Brexit: Von der Leyen admite progressos mas não sabe se haverá acordo

A presidente da Comissão Europeia afirmou esta quarta-feira, perante o Parlamento Europeu, em Bruxelas, que houve “progressos genuínos” nas negociações com o Reino Unido sobre as relações pós-Brexit, mas disse ser uma incógnita se haverá ou não acordo.

Num debate no hemiciclo sobre o próximo Conselho Europeu, de 10 e 11 de dezembro, Ursula von der Leyen fez questão de começar por fazer o ponto da situação sobre as negociações com Londres, matéria “que seguramente também vai estar na agenda” da cimeira. “Estes são dias decisivos para as nossas negociações com o Reino Unido, mas, francamente, não estou em condições de dizer hoje se no final vai haver um acordo”, declarou.

De acordo com Von der Leyen, “houve progressos assinaláveis em várias questões importantes, como a aplicação da lei e cooperação judicial, coordenação dos sistemas de segurança social, e também no domínio do comércio de bens e serviços e transportes”, havendo já mesmo uma base de “possível texto final”.

No entanto, ressalvou, subsistem “três questões que podem fazer a diferença entre um acordo ou ‘não acordo'”, e apontou aquelas que há muito são identificados como as matérias nas quais a UE se revela intransigente: condições de concorrência equitativas, governação e pescas.

“Com muito pouco tempo à nossa frente, faremos tudo ao nosso alcance para chegar a um acordo. Estamos prontos a ser criativos, mas não estamos prontos a colocar em causa a integridade do mercado único. E é por isso que temos de estabelecer mecanismos robustos e assegurar que a concorrência é livre e justa ao longo do tempo”, apontou, precisando que subsistem grandes diferenças sobretudo no domínio das ajudas de Estado.

A presidente do executivo comunitário comentou ainda que, “à luz de recentes experiências, é essencial um bom sistema de governação, para assegurar que aquilo que foi acordado é efetivamente implementado”, pois, argumentou, “a confiança é boa, mas a lei é melhor”.

“Os próximos dias vão ser decisivos. A UE está bem preparada para um cenário de ‘não acordo’, mas claro que preferimos um acordo. No entanto, uma coisa é clara: qualquer que seja o desfecho, deve haver e vai haver uma clara diferença entre ser membro de corpo inteiro da UE e ser apenas um parceiro valioso”.

As negociações de alto nível entre Bruxelas e Londres sobre o acordo pós-Brexit continuam esta semana por videoconferência, num autêntico ‘contrarrelógio’ em busca de um acordo comercial que possa entrar em vigor em 2021, quando cessa o período de transição que mantém o acesso do Reino Unido ao mercado único europeu.

O Reino Unido saiu da UE em 31 de janeiro deste ano e beneficia de um período de transição que mantém o acesso ao mercado único e união aduaneira do bloco europeu até o final deste ano. Caso não consigam negociar um pacto bilateral, a partir de 1 de janeiro de 2021, o Reino Unido e a UE passarão a negociar com base nas regulamentações genéricas menos vantajosas da Organização Mundial do Comércio.

Face ao atraso nas negociações e ao pouco tempo que resta, o Parlamento Europeu já admite reunir-se numa sessão extraordinária a 28 de dezembro para aprovar um eventual acordo pós-Brexit, caso as partes cheguem a um entendimento.