BRANDS' ECOSEGUROS Responsabilidade Civil Saúde: profissionais mais seguros

O regime de responsabilidade que se estabelecem entre os hospitais públicos integrados no SNS e os respetivos utentes é, necessariamente, o da Lei n.º 67/2007, de 31 de Dezembro, relativa ao regime da responsabilidade civil extracontratual do Estado e demais entidades públicas. Desta forma, o hospital público responde (extracontratualmente) − e “exclusivamente” − pelos danos causados pelos médicos com “culpa leve” (cfr. art. 7.º, n.º 1 do regime).

Por outro lado, no âmbito de uma atuação médica praticada em clínica privada, os tribunais judiciais são os competentes e vigoram as normas do Código Civil, incluindo as regras sobre o contrato de prestação de serviços (arts. 1154º seguintes).

Até há pouco tempo pouco se discutia sobre esta responsabilidade. O médico era uma figura mítica, um benfeitor que intervinha sempre para o bem do doente, mas atualmente assistimos a uma maior consciencialização das pessoas em geral para as questões de negligência médica e uma atuação mais efetiva da entidade reguladora da saúde que vem já constatando práticas negligentes nas unidades hospitalares de Portugal.

Os profissionais de saúde, quer sejam médicos, auxiliares, enfermeiros, veterinários, dentistas, etc, ao exercer a sua profissão, independentemente de qual for a sua área de atuação, estão sujeitos a eventuais falhas. E por mais que o profissional exerça o seu trabalho com dedicação e seriedade, em algum momento, algo pode não sair exatamente como previsto e, sem intenção, é possível acabar causando um dano a outra pessoa.

"O seguro Responsabilidade Civil Profissional Saúde cobre não só os possíveis danos provocado pelo profissional evitando que a situação não lhe cause prejuízos financeiros como também protege a sua imagem/reputação.”

A medicina cada vez mais se concentra estritamente nos avanços da tecnologia e da ciência ignorando ou minorando os seus perigos, começando os prestadores de cuidados de saúde a serem avassalados por processos disciplinares e judiciais.

Para que estes profissionais possam exercer a sua profissão com tranquilidade, existem certos seguros, como o RC Profissional, que os protegem em circunstâncias deste tipo. A apólice cobre não só os possíveis danos provocado pelo profissional evitando que a situação não lhe cause prejuízos financeiros como também protege a sua imagem/reputação.

Este tipo de seguros não estão apenas disponíveis para os profissionais de saúde mas também para sociedades (clínicas, hospitais, centros de estética e beleza / tatuagens, farmácias, clínicas veterinárias, laboratórios, etc…)

Que tipo de coberturas pode oferecer uma apólice de Responsabilidade Civil Profissional Saúde (Medical Malpractice)?

As apólices de Responsabilidade Civil Medical Malpractice (Saúde) oferecem como cobertura base a Responsabilidade Civil Profissional protegendo o património do profissional de saúde ou do Centro de Saúde por danos ou prejuízos causados a terceiros por não ter atuado com a perícia, prudência e a diligência que estavam ao seu alcance (violação da artis legis).

Existem várias outras coberturas de caráter opcional como o Dano Estético (para clínicas de cirurgia estética ou com técnicas invasivas), Inibição de exercício de profissão, Instalações Radioativas, Responsabilidade Civil Exploração, Poluição ou Contaminação Acidental, Responsabilidade Civil Produtos, Proteção de Dados Pessoais, entre outras.

Outra das coberturas opcionais importantes é a defesa do nosso segurado no caso de reclamação manifestamente infundada relativa a atos alegadamente dolosos para defesa de dano à reputação do profissional.

A Berkley disponibiliza em Portugal sete wordings de RC Profissional base específicos, dependendo da atividade/especialidade, o que facilita muito o entendimento das apólices por parte dos clientes já que se revêm no wording que está adaptado à sua especialidade médica.

• Centros de Estética e Beleza / Cirurgia Plástica / Implante Capilar (desde esteticistas, cabeleireiros, centros de depilação);
• Clínicas sem internamento (dentárias, oftalmológicas, fisioterapia e de reabilitação, centros de imagem e diagnóstico, consultórios de especialidades médicas com ou sem cirurgia, laboratórios de análises clínicas, Gabinetes de psicologia e de logopedia, ect….);
• Veterinários;
• Clínicas com internamento e hospitais;
• Médicos;
• Outros profissionais de saúde (enfermeiros, logopedista, psicólogos, óptico-optometrista, técnico de prótese dentária, farmacêutico, técnico de laboratório, podólogo, nutricionista, fisioterapeuta, quiromassagista, osteopata, etc…);
• Terapêuticas não convencionais.

Concluindo, as casuísticas são inumeráveis e, apesar de que, tanto os profissionais de saúde como os centros de saúde realizam o seu trabalho com enorme cuidado, podem surgir acidentes inesperados que podem ir desde a queda de um doente, intoxicações alimentares, utilização inadequada de um determinado equipamento, situações relacionadas com a proteção de dados tanto dos doentes como dos empregados, até uma situação de responsabilidade por má prática médica.

Tendo em conta todos estes riscos, a Berkley aconselha a este tipo de profissionais e centros de saúde tratarem com os seus mediadores a transferência destes riscos para uma companhia de seguros, acautelando, através de uma apólice de Responsabilidade Civil Profissional, o seu património e evitar dores de cabeça!

Para mais informações, visite o site da Berkley Portugal.