É isto que as grandes seguradoras estão a fazer para reembolsar o seguro automóvel

Se a 31 de março existiam 7.227.335 veículos segurados em Portugal segundo dados a Associação Portuguesa de Seguradores (APS), as seguradoras Fidelidade, Tranquilidade, Zurich e Allianz estavam certamente a garantir a cobertura de mais de 4,4 milhões desses veículos, na sua grande maioria automóveis ligeiros. Perante a situação pandémica, confinamento e estado de emergência, as seguradoras em geral tomaram a iniciativa de flexibilizar as obrigações financeiras dos segurados, antecipando-se às diretivas da ASF, entidade reguladora do setor.

A redução da sinistralidade foi evidente, mas o relatório de maio da Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária (ANSR), o mais recente, confirma que nos primeiros cinco meses deste ano, comparando com o mesmo período de 2019, observou-se uma melhoria nos principais indicadores de sinistralidade: menos 4.531 acidentes com vítimas (-32,8%), menos 63 vítimas mortais (-32,5%), menos 226 feridos graves (-26,8%) e menos 5.824 feridos leves (-35,0%).

Ainda segundo a ANSR, no período em que vigorou o Estado de Emergência, 19 de março a 2 de maio, este decréscimo acentuou-se através de um decréscimo em todos os indicadores de sinistralidade: Menos 63,8% de acidentes com vítimas, menos 48,7% de vítimas mortais, uma redução de 57% de feridos graves e de 67,9% de feridos leves, relativamente a igual período do ano passado.

Perante esta evidência, as seguradoras em geral tomaram a iniciativa de flexibilizar o relacionamento com os clientes. No entanto, era preciso enquadramento legal para se poder ajudar. Por exemplo, é de lei a imperatividade absoluta de o início ou a renovação da cobertura de um risco ser precedida do pagamento do respetivo prémio. Ou seja, o regime legal comum do pagamento do prémio de seguro impedia as seguradoras de flexibilizar os pagamentos.

Para ultrapassar a situação, a ASF produziu legislação que permitia às seguradoras manter válidos seguros automóvel sem pagamento atempado, permitindo que existisse uma negociação entre segurador e segurado no sentido de encontrarem um acordo flexível para os pagamentos dos prémios. Caso esse acordo não fosse obtido, os segurados teriam sempre direito a mais 60 dias de prazo de pagamento para além do data do vencimento do prémio ou da fração devida.

São cerca de 20 as companhias de seguros que fazem seguros automóvel. O ECOseguros apurou junto da Fidelidade, Tranquilidade, Zurich e Allianz, que são quatro das cinco maiores neste ramo, representando 62% do mercado, como vão compensar os seus segurados.

Fidelidade devolve mais de 20 milhões de euros

Constatando a redução na sinistralidade automóvel registada durante o estado de emergência, a Fidelidade está a atribuir aos clientes de seguro automóvel, sem sinistros na anuidade em curso, um nível adicional de bonificação no cálculo do prémio do seu seguro na próxima anuidade.

Assim, nas renovações do seguro automóvel que ocorram entre 1 de julho de 2020 e 30 de junho de 2021, caso os clientes não tenham tido nenhum sinistro na anuidade em curso, à normal bonificação por ausência de sinistralidade prevista no contrato de seguro, está a ser atribuído um nível adicional de bonificação, com impacto direto na redução do prémio do seguro e que varia em função dos anos sem sinistros, com decréscimos, na maioria dos casos, entre 5 e 15%.

Para os clientes que tenham já atingido o nível máximo de bonificação, a seguradora criou dois níveis adicionais, o que possibilita um desconto de 55% no prémio referente às coberturas de Responsabilidade Civil, Choque Colisão e Capotamento e Proteção Vital do Condutor.

“A Fidelidade devolve assim aos seus clientes automóvel, neste contexto, um valor global de mais de 20 milhões de euros, sendo esta também uma forma de contribuir para a atenuação dos impactos económicos negativos que este contexto trouxe e que já estão a ser sentidos por muitas famílias e empresas”, afirma fonte da companhia.

