Portugal e Índia vão assinar acordo para facilitar fluxo de trabalhadores entre dois países

Os governos de Portugal e Índia vão assinar na segunda-feira, dia 13, um acordo de mobilidade para “facilitar fluxos de migração laboral legal e segura entre os dois países”, disse esta sexta-feira à Lusa fonte do executivo português.

O acordo será assinado na segunda-feira, “no decurso da visita da secretária de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cultura da Índia”, segundo fonte do gabinete do Ministério dos Negócios Estrangeiros.

Do lado de Portugal, o acordo será assinado pelo secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação, Francisco André, na presença do ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva, “divulgando-se subsequentemente o seu conteúdo fundamental”.

Na quarta-feira, um comunicado do Ministério dos Negócios Estrangeiros da Índia anunciou a aprovação, pelo executivo indiano, e um acordo que permite o recrutamento de trabalhadores indianos.

“Assinar este acordo com Portugal vai acrescentar um novo destino para trabalhadores migrantes indianos num Estado-membro da UE [União Europeia], especialmente no contexto de muitos trabalhadores indianos terem regressado à Índia na sequência da pandemia de covid-19”, refere o comunicado do departamento governamental indiano.

Para o executivo indiano, este acordo irá proporcionar “novas oportunidades para trabalhadores e profissionais indianos qualificados” e os dois países passarão, assim, a ter “um acordo formal para o recrutamento de trabalhadores”.

Entre os benefícios destacados pelo documento estão o aumento das oportunidades de emprego para trabalhadores indianos em Portugal e a possibilidade de o mecanismo assegurar “que a circulação de trabalhadores se processe sem problemas com o máximo apoio de ambas as partes”.