A vitamina-que-era-bazuca volta a ser bazuca

O Governo apresentou na 25º (se fosse ao contrário é que seria surpreendente) o Programa de Estabilidade e Crescimento para o período 2021-2025 e há uma primeira conclusão que ressalta dos números: Portugal está muito dependente dos fundos, da vitamina-que-era-bazuca e que volta a ser o que era (além da vacinação, mas isso é outra história). Isto desde que se ultrapassem os obstáculos que ainda persistem, por exemplo na Alemanha, para a emissão de dívida europeia que vai financiar o programa, o português e todos os outros.

Vivemos tempos incertos — as contingências do plano de vacinação, por razões externas e responsabilidades domésticas, são uma evidência disto mesmo –, e por isso as previsões, estas ou outras, têm de ter isto em conta mais do que em algum momento da história recente. São profissões de fé, em instrumentos que não dependem do Governo, nem deste nem de outro.

Quais são os números? Os 16.643 milhões de euros de fundos europeus que Portugal vai absorver através do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) vão transformar-se em 23.302 milhões de euros de impacto positivo na economia portuguesa, palavra de Leão. Assim, segundo estimativa é feita pelo Ministério das Finanças no Programa de Estabilidade, entregue na madrugada desta sexta-feira na Assembleia da República, o PIB ficará 3,5% acima de um cenário sem PRR.

“De acordo com este cenário de modelização, o PIB de 2025 (t+5) encontra-se 3,5% acima do que estaria face ao cenário sem PRR”, escreve o Governo no documento, concluindo que “no conjunto destes 5 anos, cada euro investido no PRR traduz-se em 1,4 euros de impacto no PIB (multiplicador de curto prazo)“. Também há multiplicador de longo prazo, também associado à educação e emprego, mas deixemos para outra análise (os números são ainda mais incertos e segundo as próprias Finanças, o plano de fundos que volta a ser uma bazuca “gera um incremento médio na taxa de crescimento potencial anual de cerca de 0,22 p.p”, ou seja, a transformação estrutural continuará a ser lenta.

No curto prazo, os impactos são mais relevantes de analisar, e têm outro dado novo. Depois de tantas críticas a um plano estatizante e que serviria apenas para o Governo fazer o que deveria ter feito nos últimos cinco anos em sede orçamental, o Governo foi sensível (ou obrigado por Bruxelas) a pôr mais dinheiro nas empresas. Por duas vias: A dos programas diretos, por um lado, e do reforço do capital do Banco Português de Fomento e de linhas de instrumentos de capitalização, por outro. É um progresso e explica também o impacto económico que este plano de reestruturação terá nos próximos cinco anos e a revisão em alta face aos primeiros números.

A análise custo-benefício a cada projeto que está no Plano de Recuperação e Resiliência — e são muitos — não está disponível, portanto, vamos assumir que a Comissão Europeia fez o trabalho de casa para assegurar que o Governo não carregou nos ditos multiplicadores, ou seja, o impacto de cada euro investido — mas há outra enorme incógnita, e provavelmente o maior risco: A capacidade de execução dos fundos, coisa que está longe de ser um dado adquirido.

Esta exigência tem um lado potencialmente perverso, e que é um histórico de execução dos fundos desde que entrámos na Comunidade Económica Europeia em 1986. Das boas intenções sobre as avaliações de impacto dos fundos, os incentivos vão passar rapidamente para a exigência de execução para cumprir objetivos de taxas logo que se comecem a sentir os primeiros problemas sobre atrasos na execução de fundos. E isso seria meio caminho andado para pôr em causa todos os números sobre o impacto económico da bazuca, que voltaria a ser pouco mais do que uma vitamina.