Portugal quer salário mínimo europeu que permita “vida digna”

Portugal procurará obter uma orientação geral sobre a diretiva dos salários mínimos adequados que “permita apoiar uma vida digna” para os trabalhadores europeus, anunciou esta segunda-feira a ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social.

Ana Mendes Godinho falava num vídeo publicado pela presidência portuguesa para dar conta das prioridades setoriais na área que tutela antes do conselho informal dos ministros da União Europeia (UE) do Emprego, Política Social, Saúde e Consumidores, que decorre por videoconferência e ao qual preside juntamente com a ministra de Estado e da Presidência, Mariana Vieira da Silva.

O conselho tem como objetivo principal debater o plano de ação do Pilar Europeu dos Direitos Sociais, que será apresentado pela Comissão Europeia em março e que é uma das prioridades da presidência portuguesa do Conselho da UE.

O salário mínimo europeu é um dos instrumentos do futuro plano de ação, um programa com medidas concretas para executar o Pilar Social Europeu, que Portugal quer ver aprovado na Cimeira Social de 07 e 08 de maio, no Porto.

No mesmo vídeo, a ministra fala “do futuro do trabalho e do trabalho digno”, com relevo para as “políticas de combate à discriminação, à pobreza e à exclusão social”, no âmbito das quais será lançada, em junho, uma plataforma europeia para a prevenção e combate à condição de sem-abrigo.

Os direitos da criança também estarão “no centro” das prioridades da presidência, que visa adotar uma garantia para a infância.

No final dos trabalhos, nos quais participam os comissários Nicolas Schmit (Emprego e Direitos Sociais) e Helena Dalli (Igualdade), haverá uma conferência de imprensa conjunta das ministras portuguesas e destes dois membros da Comissão Europeia.