Ralph Lauren reclama em tribunal 700 milhões do seguro após perdas com Covid19

A Ralph Lauren processou a Factory Mutual Insurance reclamando cobertura total no quadro de uma apólice de 700 milhões de dólares, depois de sofrer quebra de 93% nas vendas grossistas devido à COVID-19.

A companhia de bens de consumo argumenta que a seguradora está a subverter as condições da apólice multirriscos (que inclui a cobertura de doenças transmissíveis), limitando a cobertura a um sublimite de um milhão de dólares para, de “forma fraudulenta e injusta”, inviabilizar a compensação e esquivar-se de pagar a indemnização a que está obrigada.

A gigante norte-americana de moda alega quebra de contrato de seguro por violação de uma lei estadual de proteção de consumidor (New Jersey Consumer Fraud Act) e argumenta que, por causa da “conduta enganosa” da Factory Mutual está a sofrer prejuízos adicionais quantificáveis.

A Ralph Lauren nota que a pandemia forçou o encerramento dos seus estabelecimentos a nível global, provocando fecho completo das suas lojas nos EUA. Apesar dos esforços para realizar vendas online, as receitas caíram 66% no seu primeiro trimestre fiscal (março a junho), a faturação das lojas na América do Norte recuaram 77%, e as vendas grossistas caíram 93% face a igual período do ano anterior.

A apólice da Ralph Lauren supõe uma cobertura global de 700 milhões de dólares, incluindo custos com plano de resposta a sinistros causados por doenças transmissíveis, nomeadamente desinfeção, remoção e eliminação de contaminação das propriedades seguradas, indicam meios especializados citando conteúdo da ação judicial depositada junto de um tribunal de Newark, jurisdição de Nova Jérsia (EUA).

Antes da pandemia, centenas de milhares de clientes visitavam diariamente as suas lojas em todo o mundo, mas desde a COVID-19, tem verificado danos substanciais no negócio, sustenta a queixosa. A Ralph Lauren alega também que a doença do novo coronavírus é transmissível e mortal, causando danos físicos diretos. Por isso desencadeou a cobertura de responsabilidade civil ao abrigo da apólice contratada com a Factory Mutual.

A empresa apresentou queixa depois de ter sido informada pela Factory Mutual que a Covid-19 está excluída das situações de “contaminação” previstas na apólice, uma vez que o vírus não causa danos físicos, e a apólice apenas pagaria potenciais custos de “remoção” de doenças transmissíveis. Na ação em que reclama decisão do tribunal a seu favor, a Ralph Lauren insiste que, embora a apólice defina contaminação por vírus, o contrato não exclui a cobertura de perdas causadas por doenças transmissíveis e, nesta perspetiva, a ação judicial fundamenta-se em perdas físicas causadas diretamente pela Covid-19, uma doença transmissível confirmada por decretos emanados do Estado.

Citado na imprensa, Steve Zenofsky, porta-voz da FM Global (empresa-mãe da Factory Mutual Insurance), afirmou que “a FM Global não pode discutir o tema nos meios de comunicação social devido à natureza legal do assunto”. Para a Ralph Lauren, uma vez que os termos da apólice são ambíguos e suscetíveis de resultarem em mais do que uma interpretação razoável, devem ser interpretados no sentido de favorecer a cobertura das perdas do segurado.

A empresa de vestuário e acessórios premium encerrou o seu primeiro trimestre fiscal (exercício 2021) a 27 de junho último, contabilizando perdas líquidas de 128 milhões de dólares, contra lucros de 117 milhões em igual período do exercício anterior. Em termos operacionais, sofrendo o impacto inevitável do fecho de lojas a nível global devido à covid-19, as vendas líquidas caíram 66%, para 487 milhões, com decréscimos mais acentuados nas operações europeia (-67%) e norte-americana (-77%), enquanto o resultado operacional consolidado foi negativo em 168 milhões de dólares.

No comunicado que divulgou os números trimestrais, a 4 de agosto, a empresa refere que grande parte dos seus estabelecimentos já se encontram a reabrir ao público.