A bomba demográfica

O INE acaba de publicar os resultados do seu mais recente inquérito à fecundidade e os dados são preocupantes. Segundo o INE, “Em 2019, 42,2% das mulheres dos 18 aos 49 anos e 53,9% dos homens dos 18 aos 54 anos não tinham filhos. Em 2013 aquelas percentagens eram bastante menores: 35,3% e 41,5%, respetivamente. O número médio de filhos, de mulheres e homens, passou de 1,03 em 2013 para 0,86 em 2019. Em 2019, 93,4% das mulheres e 97,6% dos homens do escalão etário mais jovem (dos 18 aos 29 anos) não tinham filhos e mais de metade (54,6%) dos homens dos 30 aos 39 anos encontravam-se na mesma situação.”

Ora, os números relatados pelo INE são reveladores do inverno demográfico em que Portugal mergulhou e numa altura em que o endividamento do país vai subir mais alguns degraus, em vez de inverno, talvez ‘bomba demográfica’ seja a expressão mais apropriada. É como se a geração actual se tivesse colocado às cavalitas dos mais novos, em vez do que habitualmente sucede entre pais e filhos em que são os pais que levam os filhos às cavalitas e não o contrário. Não há assim equilíbrio entre gerações e, por este andar, sem um modelo económico que liberte a economia do endividamento, a sociedade de hoje vai deixar aos de amanhã um futuro hipotecado.

Enquanto pai de cinco crianças, sou naturalmente sensível às questões da natalidade e da demografia. E aquilo que posso afirmar com relativa segurança é que Portugal não é um país especialmente acolhedor para as famílias com filhos que vivem de rendimentos de trabalho.

• Primeiro, a conciliação entre o trabalho e a vida familiar continua a ser difícil. O recente caso envolvendo o Hospital de Gaia, cuja administração decidiu suspender de forma ilegal os horários flexíveis de quem os havia solicitado no âmbito da parentalidade, é um exemplo de que até as entidades públicas, que deveriam dar o exemplo, dizem uma coisa, mas depois fazem outra.
• Segundo, para muitas famílias, em particular aquelas que não conseguem pagar propinas de berçários e de creches privadas, e às quais o Estado também não faculta oferta pública, o nascimento de uma criança representa um custo de oportunidade difícil de suportar. A isto juntam-se depois, em idades mais avançadas das crianças, as carências do ensino público básico e secundário, que agravam ainda mais o acesso à escola e a preocupação das famílias cuja escolha está limitada ao ensino público.
• Terceiro, para as famílias que são contribuintes líquidos de IRS, a fiscalidade do trabalho. em especial o quociente conjugal do IRS, também não ajuda, ao não acomodar minimamente o acréscimo de despesa que uma criança representa no orçamento familiar. Numa família, sobretudo nas mais numerosas, não há economias de escala; há quanto muito economias de partilha.

Portugal é um país que se prepara para derreter 3.000 milhões de euros na TAP, mas que não oferece às famílias incentivos adequados e tendentes ao equilíbrio demográfico. Isto diz bem das prioridades do Governo PS, que se torce todo por causa dos 11 milhões de euros que custará o alargamento da gratuitidade das creches ao segundo escalão de IRS (mas nem mais um cêntimo para além desses 11 milhões, não vá faltar algum para os 3.000 milhões da TAP), que rejeita a baixa para assistência presencial a menores a um dos cônjuges caso o outro cônjuge esteja em teletrabalho (experimentem o teletrabalho sem apoio em casa e com cinco crianças a correrem pelos corredores!), que rejeita a baixa para assistência a menores com mais de doze anos achando bem que crianças nessas tenras idades fiquem sozinhas em casa, que torna o acesso das famílias numerosas à taxa intermédia de IVA na electricidade um inferno burocrático, e cuja primeira medida em matéria de política fiscal da família quando chegou ao poder em 2015 foi acabar com o quociente familiar de IRS.

A decisão de constituir família esbarra hoje num conjunto de incentivos negativos, para além dos estilos de vida que frequentemente também a desencorajam. Naturalmente, não se trata de pedir a todos que constituam família e tenham filhos, porque muitos não o querem fazer e estão no seu pleno direito. Trata-se somente de salvaguardar que, por exemplo, quem quer ter filhos não acabe constrangido no sentido de não os ter.

Nas últimas décadas a sociedade evoluiu em matéria de igualdade de género e de oportunidades. Seria, pois, impensável que regressássemos a um conservadorismo bacoco sem adesão à sociedade aberta e moderna na qual a esmagadora maioria pretende viver. Mas isto não significa que certos ideais tenham deixado de importar. Na realidade, sem prejuízo do papel que a imigração pode e deve desempenhar, é preciso compreender que, neste caminho de declínio demográfico, sem natalidade, e no qual também a família nuclear está em desagregação, os desequilíbrios intergeracionais de que padecemos tenderão a ficar piores. Acabaremos assim com um país que não será atraente nem para velhos nem para novos nem sequer para as crianças que certamente não têm culpa das asneiras cometidas pelos adultos.

Nota: Por opção própria, o autor não escreve segundo o novo acordo ortográfico