Offshores: PSD diz que há explicações a dar, mas sem “dramas”
Duarte Pacheco reagiu à notícia de que o fisco deixou escapar, sem vigilância, 10 mil milhões de euros para offshores entre 2011 e 2014.
O deputado do PSD Duarte Pacheco entende que há “explicações a serem dadas, e sem dramas“, no que diz respeito às transferências de dez mil milhões de euros que saíram para offshores entre 2011 e 2014, sem vigilância do fisco, conforme noticiou na terça-feira o Público.
Em declarações transmitidas pela RTP3, Duarte Pacheco afirmou que “têm que ser dadas” explicações. Já ontem, em declarações à Rádio Renascença, o deputado tinha afirmado que “é preciso que explicações sejam dadas antes de retirarmos a conclusão se é grave ou se não é grave“.
“É preciso perceber, em primeiro lugar, se a fiscalização atua, por exemplo, por amostragem, e se estas são a um volume elevado, mas é um volume parcial de um conjunto de transferências que ocorre. Em segundo lugar, é preciso ser dada uma explicação também porque é que, porventura, estas não foram alvo de fiscalização – se por falta de meios, se por excesso de trabalho. Em terceiro lugar, é preciso sempre pensar que as transferências não são todas ilegais”, salientou.
“É legal as pessoas transferirem dinheiro para outros sítios, desde que paguem aqui os impostos sob o rendimento que gerou esse dinheiro. Sejam empresas, sejam particulares. Portanto, o simples facto de alguém transferir o dinheiro para o local A, B ou C, isso é legal, a pessoa pode transferir, desde que tenha pago os impostos respetivos”, acrescentou ainda.
PSD, PCP e Bloco de Esquerda já pediram a audição parlamentar do secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, Rocha Andrade, bem como do ex-titular da pasta, Paulo Núncio. Já o PS limitou o pedido à audição do atual governante.
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