Casa Aberta para renovar Cartão de Cidadão e passaporte arranca a 2 de outubro

Têm sido muitas as queixas e dificuldades relatadas pelos portugueses para obter marcações para renovar os documentos de identificação, pelo que vai avançar uma “Casa Aberta” para a entrega e renovação do Cartão de Cidadão e do passaporte, a partir de 2 de outubro. A iniciativa dura oito sábados e ocorre em nove Lojas de Cidadão e no Campus da Justiça de Lisboa.

A modalidade vai estar disponível nas Lojas de Cidadão na Grande Lisboa – Laranjeiras, Saldanha, Marvila e Odivelas –, no Grande Porto – Porto e Vila Nova de Gaia –, em Coimbra, Braga e Faro, que vão estar abertas aos sábados entre as 9h e as 22h. Os balcões de atendimento ao público do Instituto de Registos e Notariado, no Campus da Justiça, no Parque das Nações, também vão funcionar no mesmo horário dentro deste regime.

O Governo admite que existe um “acumulado de documentos cujo prazo de validade expirou durante o período de confinamento, como resultado da necessária redução do atendimento presencial, designadamente com o fecho das Lojas de Cidadão”, pelo que esta “Casa Aberta” vai durar oito sábados, “nas regiões do país onde os serviços estão mais pressionados pela procura”.

Os CC e os passaportes “estarão disponíveis para levantamento nas Lojas ou balcões em que tiverem sido solicitados, no momento do pedido”. A par desta iniciativa, continua a ser possível renovar e levantar o CC e o passaporte durante a semana, nos locais e horários normais, tanto através dos agendamentos já efetuados, que se mantêm, como no atendimento espontâneo.

De recordar que, devido às medidas da pandemia, os CC cuja validade tenha expirado a partir de dia 24/02/2020 “continuam a ser aceites até 31 de dezembro deste ano para todos os efeitos legais, designadamente para exercer o direito de voto”.

(Notícia atualizada às 16h16)