Autovoucher “dá” três milhões aos consumidores nos primeiros 12 dias

O programa que dá um subsídio mensal de cinco euros aos portugueses para compensar parcialmente a subida do preço dos combustíveis entregou 3,17 milhões de euros nos primeiros 12 dias, de acordo com os dados divulgados esta segunda-feira pelo Ministério das Finanças. Ao todo beneficiaram 634.263 contribuintes, abaixo dos 1,3 milhões de contribuintes que potencialmente podem beneficiar uma vez que estão inscritos na plataforma, um dos requisitos do Autovoucher.

“Desde o início do programa, a 10 de novembro, foram realizados 634.263 reembolsos, o que equivale a mais de 3 milhões de euros reembolsados aos consumidores“, revela o Ministério das Finanças em comunicado, relembrando que o “AUTOvoucher está disponível em 3.030 postos de abastecimento de combustíveis em todo o país e a lista com os postos aderentes pode ser consultada em www.ivaucher.pt”.

Tendo em conta as 3.355 gasolineiras inscritas na Entidade Nacional para o Mercado dos Combustíveis (ENSE), isto quer dizer que 90,3% dos postos de combustível já aderiram ao programa.

Como cada beneficiário recebe cinco euros na primeira compra que faça num posto de combustível, é possível fazer o cálculo do valor exato que o Estado gastou com este subsídio até ao momento: 3.171.315 euros, ou seja, 3,17 milhões de euros.

A manter-se este ritmo de utilização do subsídio, a despesa com o Autovoucher pode ficar pelos cerca de 40 milhões de euros no conjunto dos cinco meses (de novembro a março) em que vai vigorar. O Governo estimava gastar 133 milhões de euros com este programa, o que significa que esperava que, no máximo, haja 5,3 milhões de contribuintes a usufruir dos 25 euros (cinco euros por mês durante cinco meses) na sua totalidade.

Assumindo um cenário em que todos os 10 milhões de contribuintes — as crianças podem ter um cartão bancário ligado ao seu NIF — aproveitam o subsídio de 25 euros, o Estado poderá vir a gastar quase o dobro: 250 milhões de euros. Contudo, tal não é provável uma vez que só 1,3 milhões de portugueses aderiram à plataforma IVAucher.

O processo de adesão à plataforma já começou há quase dois meses e abrange apenas parte da população. Este mês ganhou ímpeto com o anúncio do Autovoucher, mas continua ainda assim abaixo do universo potencial de beneficiários.

Este subsídio do Autovoucher é válido nos consumos em postos de abastecimento, seja de combustível seja de jornais, tabaco ou outros produtos. Para aceder ao apoio, o consumidor tem de aderir no portal do IVAucher, caso ainda não o tenha feito, e fazer o pagamento com um cartão bancário seu, entre um dos bancos aderentes, num posto de combustível aderente, daí a necessidade de se saber quais aderiram. Os cinco euros serão depositados na conta bancária do consumidor no primeiro consumo de cada mês até dois dias úteis depois.