Novas tabelas de IRS já estão em vigor

  • Margarida Peixoto
  • 14 Janeiro 2017

As novas tabelas de retenção na fonte em sede de IRS, bem como as da sobretaxa, já estão em vigor. Diplomas foram publicados sexta-feira, em Diário da República.

A atualização das tabelas de retenção na fonte em sede de IRS, bem como as tabelas da sobretaxa de IRS, foram publicadas em Diário da República esta sexta-feira e já estão em vigor. As simulações preparadas pela EY para o ECO mostram que o rendimento disponível aumenta para todos os trabalhadores do setor privado, desde que o seu salário seja suficientemente alto para fazer descontos. Os ganhos notam-se mais nas remunerações mais elevadas.

Os novos valores de referência entram em vigor este sábado, determinam os dois despachos assinados pelo secretário de Estado dos Assuntos Fiscais. Os valores de referência das tabelas de retenção na fonte foram aumentados em 0,8%, com o objetivo de refletir a inflação registada e evitar que os trabalhadores perdessem, por essa via, rendimento disponível.

Já as tabelas referentes à sobretaxa de IRS foram atualizadas em 1,305%. O primeiro e o segundo escalões de rendimento, tal como previsto, não pagam sobretaxa a partir de janeiro.

Caso algumas empresas já tenham processado os salários tendo por base as tabelas que estiveram em vigor em 2016, o Ministério das Finanças esclareceu que os acertos devem ser feito no mês seguinte. Ou seja, alguns trabalhadores podem não sentir a diferença já no vencimento de janeiro, mas haverá uma compensação em fevereiro.

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