Paulo Carmona quer autarquia de Sintra a oferecer seguro de saúde

Está a avançar uma nova oportunidade para as seguradoras de saúde. Depois do pioneirismo em 2015 da Câmara Municipal de Figueira de Castelo Rodrigo, Guarda, Paulo Carmona, candidato à presidência de Sintra pelo partido Iniciativa Liberal (IL) anunciou – caso seja eleito – a intenção de a autarquia oferecer um seguro de saúde aos munícipes. “O governo prometeu médicos de família para todos os portugueses, mas só em Sintra temos 100 mil pessoas sem médico de família”, afirma o candidato que considera ser “urgente a Câmara fazer algo pelas pessoas, pelos seus munícipes”.

A proposta da IL passa pela oferta do “Cartão de Saúde Municipal”, um seguro de saúde gratuito para os munícipes de Sintra, “cobrindo serviços de cuidados de saúde de clínica geral e especialidades médicas e de meios complementares de diagnóstico, o que eliminará ou reduzirá substancialmente o custo do acesso a cuidados de saúde, “conferindo aos munícipes maior liberdade de escolha do hospital, clínica ou médico”, diz Paulo Carmona.

Segundo o candidato, o concelho de Sintra tem graves carências ao nível da saúde. “Esta situação, embora não seja exclusiva do município, revela-se de particular importância face à escala envolvida. Por exemplo, na freguesia de Algueirão-Mem Martins, a maior freguesia do país (por densidade populacional), está localizado o maior centro de saúde nacional, mas sem médicos suficientes”, acrescenta Carmona, concluindo que o cartão de saúde municipal terá “o âmbito e as coberturas possíveis dentro do cabimento orçamental”.

Figueira de Castelo Rodrigo aposta 300 mil por ano na Lusitania

O candidato da IL segue o exemplo de Figueira de Castelo de Rodrigo, concelho do distrito da Guarda com pouco mais de 6 mil habitantes, em que o executivo camarário de maioria PS foi pioneiro no país ao estabelecer um seguro de saúde para os munícipes, que designou de Figueira Saudável. Em 2015 a autarquia estabeleceu um contrato para o fornecimento de um seguro de saúde para a população, com a Victoria Seguros, que foi renovado em 2017. O concurso público teve na Lusitania mais um concorrente em 2019 e ganhou esta, tal como ganhou este ano, com um contrato no valor de 548.888 euros para dois anos. A autarquia juntou ainda a corretora Sabseg para “prestação de serviços de consultadoria e corretagem em matérias de seguros -“Cartão de Saúde Municipal”. Com valor zero, o contrato prevê que o trabalho da Sabseg “será remunerado diretamente pela empresa de seguros que vier a assumir a posição de adjudicatária no procedimento de contratação”, isto é, a remuneração da Sabseg deve ser garantida pela Lusitania.

Paulo Langrouva, presidente da Câmara de Figueira de Castelo Rodrigo, citado no site da TSF, conta que a ideia surgiu porque havia no concelho “uma falta crónica de médicos de família”. Acrescenta que há quatro anos, cerca de três mil pessoas residentes não tinham médico de família. “O município tinha de ter aqui um papel mais interventivo e proativo, para resolver este problema”, afirmou.

Ainda segundo o autarca “com uma despesa de 300 mil euros anuais, a Câmara Municipal de Figueira de Castelo Rodrigo proporcionou mais de 15 mil consultas e cerca de 2000 exames de diagnóstico e terapêutica. O seguro cobre consultas de clínica geral ou de especialidade, exames, transporte totalmente gratuitos e mais recentemente saúde oral.

No contrato com a Lusitania são beneficiários das garantias conferidas pelo contrato de seguro de saúde os residentes no concelho de Figueira de Castelo Rodrigo, excluindo os residentes beneficiários do subsistema da ADSE, e as pessoas seguras são incluídas sem formalidades clínicas.

O edil, ainda segundo o site da TSF, vê três vantagens neste seguro: primeiro, “para garantir saúde às populações”, depois porque “muitos não viam um médico há muitos anos e agora passaram a ir ao médico”. E, por último, porque a maior parte das consultas e exames são realizadas no concelho.