Governo quer aumentar em 15% o valor da produção agroalimentar

“A dez anos, queremos uma agricultura mais competitiva, mais moderna, e que tenda a garantir a nossa autonomia estratégica”. É desta forma que a ministra da Agricultura define os objetivos da Estratégia da Agricultura para a próxima década, que assenta em 71 linhas de ação organizadas em quatro pilares e que tem nos fundos europeus a chave de financiamento.

Aumentar o rendimento do setor agroalimentar, instalar pelo menos 80% dos novos jovens agricultores em territórios do interior, aumentar em 60% o investimento em investigação e desenvolvimento, criar uma rede de inovação e um portal único para simplificar a relação entre agricultores, cidadãos e empresas são algumas das medidas que integram a estratégia que Maria do Céu Antunes apresenta esta sexta-feira.

“Desenvolvemos esta Agenda onde a inovação, a tecnologia e o conhecimento são a base para o desenvolvimento das políticas públicas, para responder aos desafios estratégicos que assumimos: as alterações climáticas, a demografia, as desigualdades e a transição digital”, explicou ao ECO a ministra da Agricultura. Desafios que estão “alinhados com os objetivos previstos no Pacto Ecológico Europeu e na estratégica “Do prado ao prato”, da Comissão Europeia, bem como nos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas”.

“Uma das cinco metas desta agenda é aumentar em 15% o valor da produção agroalimentar”, sublinhou a responsável e, por isso, estão previstas medidas de promoção dos produtos agroalimentares portugueses, da excelência da organização da produção e de transição agro energética, ou seja, agindo ao nível das cadeias de valor.

A sociedade, o território e o Estado são os outros três pilares em torno dos quais foi feita esta reflexão estratégica para a década, que contou com contributos de vários agentes do setor agroalimentar, desenvolvimento local, produtores, empresários, autarcas e investidores. E já estão em curso várias iniciativas, sublinha Maria do Céu Antunes. “Os laboratórios de referência do Instituto Nacional de Investigação Agrária e Veterinária (INIAV), que se enquadram na iniciativa “Uma Só Saúde”; o Portal Único da Agricultura, com trabalho desenvolvido pelas Direções Regionais e que consta no Programa Simplex; os programas de conservação e melhoramento de plantas do INIAV relacionado com a iniciativa “Territórios Sustentáveis” e a “Adaptação às alterações Climáticas””, são alguns dos exemplos avançados.

O Portal Único da Agricultura é um posto de atendimento online que irá servir mais de 270 mil utilizadores, de acordo com as previsões do Governo, entre agricultores, empresas e outros agentes económicos, simplificando a sua interação com mais de uma dezena de organismos tutelados pelo Mistério da Agricultura. O portal vai disponibilizando de forma progressiva toda a informação, e serviços que são prestados por estes organismos, com a digitalização dos procedimentos administrativos.

Outra das medidas emblemáticas — são 15 no total — passa pela criação de uma rede de inovação de Norte a Sul, do Litoral ao interior, abrangendo fileiras produtivas, com foco em temas específicos como a dieta mediterrânica (em Tavira), a agricultura inteligente (Dois Portos), a adaptação às alterações climáticas (Elvas) ou ainda os territórios sustentáveis (no Centro Nacional de Conservação de Recursos Genéticos Vegetais de Braga).

“A Rede de Inovação irá envolver mais de 20 polos do INIAV e das Direções Regionais que agrega outras entidades, nomeadamente alguns laboratórios colaborativos do setor agroalimentar e os centros de competências”, afirma Maria do Céu Antunes. “Estes polos têm também uma especialização ao nível das fileiras produtivas. Por exemplo, no concelho de Torres Vedras, temos a Estação Experimental de Dois Portos, antiga estação vitivinícola nacional, onde está sedeado o Smart Farm CoLab, inaugurado recentemente, onde são realizados trabalhos na fileira da vinha e do vinho, desde os recursos genéticos até ao envelhecimento de aguardentes. Outro exemplo, em Coruche, é a Estação Experimental António Teixeira onde está sedeado o Centro de Competências para as Culturas do Milho e Sorgo (InovMilho)”, precisa a responsável.

“Mais futuro, mais saúde, mais inclusão e mais inovação”, são as ideias fortes desta agenda que para se financiar vai “mobilizar fundos não só da Política Agrícola Comum (PAC), também outros fundos comunitários, como o Horizon Europe”, explica Maria do Céu Antunes, sem no entanto precisar qual o custo estimado desta estratégia a dez anos.

Além de querer que a agricultura tenha futuro, com uma cadeia de valor mais inovadora e competitiva, proporcionando mais rendimento aos agricultores, esta estratégia visa também tornar os portugueses mais conscientes da sua alimentação — protegendo o planeta e conservando os recursos naturais –, promovendo hábitos saudáveis com uma maior adesão à dieta mediterrânica. “A ambição vai ao nível de criar metas para estes objetivos estratégicos” como por exemplo “aumentar em 20% a adesão à dieta mediterrânica”, diz a ministra da Agricultura. “Por isso queremos valorizar a estação experimental de Tavira”, acrescenta a responsável. Esta é uma estação onde, por exemplo, se desenvolvem metodologias para a produção e repovoamento de bivalves.