BPI terá de cumprir requisitos de capital e passivos elegíveis de 23,95% até 2024

O BPI terá de cumprir requisitos de fundos próprios e de passivos elegíveis (MREL) de 19,05% em 2022 e 23,95% em 2024, informou esta sexta-feira o banco.

De acordo com um comunicado enviado à Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM), o BPI “informa que foi notificado pelo Banco de Portugal do seu requisito mínimo de fundos próprios e de passivos elegíveis (‘requisito de MREL’), tal como determinado pelo Conselho Único de Resolução (‘CUR’), com efeitos a partir de 04 de fevereiro de 2021”.

Segundo a notificação do Banco de Portugal, o BPI terá de cumprir, em 01 de janeiro de 2024, o montante mínimo de fundos próprios e passivos elegíveis de 21,07% do montante total das posições ponderadas pelo risco (RWA), acrescido do requisito combinado de fundos próprios (CBR), o que totaliza uma percentagem de 23,95%.

“Relativamente à meta intermédia, o CUR [Conselho Único de Resolução] determinou que, a partir de 01 de janeiro de 2022, o BPI deve cumprir o requisito MREL de 16,18% do RWA, que acrescido do CBR é de 19,05%“, pode ler-se no comunicado hoje enviado pelo banco liderado por João Pedro Oliveira e Costa à CMVM.

O comunicado refere também que o banco detido pelo espanhol CaixaBank deverá ter um mínimo de 5,91% medido em exposição total do rácio de alavancagem (LRE).

O banco adiantou hoje que “os requisitos de MREL definidos estão em linha com as expetativas”, uma vez que em “31 de dezembro de 2020, o BPI já cumpre os requisitos de MREL estabelecidos para 01 de janeiro de 2022, tanto em percentagem do RWA, como em percentagem do LRE”.

No final do ano passado, o BPI registava 19,8% em montante total das posições ponderadas pelo risco (RWA) combinado com o CRE, e 9,3% em termos da medida da exposição total do rácio de alavancagem (LRA).

“Adicionalmente, o plano de financiamento a longo prazo do BPI prevê o reforço do rácio MREL de forma a cumprir o requisito no futuro”, refere também a instituição financeira.

O MREL é definido de acordo com a Diretiva Bancária de Recuperação e Resolução (BRRD2), e tem como objetivo assegurar que os bancos têm capital e passivos elegíveis de forma a ter capacidade de absorver perdas em cenários adversos e capitalizar-se internamente.

O BPI registou lucros de 104,8 milhões de euros em 2020, uma descida de 68% face aos 327,9 milhões de euros obtidos em 2019, divulgou o banco na quinta-feira.

De acordo com um comunicado, o banco registou “151 milhões de euros e imparidades de crédito líquidas, incluindo imparidades não alocadas de 97 milhões para prevenir potenciais impactos da pandemia”.