Governo prevê descida de 12 cêntimos no gasóleo na segunda-feira mas não sobe ISP

Na próxima semana os portugueses vão sentir um alívio quando forem abastecer os depósitos. O gasóleo deverá ficar 12 cêntimos mais barato e a gasolina quatro cêntimos, de acordo com as estimativas do Executivo que optou, uma vez mais, não mexer no Imposto sobre os Produtos Petrolíferos. Estas descidas refletem a quebra na cotação do Brent do Mar do Norte, que serve de referência para o mercado europeu, apesar da forte volatilidade sentida ao longo da semana, ao sabor dos avanços e recuos na frente de batalha e diplomática.

Assim, caso as previsões do Governo se confirmem, os preços médios na bomba na segunda-feira devem descer para os 1,983 euros por litro de gasóleo simples, o combustível usado pela maioria dos portugueses, e para 2,023 euros por litro de gasolina simples 95.

Na próxima semana haverá assim uma inversão da tendência verificada esta semana, já que se registou uma subida de 14 cêntimos face ao preço médio da semana anterior, estando o gasóleo simples a custar, em média, 1,995 euros por litro, segundo os preços médios diários apurados pela Direção-Geral de Energia e Geologia (DGEG). Já a gasolina subiu dez cêntimos, fixando-se nos 2,027 euros por litro.

À semelhança do que aconteceu há duas semanas — quando os preços dos combustíveis desceram, interrompendo 14 e 11 semanas consecutivas de subida da gasolina e do gasóleo, respetivamente –, o Governo optou por não mexer no ISP, não aplicando assim a fórmula criada que ajusta o ISP à receita do IVA.

A equação nasceu com o objetivo de ajudar a mitigar o impacto da subida do preço dos combustíveis, reduzindo o valor do ISP no montante correspondente ao aumento da receita do IVA, o imposto que é influenciado pelo aumento dos preços. A ideia era criar um mecanismo neutro do ponto de vista fiscal. Assim, quando o preço dos combustíveis desce o ISP deveria subir, tendo em conta a redução da receita de IVA, mas o Governo tem optado por encaixar a perda de receita. Na próxima semana estaria em causa uma “redução da receita do IVA que conduziria a um ajustamento das taxas unitárias do ISP em 2,1 cêntimos, no caso do litro de gasóleo, e 0,3 cêntimos, no caso do litro da gasolina”, explica o comunicado das Finanças.

Assim, o Governo decidiu manter “o desconto temporário do ISP de 4,7 cêntimos por litro de gasóleo e 3,7 cêntimos por litro de gasolina, voltando a aplicar-se a fórmula na próxima semana com os correspondentes ajustamentos”, acrescenta o mesmo comunicado.

A descida dos preços dos combustíveis acompanha a descida do brent influenciado não só pelos desenvolvimentos na guerra na Ucrânia, mas também pelo lockdown decretado pelas autoridades chineses em Xangai para travar a evolução do coronavírus. O novo confinamento suscita preocupações sobre a diminuição da procura de petróleo na China.

A aliviar os preços esteve ainda a notícia de que os Estados Unidos vão libertar um milhão de barris por dia da sua reserva estratégica e a decisão da OPEP e os dez aliados, incluindo a Rússia, de aumentar a oferta de petróleo em 432.000 barris por dia a partir de maio. Esta semana, em média, o barril de brent desceu 5% face à semana passada, uma descida que se torna mais acentuada (6,52%) quando a cotação é feita em euros, já que o efeito cambial joga a favor dos consumidores europeus.

Brent desvaloriza 5% face à semana passada

Autovoucher já reembolsou mais de 66 milhões de euros

O Ministério das Finanças revelou ainda que há 2,8 milhões de portugueses que aderiram ao Autovoucher, prolongado para abril, que lhes dá um benefício de 20 euros quando vão ao posto de abastecimento. Ou seja, já mais de metade do universo de automobilistas em Portugal já se inscreveu na plataforma criada para ajudar a mitigar o impacto da subido dos preços.

Esta medida foi lançada em novembro, atribuindo cinco euros por mês até fevereiro, sendo depois reforçada em março para 20 euros e agora prolongada para abril.

“O programa já ultrapassou 66 milhões de euros de reembolsos, dos quais mais de 40 milhões de euros ocorreram desde o anúncio do alargamento”, a 4 de março “do benefício de cinco euros mensais por beneficiário para 20”, avança o Ministério das Finanças no mesmo comunicado. A pasta agora liderada por Fernando Medina especifica ainda que desde 4 de março 1.240.903 portugueses aderiram ao Autovoucher.