Justiça belga suspende encerramento de salas de espetáculo

O principal tribunal administrativo da Bélgica suspendeu esta terça-feira o encerramento de teatros e salas de espetáculo no país, decretada na semana passada pelo Governo para conter a disseminação da nova variante da covid-19, Ómicron.

Segundo o Conselho de Estado, o mais alto tribunal administrativo na Bélgica, o Governo não demonstrou que estas atividades do setor cultural são lugares particularmente perigosos para a saúde e para a vida das pessoas e que promovem a disseminação do coronavírus SARS-CoV-2 ao ponto de ser necessário o seu encerramento.

Em 22 de dezembro, o executivo liderado por Alexander De Croo tinha determinado o encerramento de salas de espetáculos, cinemas e teatro, o que causou protestos por parte do setor cultural na Bélgica. Cerca de 5.000 pessoas, segundo a polícia, manifestaram-se em Bruxelas no domingo contra as medidas.

Algumas associações, como a Liga dos Direitos Humanos ou a Federação dos Funcionários das Artes Cénicas, anunciaram de imediato o recurso ao Conselho de Estado. Uma produtora de um espetáculo programado de terça-feira a quinta-feira, num dos municípios de Bruxelas, recorreu para o Conselho de Estado para reverter estas medidas.

A decisão do Conselho de Estado, que não pode ser alvo de recurso por parte do Governo, entra em vigor imediatamente e é válida até que seja tomada uma decisão sobre o seu fundamento, o que pode demorar vários meses.

Os cinemas, que não foram afetados pela decisão do Conselho de Estado, que diz respeito ao pedido de um único produtor, podem ser novamente autorizados a reabrir, visto haver outros recursos pendentes e de poder ser feita jurisprudência.

Vários especialistas em saúde criticaram publicamente o encerramento dos espaços culturais na Bélgica, referindo ser “incoerente” porque, ao mesmo tempo, cafés e restaurantes puderam permanecer abertos até às 23:00 em todo o país. Apesar da proibição, dezenas de salas permaneceram abertas, desobedecendo às autoridades, para receber o público militante em prol do setor.

“A polícia pode-me prender, não tenho nada a perder”, disse no domingo ao jornal “DH Les Sports” o artista circense Alexandre Bouglione que, este Natal, montou uma sala de espetáculos numa praça do bairro de Bruxelas em Ixelles. No entanto, a polícia desse município fez saber que não tinha intenção de controlar as aberturas e fechos dos espaços culturais porque planeava concentrar o seu efetivo no protesto.

O primeiro-ministro belga, Alexander de Croo, cujo governo acordou as restrições com as regiões de Flandres, Valónia e Bruxelas, justificou as medidas no setor da cultura como prudência face à nova variante Ómicron, mais transmissível do que a Delta.

O objetivo é travar a propagação da Ómicron, gerir a pressão nos hospitais e garantir que as escolas vão abrir no dia 10 de janeiro, disse. Na sexta-feira, o primeiro-ministro referiu que as restrições serão reavaliadas em janeiro.