Apoio social extraordinário de 438,81 euros chegou a 3.197 trabalhadores da Cultura

A ministra da Cultura, Graça Fonseca, revelou esta terça-feira que 3.197 trabalhadores da Cultura receberam em março o apoio social extraordinário de 438,81 euros, e que haverá excluídos “porque não cumprem as condições mínimas exigidas”.

“Sim, existem reclamações de pessoas que não receberam, sim, a algumas dessas pessoas não será possível pagar, porque não cumprem as condições mínimas exigidas. Sim, algumas dessas pessoas vão receber apoio no quadro do diálogo que temos dito”, afirmou a ministra numa audição parlamentar.

Este apoio social extraordinário foi anunciado a 14 de janeiro como sendo “universal e atribuível a todos os trabalhadores” independentes, com atividade económica no setor cultural, para fazer face à crise provocada pela pandemia da covid-19.

Inicialmente tinha uma prestação única, referente a março, mas acabou por ser estendido até maio, com prazos específicos de candidatura para profissionais que, segundo a ministra, cumpram três regras: estar inscrito nas Finanças, ter atividade registada no setor da Cultura em 2020 e ser trabalhador independente.

Durante este processo, vários representantes dos trabalhadores revelaram que a atribuição estava a ser demorada tendo em conta o contexto de emergência e paralisação no setor em tempo de confinamento, e que dezenas de pedidos estavam a ser considerados inválidos por erros nas bases de dados.

A tutela admitiu, em abril, que os erros seriam corrigidos e que alguns dos pedidos considerados inválidos seriam reavaliados.

Com o prazo de candidatura à prestação de maio a decorrer, há trabalhadores que continuam sem ter recebido o apoio pedido em março, o que motivou mais de uma centena de queixas na Provedoria da Justiça.

“Foram pagos apoios de março, foram iniciados os pagamentos de abril e estão em curso aos pedidos de maio“, disse Graça Fonseca, em resposta a questões dos deputados sobre este apoio social extraordinário.

Sobre o número de profissionais abrangidos mensalmente por este apoio, o gabinete de Graça Fonseca apenas tinha anunciado a 27 de março que até então tinham sido solicitados “5.151 pedidos de apoio extraordinário”, apenas relativos ao primeiro mês.

Sobre outras áreas de governação, na audição parlamentar, Graça Fonseca revelou ainda que o conselho de fundadores da Casa da Música vai convocar reunião para junho, para decidir sobre a substituição do conselho de administração, cujo mandato já terminou.

Em resposta ao CDS-PP, sobre a Rede Portuguesa de Arte Contemporânea – cuja criação foi formalizada a 22 de abril em Conselho de Ministros -, Graça Fonseca disse que estão já identificados “120 locais” em todo o país, incluindo espaços privados e municipais, para serem integrados no projeto, e que o curador da rede, David Santos, ficará no cargo por mais três anos.

Criticada pela deputada Filipa Roseta, que disse que, “se não fosse o PSD, não havia Cultura no Plano de Recuperação e Resiliência”, Graça Fonseca afirmou que “o PRR deve zero por cento ao PSD“.

Ficaram por responder as questões levantadas pelos deputados sobre a concretização da Lotaria do Património.

Graça Fonseca tinha anunciado em fevereiro que a Lotaria do Património seria lançada a 18 de maio, Dia Internacional dos Museus e do conselho de ministros europeus da Cultura.

Em março, o presidente do Conselho Económico e Social, Francisco Assis, disse que ia promover um estudo sobre o impacto social do vício da raspadinha e alertou o Governo quanto ao lançamento de uma nova lotaria instantânea.