A “prioridade é salvar vidas”, diz o CDS. Conheça as reações dos partidos a um novo Estado de Emergência

O Presidente da República vai propor a renovação do estado de emergência por mais 15 dias. E Marcelo Rebelo de Sousa acrescentou que há a possibilidade deste regime de exceção, atualmente em vigor até 31 de março, poder estender-se ainda mais, até ao mês de maio.

Entre terça e quarta-feira, o Presidente irá receber a totalidade dos partidos com assento parlamentar, para discutir a renovação do estado de emergência. Marcelo adiantou já que o decreto a apresentar desta vez “será sensivelmente igual” ao anterior, que está atualmente em vigor.

O chefe de Estado reuniu-se, esta terça-feira, com cinco partidos: o Iniciativa Liberal, o Chega, o PEV (Partido Ecologista “Os Verdes”), o PAN e o CDS-PP. Para quarta-feira estão agendadas as reuniões com o PCP, Bloco de Esquerda, PSD e PS.

A “prioridade é salvar vidas”, diz o CDS

Francisco Rodrigues dos Santos adiantou que o partido que lidera irá votar “favoravelmente” a renovação do estado de emergência que tem estado a ser discutido entre o Presidente da República e os partidos, por considerar que a “prioridade” deverá ser “salvar vidas”, defendendo a “máxima prudência na reabertura”.

No que toca a um eventual prolongamento deste regime de exceção até maio, o CDS diz que irá optar por avaliar as sucessivas renovações “a cada quinze dias”. Isto porque, na ótica do líder centrista, é necessário que o desconfinamento corra “bem”, para não se perder “o verão” – o que seria catastrófico para setores como o “turismo” e a “restauração”.

Francisco Rodrigues dos Santos identificou ainda o reforço do “controlo fronteiriço” como uma “prioridade para o CDS”. O deputado considera que esta é uma medida “urgente”, “para garantir que novas estirpes não se propaguem em Portugal”.

A “diminuição da testagem” com recurso a testes de PCR apresenta-se, também, como uma das preocupações do partido, com o líder a referir que o “Governo tem de contrariar esta tendência”, de forma a permitir uma melhor “monitorização das novas estirpes”.

PAN vai apoiar renovação estado de emergência

André Silva deu a conhecer que o PAN irá votar favoralmente a mais uma renovação do estado de emergência, proposta pelo Presidente da República. Nas palavras do porta-voz do partido, “embora estejamos em desconfinamento”, o plano que está agora a ser aplicado ao país “carece de medidas” que são “legitimadas pela cobertura legal e constitucional” oferecida por este regime excecional.

Embora diga que continuará a apoiar a posição do chefe de Estado enquanto “as restrições a aplicar ao país” precisarem “da cobertura legal” da figura do estado de emergência, o deputado diz esperar que, “daqui a 15 dias”, “as medidas a aplicar ao país já não necessitem” desse tipo de salvaguarda jurídica, para que o regime possa ser “dispensado”.

Por outro lado, André Silva diz ter transmitido a Marcelo as suas preocupações “relativamente ao plano de vacinação”, por estar “bastante atrasado”. Além do mais, defende que é “necessário alargar os critérios” de testagem e rastreio, para que aqueles que estiveram “em contacto com pessoas infetadas” possam aferir se estão, ou não, doentes.

“Não é tempo de discutir mais estados de emergência”, diz PEV

Após ter estado reunida, por videoconferência, com Marcelo Rebelo de Sousa, Mariana Silva considerou que este já não é o momento para se “discutir mais estados de emergência”. Referindo os “problemas sociais e económicos” que se têm adensado com as constantes aplicações deste regime de exceção, a deputada não vê esta como sendo a solução adequada.

Perante os desafios de ordem sanitária que têm sido impostos ao país pela Covid-19, Mariana Silva adiantou que a receita para combater esta pandemia passaria por garantir “condições de isolamento” para os infetados, bem como de “testagem”, “rastreamento” e “vacinação” das populações. Até porque as pessoas já estão “cansadas” de todas estas renovações de estados de emergência, defendendo que “deveria haver um outro caminho a seguir”.

O PEV lamenta ainda que a opção do Presidente da República possa passar por consecutivas “declarações de estados de emergência até maio”, por não acreditar que esta posição de “repressão” ajude o país a alcançar os seus objetivos. Deste modo, defende que este seria “o tempo de dar esperança aos portugueses” para poderem desconfinar “de forma segura”, bem como para se “retomar alguma normalidade”.

Chega contra o novo estado de emergência

Esta terça-feira, André Ventura avançou que o partido “não apoiará”, uma vez mais, a renovação do “estado de emergência” que será proposta pelo Presidente da República. Por detrás desta decisão encontra-se o cenário de “incerteza” que, na ótica do deputado, tem vindo a ser criado pelo governo socialista.

Ainda assim, o líder do Chega diz esperar que o Governo seja capaz de cumprir o “calendário” que foi criado para um desconfinamento gradual do país, bem como as respetivas datas indicadas para a abertura de certos setores de atividade.

Segundo André Ventura, neste momento existem muitas empresas que “não sabem quando vão poder abrir” ou, por outro lado, quando terão de “fechar” novamente, por imposição governamental. Para o deputado, é necessário dar a estes empresários algumas certezas relativamente à forma como vão poder operar nos próximos tempos.

Deste modo, acrescenta que se a intenção do Governo é manter “tudo fechado até ao verão, mais vale avisar já as pessoas”.

Iniciativa Liberal considera “excessivo” estado de emergência até maio

Após a reunião com Marcelo Rebelo de Sousa, o líder da Iniciativa Liberal referiu que, para o partido, é “excessivo” dizer que será necessário prolongar o estado de emergência até “meados de maio”. Salientando que essa realidade deverá ser avaliada consoante a “evolução da pandemia”, João Cotrim de Figueiredo considerou que fazer esse anúncio “com um mês de antecedência” foi uma decisão precipitada.

Destacando que no decreto presidencial do novo estado de emergência, que está agora a ser discutido, apenas deverá constar “o que for útil para combater a pandemia”, Cotrim de Figueiredo acredita que, “logo que seja possível”, o Governo deverá colocar fim ao que deveria ser “um estado de exceção” e que, nos últimos meses, se tem transformado “na regra”. Como relembra, “nos últimos doze meses”, em “mais de seis” o país esteve neste regime de exceção.

No que toca a um eventual adiamento das eleições autárquicas, que será proposto em sede de Parlamento pelo PSD, a Iniciativa Liberal diz considerar que isso “não faz sentido”. No entanto, irá avançar com um projeto de lei que tem o objetivo de “possibilitar que as eleições ocorram em mais do que um dia”, no mesmo fim de semana.

(Notícia atualizada às 19h29 com mais informação)