25 conselheiros nacionais do CDS acusam direção de “atropelo de regras e procedimentos”

Vinte e cinco conselheiros nacionais do CDS-PP questionaram esta quinta-feira “os termos da convocatória” para o Conselho Nacional de domingo e a urgência, acusando a direção de “atropelo de todas as regras e procedimentos” e “falta de democracia interna”.

A carta endereçada ao presidente do Conselho Nacional, Filipe Anacoreta Correia, e à qual a Lusa teve acesso, é assinada por nomes do partido como Pedro Mota Soares, João Gonçalves Pereira, Nuno Magalhães, Álvaro Castello-Branco ou Nuno Gusmão.

Estes centristas, críticos da direção liderada por Francisco Rodrigues dos Santos, consideram que “a tentativa forçada de realização de um congresso no fim de novembro, princípio de dezembro, que mostrando-se impossível cumprindo-se os prazos regimentais”, pode “ter motivado o atropelo de todas as regras e procedimentos, de forma só imaginável em partidos políticos que, pela falta de democracia interna, nunca serviram de referência ao CDS”.

E defendem que todos os possíveis candidatos à presidência do partido devem “beneficiar de tempo razoável para contactar as diferentes estruturas de norte a sul e nas regiões autónomas, informando, debatendo, dando a conhecer propostas e todas diferenças”, como aconteceu há dois anos, quando Francisco Rodrigues dos Santos foi eleito.

Os 25 conselheiros nacionais questionam também o facto de esta reunião do órgão máximo entre partidos decorrer por videoconferência, alegando que as reuniões da Comissão Executiva e Comissão Política Nacional “serão obrigatoriamente presenciais” e defendendo que “não se compreende” que tal não aconteça no Conselho Nacional. “Só faltaria sermos mais tarde confrontados com uma proposta para realização do Congresso igualmente com recurso às plataformas digitais”, criticam.

Apontando que os argumentos apresentados são “da maior gravidade”, estas duas dezenas de conselheiros apelam a Anacoreta Correia que “reforme a convocatória para um Conselho Nacional, com prazo mínimo de 10 dias de antecedência, instruindo no mesmo prazo cada ponto da ordem de trabalhos com todos os documentos e informações que lhe devem ser anexas, para tanto dando sem efeito a reunião agendada para o próximo domingo”.

Na carta, este grupo argumenta que “nenhum dos pontos da ordem de trabalhos reveste, nos termos estatutários, natureza urgente” e refere ainda que as “as convocatórias das reuniões não urgentes” devem ser enviadas com dez dias de antecedência, mas a de domingo foi “com apenas seis”. “Tão pouco foi invocada e justificada no texto qualquer razão de urgência, nem poderia, obviamente, pela simples razão de que não existe”, insistem.

Os 25 conselheiros que assinam a carta defendem igualmente que deviam ter sido enviados, nos mesmos prazos, “todos os documentos com as informações substantivas descritivas desses assuntos, para em toda a extensão desse prazo poderem ser lidos, maturados e sobre eles decidida uma posição” e referem que o “presidente do Conselho Nacional não enviou até agora dos Conselheiros Nacionais todos os elementos mais relevantes relativos às deliberações que lhes serão pedidas”.

“Uma ordem de trabalhos despida dos elementos que a devem instruir equivale a coisa nenhuma”, criticam na carta a que a agência Lusa teve acesso.

O Conselho Nacional do CDS-PP reúne-se por videoconferência no domingo para marcar o XXIX congresso ordinário, que será antecipado, uma reunião na qual serão ainda analisados os resultados das autárquicas. Além de o presidente do CDS, Francisco Rodrigues dos Santos, ter anunciado a sua recandidatura, também o eurodeputado e líder da distrital de Braga do partido, Nuno Melo, vai disputar o lugar, estando a apresentação da candidatura marcada para sábado, no Porto.