Costa espera primeiros PRR, incluindo de Portugal, aprovados em junho

Portugal quer estar entre os primeiros Estados-membros a ver o Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) aprovado. O primeiro-ministro sinalizou que há países que já estão avançados e vão entregar o documento para aceder às verbas europeias de resposta à crise provocada pela pandemia nos próximos dias.

“A ambição que temos é que no último Ecofin [reunião dos ministros da Economia e das Finanças de todos os Estados-membros] da nossa presidência possamos aprovar os primeiros PRR e temos muita vontade que entre esses primeiros esteja também o plano de Portugal”, disse António Costa, na apresentação do PRR, esta sexta-feira em Coimbra.

Quanto ao plano nacional, o primeiro-ministro assegura que “estamos a dias de limar últimas arestas que permitem a apresentação formal” a Bruxelas, sem se comprometer com uma data. “Beneficiamos já muito de seis meses de discussões, reuniões técnicas ao mais alto nível com a Comissão, estamos em condições de entregar para apreciação final este plano”, diz.

Costa diz esperar que os “outros Estados-membros também estejam todos já numa fase avançada na elaboração dos planos”, sendo que alguns têm dado já nota pública dos planos. Ainda assim, sublinha que Bruxelas “definiu que não temos de estar a espera dos 27 e podemos ir avançando”, sendo que o Ecofin está “preparado para a aprovação”.

O primeiro-ministro aponta ainda que, apesar de não ser possível antecipar a decisão do Tribunal Constitucional alemão, podem “antever que todos os países irão cumprir o calendário de, em tempo útil, ratificarem as decisões que permitam à Comissão Europeia ir ao mercado” para a emissão de dívida “histórica que permitirá financiar conjunto dos PRR em todos Estados-membros”.