Angola: Seguros crescem em 2019. Fidelidade consolida no pódio

No contexto da crise económica e financeira, consequência em Angola da queda do preço do barril do petróleo no mercado internacional, o mercado local de seguros “continua a verificar um crescimento considerável, em termos de prémios de seguros de 30% em relação ao ano de 2018”, refere o Relatório do Mercado de Seguros, Fundos de Pensões e Mediação de Seguros relativo a 2019, divulgado pela entidade reguladora (ARSEG).

A Fidelidade e a Tranquilidade são as companhias portuguesas em destaque num mercado que continua liderado pela estatal ENSA com 34,96% de quota em 2019, mais líder do que em 2018, seguida da SAHAM com 13,64%, perdendo perto de dois pontos, e a Fidelidade com 12,24%, a crescer face aos 10,2% do ano anterior. A Tranquilidade posiciona-se em sétimo do ranking, com participação de 3,3%.

A estrutura da carteira de seguros do mercado inteiro era composta em cerca de 56% pelos seguros de Acidentes, Doenças e Viagens, seguindo-se o ramo automóvel (12,4%), petroquímica (10%), Outros Danos em Coisas (7%), Incêndios e Elementos da Natureza (5%) e Transportes (4%). Os ramos Vida e Responsabilidade Civil Geral pesavam 2% cada, detalha a informação da Agência Angolana de Regulação e Supervisão de Seguros (ARSEG).

Os prémios de seguro direto cresceram em termos globais cerca de 30,61%, comparados com os de 2018. O ramo que mais cresceu foi Outros Danos em Coisas com cerca de 96,18% de incremento face ao ano 2018, seguido do ramo Transportes com 66,83% e, em terceiro lugar, o ramo Vida que em 2019 cresceu cerca de 44,41%.

Em valor, o volume total de seguro direto contabilizou 182,5 mil milhões de kwanza (Kz), o equivalente a 340,3 milhões de euros (à taxa de câmbio do eurosistema em 31 de dezembro de 2019: 1 AOA = 0,00186 EUR) sendo que cerca de 101,53 mil milhões kz correspondeu à produção do ramo Acidente, Doenças e Viagens e também foi este o ramo que mais pesou em indemnizações (80,4% de um total global próximo de 77 mil milhões Kz).

A sinistralidade global de 2019 “andou à volta de 42,08%, ao contrário de 2018 cuja sinistralidade esteve fixada nos 47,37%. Nestes termos, a sinistralidade reduziu em cerca de 5,30%”. O ramo que teve maior sinistralidade foi igualmente o de Acidentes, Doenças e Viagens, com cerca de 60,80%. “Isso significa que dos prémios recebidos nestes ramos, 60,80% foram pagos em indemnizações”, explica a Supervisão de seguros angolanos.

Os prémios de resseguro cedido “tendem a crescer, pois, em 2017 a taxa de cedência ao resseguro foi de 25,58%, em 2018 foi de 29,56% e finalmente em 2019 foi de 31,03%. Em termos concretos saíram do país em 2019 cerca de 56,63 mil milhões kz, sob a forma de resseguro cedido”, conclui a Arseg. O ramo que mais cedência teve foi o de Diversos com 107,63%, seguido do Petroquímica com 82,61% e em terceiro lugar aparece o ramo Incêndios e Elementos da Natureza com 75,18% de taxa de cedência.

Em 2019, “a taxa de média da margem de solvência do mercado observou um decréscimo de 78 por cento, passando de 185% em 2018, para 107% em 2019”. De acordo com a agência angolana de Supervisão, “não obstante a redução, podemos verificar que o nível de solvência do mercado é acima dos níveis regulamentarmente exigidos.”

Relativamente aos Fundos de Pensões, durante o período de 2019, “verificou-se que as Contribuições aos Fundos cresceram em cerca de 153%, em relação ao ano de 2018”. Os fundos geridos pela Gestão de Fundos, S.A. representaram em 2018 cerca de 56% do valor total dos fundos de pensões. Os fundos abertos representaram em 2019 apenas 6,49% do total, enquanto os fundos fechados correspondem a uns esmagadores 93,51%, complementa o relatório.

Apesar da taxa de penetração (volume de prémios/PIB) ter aumentado, “notamos que ainda continua abaixo do desejável, pois, em 2019 esteve apenas em 0,87%”, a comparar com 0,67% um ano antes. “Seria desejável que com o número de seguradoras que se tem, a taxa de penetração se situasse acima de um por cento” do PIB. É intenção da ARSEG que, com o novo regime jurídico que se está a elaborar, haja maior massificação dos seguros para todos os ramos e em todo o país”, refere a autoridade setorial.

No ano em análise, “a ARSEG autorizou a constituição de uma seguradora que em termos gerais representou uma variação positiva de 3,70%, cinco Sociedades de Mediação e Corretagem de Seguros que representou um aumento de 6,17% e duzentos e vinte e seis mediadores pessoa individual que representou uma variação positiva de 29,12%, comparando, todos os indicadores com os de 2018”, situa o documento da entidade reguladora.

Assim, até 31 de dezembro de 2019 o setor contou com 28 seguradoras (Vida e não Vida), 86 mediadores coletivos, 1002 mediadores individuais, e 8 entidades gestoras de fundos de pensões (4 seguradoras e 4 sociedades gestoras) que geriam 34 Fundos de Pensões, sendo 9 fundos abertos e 25 fechados. Note-se que, de acordo com o documento, das 28 seguradoras licenciadas, quatro (Glinn, Mandume, AAA e Meu Seguros) “estavam sem atividade no mercado”, refere o relatório anual da ARSEG.

“Apesar de não ter sido possível efetivar o Co-Seguro agrícola, a ARSEG, sabendo da importância para o processo de diversificação da economia, continua imbuída no espírito para a implantação do Programa Piloto do Seguro Agrícola, em regime de co-seguro ou outra modalidade que permita a sua implementação” lê-se no sumário do relatório do regulador angolano.