Todos os países já ratificaram decisão que permite a Bruxelas ir aos mercados

Todos os Estados-membros da União Europeia (UE) já ratificaram a decisão dos recursos próprios nos seus parlamentos nacionais, passo necessário para a Comissão Europeia ir aos mercados financiar-se para as verbas da recuperação pós-crise pandémica, anunciou esta quinta-feira Bruxelas.

O anúncio foi feito pelo comissário europeu do Orçamento e Administração, Johannes Hahn, que numa publicação na sua conta do Twitter indicou que, “com os votos bem-sucedidos hoje nos parlamentos da Áustria e da Polónia, todos os 27 Estados-membros já concluíram o processo parlamentar de aprovação da decisão dos recursos próprios”.

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“Estou confiante de que todos os passos restantes poderão ser finalizados ainda em maio, o que nos permitirá dar o pontapé de saída para o Próxima Geração UE [fundo de recuperação pós-crise da covid-19] e começar a ir aos mercados já em junho”, adiantou Johannes Hahn.

Em causa está o Mecanismo de Recuperação e Resiliência, avaliado em 672,5 mil milhões de euros (a preços de 2018) e elemento central do “Next Generation EU”, o fundo de 750 mil milhões de euros aprovado pelos líderes europeus em julho de 2020 para a recuperação económica da UE da crise provocada pela pandemia de covid-19.

Para que este fundo de recuperação chegue ao terreno era necessário que cada país ratificasse a decisão sobre recursos próprios, passo esse que permite à Comissão ir aos mercados angariar financiamento e que foi agora completado.

Para aceder ao mecanismo, os países da UE têm também de submeter a Bruxelas os seus Planos nacionais de Recuperação e Resiliência com os programas de reforma e de investimento até 2026, sendo que 19 Estados-membros (incluindo Portugal) já o fizeram, faltando oito.

Ainda esta quinta-feira, foi a vez de a Finlândia apresentar o seu plano à Comissão, tornando-se no mais recente Estado-membro a fazê-lo.

Portugal assume este semestre a presidência do Conselho da União Europeia e a ambição do país é ter os primeiros PRR aprovados até final de junho.