transportes, enquanto a transmissão das ações pertencentes às entidades públicas fica dependente da prévia autorização do titular do poder executivo. É também criado o Comité de Acompanhamento Estratégico e de Investimentos da TAAG constituído por representantes do departamento ministerial da tutela, acionistas e conselho de administração.

De acordo com o Jornal de Angola, o presidente da Comissão Executiva da TAAG, Rui Carreira, anunciou na sexta-feira que a empresa deverá ter este ano prejuízos estimados de 280 milhões de dólares (244 milhões de euros), pelo impacto da pandemia.