O Ativar.pt é um programa do Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP) que apoia a realização de estágios e estimula a contratação de desempregados.

Abrange o Incentivo Ativar.pt, que dá apoio financeiro aos empregadores que celebrem contratos de trabalho sem termo ou a termo certo, por prazo igual ou superior a 12 meses, com desempregados inscritos no IEFP, e com a obrigação de proporcionarem formação profissional aos trabalhadores contratados.

Além disso, contempla também os estágios Ativar.pt, que têm a duração de nove meses, não prorrogáveis, tendo em vista promover a inserção de jovens no mercado de trabalho ou a reconversão profissional de desempregados.

De salientar que os estágios desenvolvidos no âmbito de projetos reconhecidos pelo IEFP como de interesse estratégico para a economia nacional ou de determinada região podem ter a duração de seis, nove ou 12 meses.

O programa dos estágios “destina-se preferencialmente aos jovens”, adiantou o Governo. Ainda assim, houve um “alargamento do potencial etário dos beneficiários até aos 35 anos”, sendo também “elegíveis outros desempregados com tempos de inscrição mais longos”.

Já o incentivo destina-se a desempregados inscritos no IEFP, sendo que as condições podem ser consultadas no portal do instituto.

O primeiro período para apresentação de candidaturas ao Incentivo Ativar.pt e aos Estágios Ativar.pt decorre entre as 9h00 do desta segunda-feira, 15 de fevereiro, e as 18h00 do dia 30 de junho de 2021. Já o segundo período arranca a 15 de agosto e termina a 30 de dezembro de 2021.

As candidaturas do incentivo são decididas no prazo de 20 dias úteis, contados a partir da data de apresentação, e serão analisadas por ordem de entrada. Já para os estágios são decididas no prazo de 30 dias úteis, contados a partir da data de apresentação.

As bolsas de estágio variam consoante o nível de ensino e são comparticipadas a 75% pelo IEFP, percentagem que pode variar em alguns casos. Vão desde os 438,81 euros (um Indexante dos Apoio Sociais, IAS) aos 1.053,14 euros, sendo que os estagiários recebem também refeição ou subsídio de alimentação e beneficiam de seguro de acidentes de trabalho.

No incentivo, as empresas recebem 5.266 euros por cada contrato sem termo, ou 1.755 euros no caso dos contratos a prazo. O apoio financeiro pode ser majorado em alguns casos.

Já na vertente dos estágios, recebem a comparticipação das bolsas. As empresas que convertam estágios em contratos de trabalho sem termo recebem um bónus adicional que pode atingir os 3.072 euros.

O programa tem uma dotação de 100 milhões de euros. A medida dos estágios conta com 75 milhões de euros, o que poderá chegar a cerca de 11 mil pessoas, segundo o secretário de Estado Adjunto, do Trabalho e da Formação Profissional, enquanto o incentivo tem 25 milhões de euros, permitindo apoiar seis mil pessoas.

Caso seja atingido o limite da dotação orçamental, o Conselho Diretivo do IEFP “poderá deliberar por um reforço extraordinário desta dotação ou determinar o encerramento antecipado do período de candidatura”, lê-se nos avisos de abertura de candidaturas.

Para ambas as medidas, a candidatura é apresentada no Portal do IEFP. “O formulário de candidatura deve ser corretamente preenchido, devendo as entidades confirmar a informação dele constante antes da finalização do procedimento, visto que não são admitidas alterações após a submissão”, sinaliza o IEFP, no aviso.