Centeno queria reduzir, mas emprego público subiu em 2016
Até setembro o número de funcionários públicos tinha diminuído, mas a tendência inverteu-se no último trimestre de 2016. Contratações de professores e médicos estragaram meta do ministro das Finanças.
O emprego no setor público subiu 0,7%, em termos homólogos. Este aumento traduz-se em mais 4.843 postos de trabalho em 2016, contrariando a meta inicial do Governo inscrita no Orçamento do Estado para 2016 que era reduzir em 10 mil o número de funcionários públicos. Mário Centeno tinha revisto a meta para um terço e, até setembro, essa meta estava a ser alcançada, mas o novo ano letivo e as contratações no SNS estragaram as contas do Ministério das Finanças.
Evolução dos postos de trabalho de 2011 a 2016
“A 31 de dezembro de 2016, o emprego no setor das administrações públicas situava-se em 663 798 postos de trabalho, revelando um aumento de cerca de 0,7% em termos homólogos”, lê-se na publicação trimestral da Síntese Estatística do Emprego Público divulgada pela Direção-Geral da Administração e do Emprego Público esta quarta-feira. A maior parte deste aumento deveu-se a contratações a termo (4.237 do total de 4.843).
No mesmo documento são dadas as justificações: o início do ano letivo 2016/2017 resultou num “processo de colocação de docentes e de outros trabalhadores contratados para os estabelecimentos de educação e de ensino, em particular, do Ministério de Educação e do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior”. No quadro dos fluxos das entradas e saídas de trabalhadores nas administrações públicas é possível verificar que existem mais 2.363 trabalhadores no Ministério da Educação em 2016, face a 2015.
No Ministério do Ensino Superior esse aumento foi de 760 funcionários públicos. “Os movimentos dos trabalhadores registados no Ministério da Educação, durante o ano de 2016, contribuíram em perto de 50% para o total das entradas e total das saídas do subsetor da administração central e acima de 58% para o saldo líquido global do subsetor”, explica o documento.
O outro aumento significativo registou-se no Setor Empresarial do Estado onde foram criados mais 2.060 postos de trabalho. Em causa estão contratações para o Serviço Nacional de Saúde, nomeadamente “a evolução positiva nas carreiras de enfermagem e médica, entre o final de 2015 e de 2016″. “Durante o ano de 2016, o saldo líquido do movimento de trabalhadores do SEE (mais 2 060 postos de trabalho) contribuiu em cerca de 50% para o saldo do subsetor da administração central”, revela a Direção-Geral da Administração e do Emprego Público.
O documento revela ainda que “em cada 10 trabalhadores das administrações públicas, 6 são mulheres, mantendo a taxa de feminização no setor acima do mesmo indicador para a população ativa”.
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