Repetição de votação na Europa com 152 votantes presenciais

A repetição da votação no círculo eleitoral da Europa para a eleição da Assembleia da República, que decorreu sábado e domingo, contou com a participação de 152 eleitores, mais 36 do que em janeiro, de acordo com dados oficiais.

Segundo a secretária de Estado das Comunidades Portuguesas, 152 eleitores votaram presencialmente, no sábado e domingo em 34 embaixadas e postos consulares. Para esta votação presencial e nestes locais tinham-se inscrito previamente 400 eleitores. Estes números revelam um aumento de votantes comparativamente à votação de janeiro, quando votaram 116 eleitores.

O número de eleitores inscritos no círculo da Europa é de 946.841. Os restantes eleitores poderão votar por correio, devendo para tal fazer a sua escolha nos boletins que foram enviados, os quais devem incluir uma cópia do documento de identificação, e chegar até 23 de março a Portugal.

A falta de uma cópia do documento de identificação em numerosos votos de emigrantes esteve na origem da repetição, no círculo da Europa, das eleições legislativas antecipadas de 30 de janeiro. Mais de 157 mil votos dos eleitores do círculo da Europa, 80% do total, foram anulados após, durante a contagem, terem sido misturados votos válidos com votos inválidos, não acompanhados de cópia do documento de identificação, como exige a lei.

Chamado a pronunciar-se sobre a anulação desses votos, o Tribunal Constitucional (TC) declarou a nulidade das eleições nestas assembleias. Após a decisão do TC, a Comissão Nacional de Eleições (CNE) deliberou que a repetição da votação presencial no círculo da Europa terá lugar em 12 e 13 de março e os votos por via postal serão considerados se recebidos até dia 23.

No total, o círculo da Europa elege dois deputados para o total de 230 assentos na Assembleia da República.