Puigdemont sai da prisão, mas fica impedido de abandonar a Sardenha

  • Lusa
  • 24 Setembro 2021

Existe um mandado de captura europeu para Puigdemont, emitido pelo Supremo Tribunal espanhol por sedição e peculato.

O Tribunal de Apelo de Sassari, na Sardenha (Itália), decidiu esta sexta-feira deixar sair em liberdade o ex-presidente da Catalunha Carles Puigdemont, embora fique impedido de abandonar a ilha italiana do Mediterrâneo, indicou o advogado do dirigente independentista.

Segundo Agostinangelo Marras, o juiz considerou que a detenção, feita na quinta-feira em virtude de uma ordem do Supremo Tribunal espanhol, foi concretizada de acordo com a lei, mas optou por deixá-lo sair em liberdade, sem medidas cautelares, com a única imposição de não deixar a Sardenha até que se decida sobre todo o processo.

Puigdemont, que acabou por intervir na audiência por videoconferência e sobre quem pesa um mandado de captura europeu emitido pelo Supremo Tribunal espanhol por sedição e peculato, deverá deixar, nas próximas horas, a prisão de alta segurança de Sassari, onde se encontra detido.

Marras confirmou que Puigdemont terá de permanecer na Sardenha até que o juiz decida se será libertado ou se aceita ser reencaminhado para Espanha, prazo que, estimou, “demorará pouco tempo, talvez algumas semanas”.

Num comunicado, o Ministério da Justiça italiano especificou que não tem poder de decisão tanto na detenção como na possível entrega de Puigdemont a Espanha, visto que se trata de um mandado europeu, sendo, por isso, um procedimento diferente de uma extradição.

O Ministério da Justiça especifica que não tem qualquer papel decisório em procedimentos relacionados com mandados de detenção europeus, como o caso de Carles Puigdemont. O procedimento está inteiramente nas mãos da autoridade judiciária, tanto para a validação da detenção como para a decisão final sobre a entrega ou não do detido”, lê-se no documento.

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