Lituânia constrói vedação na fronteira com Bielorrússia para travar migrantes. UE recusa financiar “muro”

Cinco anos passados do acordo entre a União Europeia (UE) e a Turquia para travar o fluxo de refugiados e migrantes, firmado em março de 2016, o espaço comunitário vê erguer-se um novo “muro” na fronteira externa de um dos seus Estados-membros. Ao longo de 508 quilómetros, e com quatro metros de altura, a Lituânia já começou a erguer uma vedação na fronteira europeia com a Bielorrússia, país a partir do qual já entraram mais de 4.000 migrantes desde o início do ano.

A vedação, aprovada na terça-feira pelo próprio parlamento lituano, será coberta com arame farpado e, segundo a BBC, custará cerca de 152 milhões de euros. Em julho, a previsão da ministra do Interior do país, Agne Bilotaite, antecipava um custo de 41 milhões. “Sem esta barreira física, é impossível proteger as nossas fronteiras” da chegada de migrantes, disse Agne Bilotaite à Reuters.

Só este ano, já chegaram ao país de 2,8 milhões de habitantes cerca de 4.026 migrantes, provenientes da Bielorrússia, um número cerca de 50 vezes superior ao total de chegadas em 2020 (74). A maioria dos migrantes tem como país de origem o Iraque, a República do Congo e Camarões.

Esta onda migratória tem afetado também a Letónia e a Polónia, que, juntamente com a Lituânia, acusam o presidente da Bielorrússia, Alexander Lukashenko, de utilizar os migrantes para pressionar o bloco europeu a reverter as sanções impostas devido à forte repressão contra os seus opositores após as eleições presidenciais de agosto de 2020, consideradas fraudulentas. As relações com a UE deterioraram-se ainda mais em junho deste ano, após a Bielorrússia ter forçado um voo da Ryanair em direção à Lituânia a desviar-se para Minsk, detendo um jornalista bielorrusso da oposição e a sua namorada que seguiam a bordo.

Lukashenko, por seu lado, rejeitou as alegações dos Estados bálticos e da Polónia. Durante uma conferência de imprensa de oito horas e meia, no início da semana, o presidente da Bielorrússia negou que estivesse a “chantagear” a Europa com uma crise migratória, mas disse que estava a reagir à pressão estrangeira “de acordo com as suas capacidades”.

A Ucrânia – que, tal como a Lituânia e a Polónia, tem oferecido ajuda aos opositores de Lukashenko – enviou entretanto mais de 38 toneladas de arame farpado para o país báltico como “ajuda humanitária”. “A Ucrânia enviou ajuda humanitária à República da Lituânia por necessidades de segurança”, disse o serviço de emergência numa declaração, citado pela agência de notícias France-Presse (AFP). O serviço divulgou imagens de bobinas de arame farpado a serem carregadas num camião, dizendo que era o primeiro carregamento deste tipo e que se esperava que mais fosse enviado em setembro.

Bruxelas, contudo, já lembrou que não contribuirá para a construção de muros ou barreiras físicas. O executivo comunitário anunciou esta semana uma ajuda de emergência de 36,7 milhões de euros à Lituânia, para ajudar a melhorar a capacidade de acolhimento face ao “número excecional” de migrantes ilegais que chegam desde a Bielorrússia.

A ajuda financeira, concedida ao abrigo do Fundo de Asilo, Migração e Integração, servirá para melhorar as instalações e serviços como primeiros socorros, cuidados médicos, instalações de isolamento para doentes com Covid-19 e vacinas, abrigo, alimentação, vestuário e kits de higiene, ao mesmo tempo que reforçará as equipas de resposta para detetar potenciais vítimas de tráfico de seres humanos e para ajudar as pessoas que necessitam de proteção internacional.

Este apoio de emergência foi decidido na sequência da visita da comissária para os Assuntos Internos, Ylva Johansson, à Lituânia no início de agosto, bem como da deslocação de funcionários da Comissão durante a qual foi feita uma avaliação estratégica para determinar o apoio a conceder a Vílnius. Tendo em conta que estas fronteiras são também fronteiras externas da UE, a questão vai ser discutida numa videoconferência extraordinária de ministros dos Assuntos Internos dos 27 Estados-membros, convocada para 18 de agosto.