ASF recomenda às seguradoras prudência nos dividendos e sugere reforço de fundos próprios

O cenário prolongado de baixas rentabilidades perdura para o setor de seguros e fundos de pensões, mas outros riscos emergiram com pandemia, sublinha Gabriel Bernardino, presidente da EIOPA no texto introdutório ao Relatório de Estabilidade Financeira (dezembro 2020) que a Autoridade Europeia de Supervisão de Seguros e Pensões Complementares de Reforma (EIOPA) acaba de publicar.

Dando seguimento a esta preocupação, no âmbito da “monitorização dos riscos decorrentes do surto pandémico Coronavírus – COVID 19 na perspetiva do sistema financeiro, e do setor segurador”, e não obstante a “recuperação gradual a que se tem assistido nos mercados financeiros desde as quedas abruptas registadas em março e dos desenvolvimentos favoráveis recentes em matéria de vacinação, continua a verificar-se uma significativa incerteza no panorama macroeconómico”, assinala, por sua vez, a Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões (ASF).

Embora considerando que, à luz da regras europeias (Solvência II), o setor absorveu o impacto da perturbações decorrente da crise pandémica no sistema financeiro, a supervisão europeia dos seguros e dos fundos complementares de reforma precedeu a ASF na assunção de que os “níveis de incerteza se mantêm elevados”, sendo crucial que as seguradoras façam por preservar níveis robustos de fundos próprios alinhados com a necessidade de proteção dos tomadores de seguros e seus beneficiários, adverte a EIOPA, organismo europeu de supervisão, no Relatório de Estabilidade.

Tendo em conta esses desenvolvimentos, a ASF emitiu uma circular, reforçando recomendações já divulgadas (em março, maio e agosto), renovando orientações e recomendações específicas dirigidas às empresas de seguros nacionais em matéria de distribuições de dividendos ou outras medidas que afetem os fundos próprios.

Recordando o teor da comunicação da EIOPA e, assinalando recomendação recente do Comité Europeu de Risco Sistémico (ESRB), o organismo presidido por Margarida Corrêa de Aguiar subscreve “a implementação, pelas instituições financeiras e empresas de seguros, respetivamente, de um princípio de extrema prudência em decisões de distribuição de dividendos, recompra de ações e pagamento de remunerações variáveis”.

No mesmo documento, a ASF considera que, “tendo em conta o perfil da atual crise, é expectável que os impactos sobre o setor segurador registem algum desfasamento, com os efeitos na economia a refletirem-se na deterioração da procura de seguros, em resgates e/ou na rendibilidade do negócio, não sendo também de afastar movimentos abruptos dos preços de ativos”.

Por isso, justifica-se que as empresas do setor continuem a nortear as suas políticas de gestão de capital por “princípios de elevada prudência, no sentido da preservação, ou mesmo reforço, dos seus fundos próprios,” lê-se na recomendação do organismo supervisor.