Governo concessiona 30 edifícios históricos

Trinta edifícios históricos vão ser concessionados a investidores privados com o compromisso de que sejam reabilitados e acessíveis ao público, um investimento enquadrado pelo programa Revive que deve atingir os 150 milhões de euros.

Projeto conjunto dos Ministérios da Economia, da Cultura e das Finanças, que será apresentado hoje, em Coimbra, o Revive abre o património ao investimento privado para desenvolvimento de projetos turísticos, através da criação de uma bolsa de 30 edifícios históricos a serem concessionados, por concurso público, a investidores nacionais e estrangeiros. Numa primeira fase, até ao final do ano, serão concessionados 11.

Primeiros edifícios a serem concessionados:

1. Convento de São Paulo – Elvas
2. Castelo de Vila Nova de Cerveira
3. Fortaleza de Peniche
4. Mosteiro de São Salvador de Travanca – Amarante
5. Mosteiro de Arouca, Mosteiro de Santa Clara-a-Nova – Coimbra
6. Pavilhão do Parque – Caldas da Rainha
7. Paço Real de Caxias – Oeiras
8. Forte do Guincho – Cascais
9. Castelo de Portalegre
10. Forte de S. Roque da Meia Praia – Lagos
11. Quinta do Paço de Valverde – Évora

Muitos destes edifícios estão classificados em estado de degradação pela Direção-Geral do Património e Cultura (DGPC) e a necessitar de intervenção urgente.

A primeira lista de edifícios será anunciada durante um sessão no Convento São Francisco, em Coimbra, que conta com a presença do ministro da Economia, Manuel Caldeira Cabral, o presidente da Câmara Municipal de Coimbra, Manuel Machado, o secretário de Estado Adjunto do Tesouro e das Finanças, Ricardo Mourinho Félix, o secretário de Estado da Cultura, Miguel Honrado, a secretária de Estado do Turismo, Ana Mendes Godinho, o presidente do Turismo de Portugal, Luís Araújo, e o presidente do Turismo do Centro de Portugal, Pedro Machado.

Fonte do Ministério da Economia esclarece que durante o processo de concessão cada edifício terá um calendário próprio e um caderno de encargos específico, adaptado às características do imóvel, à sua localização e às funções a que se destina.

O património continuará a pertencer ao Estado e a concessão a privados fica sujeita a compromisso de reabilitação, preservação e conservação do património por parte dos investidores.

Com o programa Revive, o Governo espera “dar vida ao património que está subaproveitado ou ao abandono”, ao mesmo tempo que “retira despesa ao Estado”, uma vez que o investimento será feito por privados, criando postos de trabalho.

O programa vai ainda contribuir para a desconcentração da oferta e da procura turística, uma vez que os trinta edifícios a concessionar estão espalhados por diversos pontos do país.

O Turismo de Portugal já tem linhas de apoio a este tipo de projetos, como a linha de Apoio à Qualificação da Oferta, lançada em 2016, que privilegia a reabilitação urbana, iniciativa que tem despertado interesse em investidores estrangeiros, em particular durante o roadshow da secretária de Estado do Turismo para apresentar a ET2027 (Estratégia de Turismo para a próxima década) em feiras de turismo internacionais.