Supervisão do Banco de Portugal só analisou relatório Costa Pinto em 2018

O departamento de Supervisão Prudencial do Banco de Portugal (BdP) só analisou e registou o relatório Costa Pinto em 2018, apesar de ter sido finalizado em 2015, divulgou esta segunda-feira o deputado do PS João Paulo Correia.

“A análise do departamento de Supervisão Prudencial só foi exarada a 04 de janeiro de 2018, muito tempo depois do relatório estar concluído e de ser entregue ao senhor governador Carlos Costa”, disse João Paulo Correia no parlamento, na discussão que precede as votações do relatório da comissão de inquérito ao Novo Banco.

O deputado do PS frisou que o despacho do antigo governador do Banco de Portugal, Carlos Costa, para elaborar o relatório data de 14 de novembro de 2014, tendo o relatório finalizado sido entregue em 30 de abril de 2015.

Na semana passada, o PSD pediu ao Banco de Portugal, com natureza urgente, que remetesse à comissão de inquérito “o despacho do governador de nomeação/constituição da Comissão responsável pelo “Relatório Costa Pinto”, bem como o “despacho final” após a elaboração do documento.

Quanto à data do despacho final, de acordo com João Paulo Correia, “foi uma decisão tomada a 23 de abril de 2019”, data em que decorria a comissão de inquérito à recapitalização da Caixa Geral de Depósitos (CGD).

“Só passados anos é que a análise do Departamento de Supervisão Prudencial do Banco de Portugal foi realizada”, frisou o coordenador do PS na Comissão Eventual de Inquérito Parlamentar às perdas registadas pelo Novo Banco e imputadas ao Fundo de Resolução.

João Paulo Correia recordou ainda que “foi nessa altura que alguns partidos pediram, através dessa comissão de inquérito, o acesso ao relatório João Costa Pinto”.

O relatório Costa Pinto, que analisou a conduta da supervisão bancária até à resolução do BES, é crítico da atuação do Banco de Portugal.