Letónia declara estado de emergência na fronteira com Bielorrússia

A Letónia declarou esta terça-feira o estado de emergência na fronteira com a Bielorrússia, autorizando as forças de segurança a recorrer à força física para impedir a entrada de imigrantes ilegais.

A decisão do Governo estará em vigor até 10 de novembro, e permite às Forças Armadas e à polícia prestar assistência à Guarda de Fronteiras do Estado na prevenção da imigração ilegal. Atualmente, só os guardas fronteiriços podem patrulhar a fronteira.

A Letónia, tal como a vizinha Lituânia, tem enfrentado nos últimos meses um afluxo de imigrantes iraquianos, na sua maioria provenientes da Bielorrússia. As fronteiras da Letónia com a Bielorrússia, com quase 175 quilómetros de extensão, são também a fronteira externa da União Europeia (UE).

Desde sexta-feira, 283 pessoas foram detidas por atravessarem a fronteira a partir da Bielorrússia, elevando para 343 o total desde o início do ano, noticiou a agência Baltic News Service (BNS), citando dados oficiais.

O primeiro-ministro da Letónia, Krišjānis Kariņš, disse que esta decisão praticamente encerra a fronteira com a Bielorrússia, o que constitui um ponto de viragem muito importante, segundo a radiotelevisão pública.

A decisão pode ser revogada pelo Governo antes do prazo especificado, se a ameaça ao Estado tiver sido impedida ou resolvida.

O Governo também tem o direito, se necessário, de prorrogar o estado de emergência agora declarado por um período não superior a três meses, acrescentaram os ‘media’ locais.

A Letónia, a Lituânia e a Estónia, que integram a UE, acusaram o Governo do Presidente da Bielorrússia, Alexander Lukashenko, de encorajar o fluxo migratório para retaliar sanções europeias contra Minsk, na sequência do desvio de um avião de passageiros para prender um jornalista dissidente.

A Polónia, outro membro da União Europeia que faz fronteira com a Bielorrússia, assinalou também um número crescente de migrantes iraquianos e afegãos a tentar entrar a partir daquele país, no que um funcionário do Governo chamou parte da “guerra híbrida” do regime de Minsk contra a UE.