A Fidelidade assumiu, logo que foi legalmente possível, a suspensão automática de anulações, “alargando significativamente o período de pagamento dos seguros, permitindo assim aos clientes, com o apoio dos nossos parceiros, gerir o pagamento em função dos impactos do contexto Covid-19”. “Esta medida surgiu para fazer face às necessidades de tesouraria mais prementes das empresas mas também dos clientes particulares”, conclui a mesma fonte que adiantou um número de dois milhões de clientes particulares e 300 mil empresas potencialmente beneficiados com esta flexibilidade acrescida.

Tranquilidade/Generali devolverá em dinheiro ou dá desconto

A Tranquilidade/Generali afirma que “a redução dos prémios do seguro automóvel devido à imobilização dos veículos/redução da sinistralidade está a ser considerada pela companhia e o cálculo dessa redução tem em conta fatores como o período efetivo de confinamento e a redução de sinistralidade estimada”.

Segundo a companhia, a redução incidirá sobre a totalidade do prémio e não apenas sobre a componente de responsabilidade civil e sua materialização vai ser processada sobre a forma de estorno (devolução de fundos) ou redução do prémio na anuidade seguinte.

O alargamento dos prazos de anulação de apólices, o ajustamento das regras de subscrição dos seguros, e o alargamento de garantias foram medidas imediatas tomadas pela companhia que alargou o prazo de anulação para 60 dias para todos os recibos emitidos após 15 de fevereiro, ainda antes da publicação do lei específica relativa à pandemia. Este período de exceção dura até 30 de setembro.

Zurich: Bónus de Renovação atinge 700 mil apólices

“O cliente não precisa fazer nada”, diz José Coutinho, Chief Underwriting Officer da Zurich Portugal, para beneficiar do “Bónus de Renovação Zurich”, pacote de compensações previstas pela seguradora suíça para fazer à situação pandémica. Segundo o gestor, o valor a estornar para o cliente individual situa-se, em média, em 5% do prémio anual, estando limitado a um mínimo de 5 euros e um máximo de 20 euros. Para o cliente empresarial, o valor mínimo por apólice é de 10 euros até um máximo de 50 euros.

O pagamento do “Bónus de Renovação Zurich” que incide sobre todo o prémio será feito por transferência bancária nas apólices que sejam pagas por débito direto e por carta cheque para as restantes apólices. O bónus é cumulativo à normal bonificação por ausência de sinistralidade já prevista nos contratos automóvel.

José Coutinho nota ainda que o “Bónus de Renovação Zurich” aplica-se de 1 de janeiro a 31 de dezembro de 2020 para todos os clientes com apólices automóvel, tanto individuais como empresariais, que não registaram sinistros durante o estado de emergência. O gestor lembra que a 27 de abril de 2020, ainda durante o estado de emergência, a Zurich foi a primeira seguradora que lançou uma medida direcionada aos clientes com apólices automóvel, tanto individuais como empresariais, que não registassem sinistros durante o estado de emergência. “Canalizámos oito milhões de euros para este bónus”, conclui José Coutinho.

Não cobrança, devoluções e descontos futuros na Allianz

A Allianz começou por suspender o pagamento dos prémios aos clientes que deixaram de poder circular por imposição legal, afirma José Francisco Neves, membro do Comité Direção da seguradora alemã em Portugal, acrescentando que “as ações serão sempre tomadas de acordo com a especificidade do nosso cliente e do momento que vivemos. Não existem fórmulas globais, tratamos os casos de forma individual”.

No entanto, adianta que “todas as medidas que foram tomadas passaram pela não cobrança de um determinado período, devolução de valores e lançámos também um processo de manutenção dos nossos clientes, que pode permitir a redução dos prémios no momento da renovação”.

Quanto ao cálculo das reduções, José Francisco Neves refere que “todos os cálculos efetuados pela Allianz Portugal têm por base modelos técnicos. Os eventuais ajustes de prémio são assim também calculados com estes mesmos modelos técnicos, mas também tendo em conta a especificidade de cada cliente e do momento que estamos a viver”. Daí que saliente que cada caso é um caso: “O modelo de negócio da Allianz Portugal tem por base a existência de um Intermediário. Todas as ações relacionadas com os nossos clientes são efetuadas de acordo e com a participação dos nossos mediadores”, conclui.