Ricardo Pereira: Como funciona o seguro que protege os gestores dos seus atos de gestão

Para a Innovarisk o agora é a oportunidade para avançar mais nos seguros de responsabilidade civil seguro D&O (Directors & Officers), dirigido a administradores e diretores de empresas. “Precisamos de decisores focados em medidas que ajudem as suas empresas e empregados e devemos garantir que estas são tomadas em consciência mas sem receio de que uma reclamação, ou um erro, deite tudo a perder, incluindo o património pessoal e familiar do gestor ou administrador”, afirma a Innovarisk.

O Código das Sociedades Comerciais obriga, em muitos casos, os administradores de sociedades anónimas a prestar uma caução, que pode ser substituída por seguro, superior a 250 mil euros para as sociedades com títulos cotados em bolsa e de 50 mil euros para as restantes sociedades. Nos últimos anos, após todas as notícias negativas que envolvem gestores e as suas decisões, também em Portugal, o seguro D&O (Directors & Officers) tornou-se um produto cada vez mais procurado com ou sem pandemia. Nada resolve em aspetos criminais, mas cobre riscos indemnizatórios e custos com a defesa jurídica dos gestores.

Ricardo Pereira é subscritor de linhas financeiras da Innovarisk, uma corretora (e também uma MGA – Management General Agent com poderes superiores ao normal) que coloca seguros em Portugal e também no mercado de Londres através da seguradora Hiscox ou da Lloyd’s of London. Como subscritor Ricardo Pereira avalia as responsabilidades dos seus clientes e estabelece as apólices correspondentes de modo a cobrir os seus riscos. Foi entrevistado por ECOseguros.

Começando pelo fim, qual o tipo de queixas mais registado?

O tipo de sinistro e a origem da reclamação acaba por estar intimamente ligada a aspetos como o setor de atividade ou a dimensão da empresa. Grandes empresas cotadas em bolsa estão muito mais sujeitas a reclamações dos próprios acionistas do que uma PME que tenha uma estrutura mais familiar. E, em tempos de crise, muitos problemas vêm à superfície e muitas decisões que foram tomadas são postas em causa. Por outro lado, uma PME que dependa muito de mão-de-obra e que opere num setor de atividade mais exposto a riscos laborais, poderá incorrer num risco substancialmente maior do que uma grande empresa que não tenha essas características, em termos de reclamações relacionadas com infrações à lei do trabalho. Em muitas situações e após análise da reclamação, acaba por se verificar que não existe responsabilidade do segurado, havendo ainda assim necessidade do gestor se defender e de incorrer em custos com essa defesa, algo coberto pela apólice de D&O.

Há riscos novos neste ramo?

Nos últimos anos tivemos casos, que se tornaram do conhecimento público, de intervenção de múltiplos reclamantes que, motivados por uma mesma causa, deram origem às chamadas ações coletivas (“class actions”). Por detrás de uma ação coletiva pode estar por exemplo um conjunto de clientes ou de trabalhadores.

Quanto poderá custar um seguro D&O?

Para pequenas e médias empresas é possível adquirir este tipo de proteção por algumas centenas de euros, mas o prémio de uma apólice de seguro de D&O depende de alguns fatores, como o limite de indemnização desejado, o volume de faturação da empresa, a sua saúde financeira, entre outros. Estes são no fundo alguns dos principais elementos que nos permitem analisar um risco de D&O.

Empresas grandes, pequenas? Há critérios para recomendação de fazer um seguro?

Todas as empresas, sejam grandes empresas, PME’s ou Microempresas enfrentam desafios no seu dia-a-dia e os seus gestores têm de tomar decisões relativamente a esses mesmos desafios. Grandes corporações, multinacionais e empresas de determinados setores de atividade, como sejam por exemplo as do setor financeiro, pela complexidade do seu dia-a-dia, pelo maior controle societário, legislativo e regulatório a que estão sujeitas e no fundo pelos riscos maiores a que estão expostas, já desde há muito tempo que olham para o D&O como uma ferramenta essencial. Mas a volatilidade, incerteza e maior escrutínio da sociedade dos dias de hoje implica que mesmo as pequenas empresas e os seus gestores enfrentem riscos maiores e responsabilidades acrescidas.

Quando se considera que existe um sinistro numa apólice D&O?

A apólice pode ser ativada sempre que o segurado seja alvo de uma reclamação enquadrável e decorrente de situações como negligência na gestão, tomadas de decisão mal fundamentadas, más práticas e desrespeito dos direitos laborais, entre outras acusações que no fundo visem o ressarcimento de alegados prejuízos causados a terceiros, sejam eles acionistas, empregados, credores, etc.

A apólice cobre apenas indemnizações?

Vai para além da vertente indemnizatória, que é o centro de praticamente todas as apólices de seguro, o D&O oferece outro tipo de garantias como a cobertura dos custos da defesa jurídica do segurado. Podemos sempre dizer que a responsabilidade não é nossa, mas, por vezes, temos de o provar em Tribunal.

Quem normalmente faz o seguro, a pessoa ou a empresa?

O D&O pode ser apenas contratado pela empresa. A apólice de D&O funciona como um “chapéu”, ou seja, cobre todas as pessoas que na empresa possam tomar decisões de gestão e ser responsabilizadas pelas mesmas.

Como tem evoluído a carteira de clientes?

É inegável que ao longo dos anos o interesse das empresas pelo D&O tem subido e na fase em que nos encontramos, de pandemia e incerteza, aqueles que optaram por realizar esse investimento estão hoje num terreno mais seguro e que lhes permite olhar o futuro com maior tranquilidade. No entanto, é justo dizer que não estamos ainda tão sensibilizados para o tema como acontece em outros países dentro e fora da UE, onde é impensável um gestor de topo ir trabalhar para uma empresa sem uma apólice de D&O. Muitas das vezes até faz parte do pacote salarial do gestor.

Como se diferenciam os seguros propostos pela Innovarisk?

A Innovarisk posiciona-se no mercado para se distinguir das demais ofertas em termos de D&O. Para além de dar cobertura a atos prejudiciais de gestão dos próprios gestores, pode igualmente dar cobertura à empresa.