Proprietários criticam “aumentozinhos” dos valores das rendas

As rendas são normalmente atualizadas anualmente de acordo com a inflação e, embora não tenha havido mexidas este ano, em 2022 o aumento será de 0,43%. Para os proprietários, esta subida é irrisória, cujo “efeito prático é zero”, como disse ao ECO o presidente da Associação Nacional de Proprietários (ANP). Contudo, os inquilinos alertam para o peso que será para as famílias de baixos rendimentos.

Uma atualização de 0,43% nas rendas no próximo ano é “aceitável”, diz António Frias Marques, mas “o efeito prático disto é zero”. E aqui, o responsável chama a atenção para as “rendas mensais antigas abaixo de 50 euros”.

No segundo caso, “este aumento de 0,43% significa 22 cêntimos”, diz o presidente da ANP, referindo que há cerca de 120 mil rendas inferiores a 50 euros em todo o país. “A lei determina que é necessário enviar uma carta registada com aviso de receção” a avisar o inquilino desse aumento, carta essa que custa 3,55 euros. Ora, “se o proprietário vai aumentar a renda em 0,43%, ou seja, 22 cêntimos, no ano inteiro não consegue apurar o custo da carta“.

“Dá-me a ideia de que continuamos a brincar aos aumentos das rendas”, diz António Frias Marques, salientando que “estes aumentos são apenas para cumprir calendários”. São “aumentozinhos que, na prática, não servem para nada”, acrescenta. E explica que quem tem inquilinos com rendas altas não os quererá incomodar com esta atualização, assim como quem tem inquilinos com rendas muito baixas.

“Em rendas muito elevadas é muito significativo”, dizem inquilinos

Do lado dos arrendatários, Romão Lavadinho afirma que “os inquilinos estão disponíveis para pagar essa taxa, porque é algo legal e não há nada a dizer”. Mas também concorda que uma subida de 0,43% “não vai alterar muito significativamente” os valores das rendas, pelo menos nas mais altas.

Ainda assim, o presidente da Associação dos Inquilinos Lisbonenses (AIL) faz a distinção consoante os rendimentos das famílias. “O aumento é baixinho se considerarmos altos rendimentos, mas se considerarmos o salário mínimo, 0,43% ainda é bastante”, diz. “Para pessoas com rendimentos muito baixos, essa taxa ainda representa alguns euros”, acrescenta. “E em rendas muito elevadas é muito significativo”.

Contudo, Romão Lavadinho diz que não há muito para discutir neste ponto. “A questão está resolvida há muitos anos e não contestamos”, diz o presidente da AIL ao ECO, recordando que houve anos em que associação contestou, como por exemplo na Troika. “Na altura eram valores elevados e as famílias tinham redução de rendimentos”, diz.