Cabo Verde deixa cair teste obrigatório à entrada e volta a aceitar certificado de vacinação

Cabo Verde vai deixar de exigir a apresentação de teste negativo à covid-19 nos voos internacionais a partir de domingo, voltando a aceitar certificado de vacinação, quando conta com menos de 10 casos ativos em todo o país.

De acordo com a resolução do Conselho de Ministros que declara a situação de alerta em todo o país a partir das 00:00 de 06 de março (domingo), com base na evolução da situação epidemiológica, entre outras medidas, passam a ser previstas três formas possíveis de controlo à covid-19 na entrada em Cabo Verde de passageiros e tripulantes de voos internacionais.

Desde 03 de dezembro de 2021, com o aumento de novos casos diários de covid-19, que tinha sido reintroduzida a obrigatoriedade de apresentação de teste negativo à doença – PCR (antecedência mínima de 72 horas) ou de antigénio (48 horas).

A partir de domingo, à entrada dos quatro aeroportos internacionais de Cabo Verde (ou nos portos), os passageiros podem apresentar um certificado de vacinação contra a covid-19 “válido” e “com esquema vacinal completo ou com dose de reforço” ou um certificado de recuperação.

A terceira alternativa é apresentação de um teste negativo à covid-19, como acontecia até agora, mas sem caráter obrigatório, e excetuando-se destas regras as crianças até aos 12 anos.

Cabo Verde conta hoje com apenas oito casos ativos da doença em todo o arquipélago, o nível mais baixo desde praticamente o início da pandemia, quando em janeiro passado contava com mais de 7.000.

Todo o país estava em situação de alerta – o nível menos grave de três previstos na lei que estabelece as bases da Proteção Civil – desde 28 de outubro de 2021, mas o aumento exponencial de novos casos após o período do Natal, e quando registava um índice de transmissibilidade de 2,52, levou o Governo a aumentar um nível (para situação de contingência, em que permanece ainda) no final do ano, apertando as regras, desde logo com a proibição de festas de passagem de ano na rua ou limitando as festas privadas. Foi também definido então o regresso ao uso obrigatório de máscaras na via pública.

O país volta à situação de alerta a partir de domingo e mantém um nível “mínimo” de restrições devido à pandemia de covid-19, deixando de ser obrigatória a utilização de máscara facial na via pública, anunciou na sexta-feira o Governo. Mantém-se a sua obrigatoriedade nos espaços fechados de acesso público, exceto em discotecas.

Em conferência de imprensa realizada na cidade da Praia, a ministra da Presidência do Conselho de Ministros, Filomena Gonçalves, anunciou que a medida, que vai vigorar por 30 dias, resultou da “avaliação positiva” da Direção Nacional de Saúde à situação epidemiológica do país. “Permite confirmar a tendência de estabilização da pandemia de covid-19 em Cabo Verde”, afirmou a governante.

Deixa de ser exigida a apresentação de certificado covid-19 de vacinação ou de teste negativo no acesso a restaurantes e bares, mas continua a ser necessária essa apresentação para aceder a discotecas e locais de diversão noturna, bem como nas viagens interilhas e internacionais.

“Em todo o país, os principais indicadores internacionalmente convencionados para o efeito melhoraram significativamente. A taxa de letalidade é de 0,7%, o índice de transmissibilidade Rt está em 0,7, abaixo de 1, como recomendado, a taxa de incidência acumulada a nível nacional situa-se em oito por 100 mil habitantes”, explicou a ministra.

Cabo Verde atingiu um pico diário de cerca de 1.400 novos infetados com covid-19 num único dia em janeiro, já com a nova variante Ómicron a circular no arquipélago. A situação melhorou rapidamente a partir da segunda semana de janeiro.

Desde o início da pandemia de covid-19, em março de 2020, o país contabilizou 401 mortos por complicações associadas à doença, 55.890 casos acumulados e 55.429 considerados recuperados.