Portugal quer Mecanismo de Recuperação implementado sem atrasos

A presidência portuguesa da União Europeia reiterou esta terça-feira a importância de o plano de recuperação ser implementado sem atrasos, no dia em que o Parlamento Europeu vota o principal elemento do pacote, o Mecanismo de Recuperação e Resiliência.

Convidada a participar esta terça-feira num debate, no Parlamento Europeu, em Bruxelas, sobre a adoção do regulamento do mecanismo de recuperação, em representação do Conselho da UE, a secretária de Estado dos Assuntos Europeus, Ana Paula Zacarias, não poupou elogios ao trabalho desenvolvido pelas instituições europeias para garantir esta resposta “sem precedentes” à crise provocada pela pandemia da Covid-19, mas advertiu que “ainda resta muito trabalho” e é necessário garantir que o mesmo não sofra sobressaltos, dada a urgência dos fundos.

A governante começou por sublinhar na sua intervenção que a crise da Covid-19 também “demonstrou que as instituições da UE estão à altura do desafio”, pois, em conjunto, a Comissão, o Conselho e o Parlamento, “levaram adiante um instrumento comum ambicioso”, que “ajudará a curar as feridas” provocadas pela pandemia na sociedade.

“Isto é a Europa no seu melhor”, argumentou, apontando que “o Mecanismo de Recuperação e Resiliência não tem precedentes em vários aspetos”, o primeiro dos quais “a sua dimensão, quase 40% do Quadro Financeiro Plurianual [o orçamento comunitário para 2021-2027] e o [fundo de recuperação] ‘NextGenerationEU’ combinados”, no montante global de 1,8 biliões de euros .

Dotado com 672,5 mil milhões de euros em subvenções e empréstimos, o Mecanismo de Recuperação e Resiliência é o principal elemento do pacote de recuperação acordado em 2020 pela UE para fazer face à crise social e económica provocada pela pandemia da covid-19, o ‘NextGenerationEU’.

Reportando-se ainda ao cariz sem precedentes deste mecanismo que o PE se prepara para adotar – o texto de compromisso já foi alvo de um acordo de princípio em dezembro passado entre a assembleia e o Conselho -, Ana Paula Zacarias sublinhou que este é “o primeiro instrumento financeiro da UE financiado por dívida comum, ainda que temporária”, distingue-se também pela sua “capacidade de fornecer estímulos e os incentivos certos para fazer face a questões estruturais de uma forma ambiciosa, pela sua agenda política ambiciosa nas transições climática e digital, e, finalmente, por ter sido concretizado tão rapidamente”.

“Agora começa uma nova jornada, que o Parlamento, o Conselho, a Comissão farão juntos com cada Estado-membro, rumo a sociedades mais fortes, verdes, justas, competitivas e digitais. Resta ainda muito trabalho diante de nós: os parlamentos nacionais devem prosseguir o processo de ratificação da decisão de recursos próprios – que permitirá à Comissão ir aos mercados em nome dos 27 para financiar o pacote de recuperação -, os Estados-membros devem apresentar os seus planos nacionais [de recuperação e resiliência] tão cedo quanto possível, e todos nós devemos contribuir para garantir a sua qualidade, sem atrasar o processo”, sustentou a secretária de Estado.

Ana Paula Zacarias deixou aos parlamentares a garantia de que, “da parte da presidência portuguesa do Conselho da UE”, podem contar com todos os esforços no sentido de “trazer o Mecanismo de Recuperação e Resiliência aos cidadãos e às empresas tão rapidamente quanto possível”.

Depois do debate, o regulamento que estabelece o Mecanismo de Recuperação e Resiliência vai ser votado hoje esta terça-feira à noite, sendo o resultado divulgado na quarta-feira de manhã.