Santos Silva: “Não estamos a discutir um certificado de vacinação na UE”

O ministro dos Negócios Estrangeiros clarificou esta quarta-feira que o livre-trânsito digital sobre o qual a Comissão Europeia está a trabalhar “não é um certificado de vacinação no sentido próprio” que descarte a manutenção das medidas sanitárias.

“Nós não estamos a discutir um certificado de vacinação na União Europeia. Aquilo que a Comissão Europeia se prontificou a apresentar como proposta legislativa no próximo dia 17 de março é um passe digital de imunidade”, frisou Santos Silva, em resposta ao deputado André Silva, do PAN, durante um debate parlamentar sobre política setorial.

Trata-se assim de uma “certificação reconhecida” entre os Estados-membros da União Europeia (UE), pelo que “não é um certificado de vacinação no sentido próprio”, explicou.

Santos Silva advertiu, contudo, que os cidadãos europeus e decisores políticos não devem cair na tentação de “pedir ao passe digital de imunidade aquilo que ele não conseguirá dar”, sublinhando a necessidade de manutenção das medidas de proteção sanitárias que têm vindo a ser seguidas até aqui.

“O passe de imunidade digital permitirá que conheçamos melhor a nossa situação e, sobretudo, ver esse reconhecimento certificado por outros” países, apontou, insistindo que “as medidas de controlo sanitário continuarão a ser essenciais, até porque novas variantes se estão a desenvolver”, sobre as quais ainda não há conhecimento científico suficiente.

Por isso, o governante alertou que “é preciso usar de toda a cautela”, sublinhando que o “princípio de prudência é, aqui, absolutamente essencial”.

No próximo dia 17, a Comissão Europeia vai apresentar uma proposta legislativa para criar um livre-trânsito digital que permita retomar as viagens em altura de pandemia de covid-19, comprovando a vacinação ou a recuperação dos cidadãos.

“O objetivo é fornecer provas de que uma pessoa foi vacinada, resultados dos testes para aqueles que ainda não conseguiram obter uma vacina e informação sobre a recuperação da covid-19”, anunciou, na segunda-feira, a presidente do executivo comunitário, Ursula von der Leyen.

A ideia de criar este certificado digital para permitir a retoma do setor das viagens e do turismo foi avançada no início deste ano pelo primeiro-ministro grego, Kyriákos Mitsotákis, e apoiada pelo chefe de Governo português, António Costa.