STI pede hoje alargamento do prazo para validar faturas

O Sindicato dos Trabalhadores dos Impostos (STI) vai pedir hoje ao Ministério das Finanças que alargue o prazo de validação das faturas, depois de ter detetado alguns problemas no acesso à plataforma ontem à noite.

Ao ECO, Paulo Ralha diz que recebeu reclamações de contribuintes, que sentiram dificuldades em validar as suas faturas já na reta final do prazo: 15 de fevereiro. Porém, não sabe a verdadeira dimensão deste universo: “Se foram só meia dúzia ou milhares”. Neste último caso, “já se justifica” um alargamento do prazo, diz.

A intenção do presidente do STI já tinha sido noticiada pela Rádio Renascença.

As faturas que foram validadas até ontem são tidas em conta no cálculo do IRS. À Lusa, a Autoridade Tributária e Aduaneira garantiu que a página e-fatura esteve sempre disponível. Isto apesar de a agência ter tentado por diversas vezes aceder à página, sem sucesso.

“A AT (Autoridade Tributária) não identificou qualquer indisponibilidade, estando contudo a infraestrutura de suporte a estes sistemas reforçadas. A AT encontra-se a monitorar em permanência”, refere a resposta à Lusa.

Paulo Ralha espera que haja “sensibilidade” por parte do Ministério das Finanças para estender o prazo, mas acrescenta: mesmo que o pedido não seja acatado, os contribuintes podem sempre corrigir os valores das faturas no momento de entrega da declaração de IRS. Terão no entanto de as guardar, para eventual prova.

Antes disso, entre 1 e 15 de março, os contribuintes podem consultar e reclamar as despesas gerais e com direito à dedução do IVA pela exigência da fatura entretanto comunicadas à AT.