Rocha Andrade: depois da extinção da sobretaxa, Governo pensará nos escalões do IRS

O Governo sinalizou novamente a vontade de mudar os escalões do IRS, que permanecem inalterados desde a mudança drástica de Vítor Gaspar.

O secretário de Estado dos Assuntos Fiscais afirmou que, com a extinção da sobretaxa de IRS, a próxima meta será desenhar um novo esquema para os escalões do IRS. No entanto, essa mudança está dependente de haver uma margem orçamental para o fazer. O objetivo será haver um alívio fiscal para os contribuintes, revelou Rocha Andrade em entrevista à TSF esta sexta-feira.

“Esperamos também acabada a extinção da sobretaxa, que exista uma margem para intervir nos escalões do IRS no sentido de haver também aí um alívio fiscal”, indicou Rocha Andrade, sinalizando que essa mudança nos escalões de IRS nos próximos anos terá de ser acomodada por outro tipo de receita, tal como tinha revelado, em entrevista à Lusa, no início de dezembro.

“A reformulação dos escalões não pode ser feita em neutralidade fiscal, ou seja, sem uma redução da receita fiscal”, afirmou nessa mesma entrevista. Ou seja, uma futura mudança nos escalões do IRS terá de ser compensada, até porque Rocha Andrade voltou a afirmar o compromisso do Governo em manter o equilíbrio entre as “Finanças Públicas sólidas” e os objetivos dos serviços públicos do Estado.

Esperamos também acabada a extinção da sobretaxa, que exista uma margem para intervir nos escalões do IRS no sentido de haver também aí um alívio fiscal.

Rocha Andrade

Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais

O secretário de Estado dos Assuntos Fiscais admitiu que todos “gostaríamos de ter um melhor serviço público em todo o lado por um preço mais baixo”. “Nisso o Estado não é diferente de qualquer outro prestador de serviços”, argumentou, ressalvando que, no entanto, “há um conjunto de serviços muito importantes na nossa vida” como a saúde, educação e pensões que comportam uma elevada despesa.

“Quando este Governo se iniciou havia uma enorme desconfiança de que este Executivo conseguisse ter contas certas e, portanto, assegurar com os objetivos fiscais a que se propunha, o financiamento e o cumprimento de certas metas. Os resultados de 2016 vão dar crédito de que cumpre“, garantiu Rocha Andrade.

Editado por Mariana de Araújo Barbosa (mariana.barbosa@eco.pt)

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