Quarto dia de licitação do 5G para novos entrantes capta mais de 74 milhões de euros

O quarto dia da fase de licitação do leilão do 5G para novos entrantes registou seis rondas, tendo registado um encaixe de mais de 74 milhões de euros, de acordo com informação divulgada no site da Autoridade Nacional de Comunicações (Anacom).

“Terminou em 05 de janeiro de 2021 o quarto dia de rondas da fase de licitação para novos entrantes do leilão para a atribuição de direitos de utilização de frequências nas faixas dos 900 MHz e 1.800 MHz”, adianta o regulador. No total, “tiveram lugar seis rondas” nas faixas que têm a frequência reservada para novos entrantes.

A licitação pela faixa 1.800 MHz tinha como preço base definido (preço de reserva) pela Anacom os quatro milhões de euros, mas este subiu e foram licitados três lotes por 14,84 milhões de euros, o que totalizou 44,52 milhões de euros. Na faixa 900 MHz, foi licitado um lote por 30 milhões de euros. No total, o encaixe no quarto dia do leilão de quinta geração (5G) para os novos entrantes foi de 74,52 milhões de euros.

Na véspera, terceiro dia da fase de licitação, o montante arrecadado foi de 67,278 milhões de euros. Já no segundo dia de leilão, em 23 de dezembro, o valor tinha sido de 61,209 milhões de euros e no primeiro dia mais de 49 milhões de euros.

O montante final encaixado com o leilão depende dos lotes que forem atribuídos durante o processo e se são adquiridos pelo preço de reserva, sendo que a Anacom aponta para receitas de cerca de 237,9 milhões de euros.

De acordo com o regulamento do leilão, as rondas “decorrem nos dias úteis, entre as 9:00 e as 18:00”.

Sobre quem licitou, não existe informação oficial, embora a Másmóvil tenha anunciado que iria participar através da Nowo, mas até ao momento não fez comentários sobre o assunto.

Os novos entrantes podem beneficiar de roaming nacional no acesso às redes dos operadores já instalados, independentemente da qualidade de espectro que adquiram, de acordo com as condições do leilão.

A Meo (Altice Portugal), NOS e Vodafone Portugal apresentaram candidatura, como também a Dense Air.

O processo tem sido bastante contestado pelas operadoras históricas, envolvendo processos judiciais, providências cautelares e queixas a Bruxelas, considerando que o regulamento tem medidas “ilegais” e “discriminatórias”, o que incentiva ao desinvestimento.

As licenças do 5G serão atribuídas durante o primeiro trimestre deste ano.