Bancada parlamentar do PS perde 24 deputados para o Governo

O Governo já apresentou a lista dos 17 ministros e 38 secretários de Estado que compõem o XXIII Governo Constitucional, estando a tomada de posse prevista para a próxima quarta-feira. Tendo em conta que os membros do Executivo não podem assumir lugares na Assembleia da República, as escolhas de António Costa irão “desviar” 24 deputados (contando com o próprio primeiro-ministro) que já tinham sido eleitos para a bancada socialista para cargos executivos, segundo o balanço feito pelo ECO. Contas feitas, representa um em cada cinco do total dos 120 eleitos (20%) pelo PS.

De acordo com os resultados oficiais divulgados no site da secretaria-geral do Ministério da Administração Interna, o PS ganhou as eleições legislativas com 41,37% dos votos (2.301.887), tendo eleito 120 deputados, contra os 72 parlamentares eleitos pelos sociais-democratas. Deste modo, sob a liderança de António Costa, os socialistas alcançaram a segunda maioria absoluta da sua história, depois da conseguida por José Sócrates em 2005.

A lista dos deputados eleitos pela bancada parlamentar do PS (à exceção dos parlamentares eleitos pelo círculo da Europa) já era conhecida ainda antes de o primeiro-ministro ter divulgado a nova composição do Governo. Contudo, e tendo em conta que os membros do Governo não podem acumular funções executivas com a função de deputados na Assembleia da República, a nova orgânica do Executivo vai obrigar a mexidas na lista dos eleitos originais.

Neste contexto, a bancada socialista vai “perder” 24 deputados, que vão desempenhar cargos executivos, dos quais o próprio primeiro-ministro (que tinha sido eleito como o número 1 pelo círculo de Lisboa), 12 para assumirem cargos de ministro e os restantes 11 para assumirem funções de secretários de Estado, de acordo com o balanço feito pelo ECO.

No que toca às 12 personalidades que vão desempenhar pastas ministeriais, perdendo, deste modo o estatuto de deputados, o maior número de perdas acontece no círculo de Lisboa. Em causa está a saída de Fernando Medina (que vai ser Ministro das Finanças), Duarte Cordeiro (Ministro do Ambiente e Ação Climática) e Mariana Vieira da Silva (que continua como Ministra da Presidência). Segue-se o círculo Setúbal, para o qual tinham sido eleitos João Gomes Cravinho (que transita para Ministro dos Negócios Estrangeiros), bem como Ana Catarina Mendes (que após mais de duas décadas como deputada vai agora ser Ministra Adjunta e dos Assuntos Parlamentares).

Ainda no plano ministerial há também mexidas no círculo de Braga (dado que José Luís Pereira Carneiro vai Ministro da Administração Interna), no círculo de Leiria (Catarina Sarmento e Castro vai ser Ministra da Justiça), no círculo da Guarda (Ana Mendes Godinho vai continuar como Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social), em Coimbra (Marta Temido continua como Ministra da Saúde), no círculo de Aveiro (Pedro Nuno Santos mantém-se como Ministro das Infraestruturas e Habitação), no círculo de Castelo Branco (Ana Abrunhosa continua como Ministra da Coesão Territorial), bem como no círculo de Santarém (Maria do Céu Antunes mantém-se como Ministra da Agricultura).

Já no que toca às personalidades escolhidas por António Costa para desempenhar as funções de secretários de Estado a tendência é semelhante, com o círculo de Lisboa e do Porto a registarem o maior número de mexidas. No que toca aos círculo de Lisboa os seguintes governantes pedem o estatuto de deputados: Ana Sofia Antunes (escolhida para secretária de Estado da Inclusão), Maria de Fátima Fonseca (secretária de Estado da Saúde) e João Galamba (secretário de Estado do Ambiente e da Energia). No que diz respeito ao círculo do Porto também Eduardo Pinheiro (secretário de Estado do Planeamento), Maria Isabel Oneto (secretária de Estado da Administração Interna) e João Paulo Correia (secretário de Estado da Juventude e do Desporto) transitam para o Governo, deixando para trás o lugar de deputados.

Neste âmbito há ainda mexidas no círculo de Setúbal, dado que António Mendonça Mendes vai continuar como secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, no círculo de Viana do Castelo (José Costa desempenha funções de secretário de Estado do Mar e Marina Gonçalves de secretária de Estado da Habitação), no círculo de Leiria (António Lacerda Sales continua como secretário de Estado Adjunto e da Saúde), bem como em Castelo Branco (João Catarino desempenha funções de secretário de Estado da Conservação da Natureza e Florestas).