BRANDS' ECO Ser periférico é mais do que estar longe

Durante décadas, olhámos para a perificidade dos territórios como uma questão de quilómetros. O centro produzia, irradiava, puxava. A periferia esperava que os efeitos chegassem, um dia, por difusão. Esta leitura, herdeira da tradição da economia neoclássica era confortável. Definia os territórios pelo que lhes faltava relativamente ao centro e assumia trajetórias de desenvolvimento determinísticas a partir das dotações iniciais dos fatores produtivos. Estigmatizou lugares, imobilizou expectativas e, sobretudo, falhou. As desigualdades territoriais persistiram apesar de décadas de intervenção, o declínio demográfico intensificou-se, as políticas públicas não eliminaram divergências e a distância política e económica entre regiões continuou a alargar-se.

Portugal é um retrato particularmente nítido neste impasse. Enquanto vastas áreas do interior envelhecem e se despovoam, o litoral e as duas áreas metropolitanas concentram população, capital e decisão até ao ponto do congestionamento. Lisboa, Porto, o Algarve e várias cidades turísticas vivem hoje uma pressão demográfica e imobiliária que expulsa residentes, esgota serviços públicos e transforma o espaço público em postal. O turismo, celebrado como motor da economia, tem escondido problemas estruturais sérios: precariedade laboral, aumento dos preços, conflitos na utilização do espaço e pressão crescente sobre o ambiente. Uma monocultura que, ao concentrar riscos, fragiliza a resiliência dos próprios territórios que consideramos prósperos. É a mesma moeda, com duas faces periféricas: a do abandono e a da saturação.

Precisamos, por isso, de compreender o que é ser periférico de outra forma. Não é um atributo fixo de um território, é um processo dinâmico. Pode ocorrer a qualquer escala espacial, inclusive no interior das cidades cosmopolitas, onde bairros inteiros são periféricos a poucos quilómetros dos centros de decisão. A geografia, tem de ser lida como contexto e não apenas como distância. A proximidade organizada, a qualidade e a intensidade dos laços relacionais, institucionais e cognitivos que ligam atores em redes de coordenação e de troca também importam. Territórios geograficamente distantes podem cooperar de forma eficaz quando partilham quadros comuns. Territórios vizinhos podem falhar essa cooperação por fragmentação institucional.

A perificidade produz-se, então, na intersecção de três dinâmicas que se reforçam mutuamente. Primeiro, falha a governação: quando fragmentada, incapaz de coordenar atores e escalas, deixa de construir pontes e passa a reproduzir a desconexão que devia atenuar. Depois, falha a economia: sem direção institucional e sem densidade de relações, o tecido produtivo perde competitividade, os investimentos não chegam e a base económica estreita-se. Por fim, vão-se as pessoas: a falta de oportunidades alimenta a emigração, sobretudo do capital humano mais qualificado, corroendo a demografia, a economia e a própria capacidade institucional, fechando o ciclo e aprofundando o isolamento muito para além do afastamento físico.

E é aqui que a perificidade se cruza com aquilo que os estudos regionais têm designado nos últimos anos por ‘lugares deixados para trás’. Quando os serviços públicos recuam, as pessoas partem, as instituições desfazem-se, cresce um sentimento legítimo de abandono. E esse sentimento, quando politicamente instrumentalizado, tem-se revelado um dos combustíveis mais potentes da erosão democrática que hoje atravessa a Europa. As ‘geografias do descontentamento’ não são um acidente: são uma resposta previsível das comunidades que sentem que o contrato social deixou de as incluir.

É por isso que a governação territorial tem de ocupar o centro da resposta possível. Não apenas como arquitetura administrativa, mas como infraestrutura relacional. Um processo multinível através do qual atores coordenam, negoceiam e influenciam estratégias de desenvolvimento. A boa governação funciona como um sistema de capacidades: mobiliza recursos latentes e subaproveitados, envolve as pessoas, constrói espessura institucional, aproxima níveis de decisão, posiciona estrategicamente os territórios em arenas mais amplas e transforma tensão em ação coletiva.

Ser periférico não precisa ser um fado. Pode ser mitigado através de políticas territoriais adequadas e de investimento estrutural que atue em simultâneo sobre a proximidade organizada, a dinâmica demográfica e a governação. Para tal é preciso também mudar a narrativa. Os territórios periféricos não são apenas remotos ou atrasados: são ativos, dinâmicos, com agência local e recursos latentes que aguardam mobilização. Fazer reconhecer isto é talvez a política pública mais urgente a implementar neste domínio. Porque combater a perificidade é também defender a democracia. Devolver a cada lugar a possibilidade de cumprir o seu potencial.

Hugo Pinto
Professor de Economia Regional e Urbana, Faculdade de Economia da Universidade do Algarve & Investigador do CinTurs – Centro de Investigação em Turismo, Sustentabilidade e Bem-Estar

Este artigo expressa apenas a opinião do seu autor, não representando a posição das entidades com as quais colabora.