Indonésia: ex-diretores de seguradoras estatais punidos com 20 anos de prisão

Um tribunal indonésio sentenciou dois antigos responsáveis da seguradora estatal Asabri a penas de prisão por 20 anos, após terem sido condenados por ilícitos que lesaram o Estado em 22,7 biliões de rupias indonésias (cerca de 1,58 mil milhões de dólares).

O coletivo de juízes também decidiu que, pelas infrações por que foram julgados, Adam Rachmat Damiri e Sonny Widjaja, que exerceram cargos de chefia na PT Asabri, entre 2012 e 2020, devem devolver 82,47 mil milhões de rupias ao Estado e ao pagamento de coimas. Neste caso, decidido por um tribunal especial de corrupção em Jacarta, os procuradores pediam 10 anos de pena de prisão e penas de multa, acusando os dois ex-funcionários públicos de terem tomado decisões de investimento de alto risco que se tornaram ruinosas para o tesouro público. Segundo reportou a Reuters, citando a agência notícias Antara, o advogado de um dos condenados considerou a punição excessiva e disse que o seu constituinte vai recorrer para revisão da pena.

Entre as visadas pelo ministério público indonésio, que está apostado em combater às fraudes e corrupção no setor estatal de seguros, estão a Asuranci Jiwasraya e a Asabri, que fornece soluções de proteção e previdência para elementos das forças militares e policiais, além de funcionários civis do ministério da Defesa da Indonésia.

A ação da Procuradoria-Geral do país centrou-se em escândalos associados a decisões de investimento fraudulentas em seguradoras controladas pelo Estado e que resultaram em prejuízo para o erário público. A gestão do ministério público foi objeto de um balanço apresentado no final de 2021.

Outra companhia estatal, a Asuransi Jiwasraya, foi igualmente visada nas investigações da justiça, num processo que resultou em condenações por incumprimento de responsabilidades por parte da seguradora. Neste caso, antigos executivos e pessoas ligadas a outros negócios, que alegadamente influenciaram as decisões de investimento, foram punidos com penas de prisão perpétua.

Um empresário, sentenciado com pena prisão perpétua no processo da Jiwasraya, enfrenta acusações (no processo da Asabri) pelas quais arrisca ser punido com pena de morte.