Madeira dá ligeiro empurrão a Montenegro na corrida às legislativas mas cenário ainda é de instabilidade

A vitória de Albuquerque é uma "lufada de ar fresco" para o PSD nacional. Mas é preciso "prudência" na extrapolação de resultados. Ingovernabilidade deverá manter-se, segundo vários politólogos.

Miguel Albuquerque, líder do PSD Madeira, Luís Montenegro, presidente do PSD, Pedro Nuno Santos, secretário-geral do PS, e Paulo Cafôfo, líder do PS Açores

A larga vitória do líder do PSD da Madeira, Miguel Albuquerque, nas eleições regionais de domingo, com 43,4% dos votos e a apenas um deputado da maioria absoluta, dá um ligeiro empurrão a Luís Montenegro na corrida às legislativas de 18 de maio e provoca mossa em Pedro Nuno Santos. No entanto, “é preciso prudência” na extrapolação dos resultados, dada a especificidade madeirense. E o cenário, a nível nacional, continua a ser de instabilidade política no pós-eleições, segundo vários politólogos consultados pelo ECO.

No ato eleitoral do passado domingo, o PS Madeira passou de segunda a terceira força política, tendo sido ultrapassado pelo JPP, que surge como o principal partido da oposição. O Chega manteve-se em quarto lugar, mas perdeu um deputado.

“As eleições na Madeira foram uma lufada de ar fresco para Luís Montenegro, mas ainda estamos longe de alcançar estabilidade política”, de acordo com a análise do investigador de doutoramento do Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa, Hugo Ferrinho Lopes.

Para Bruno Costa, professor de Ciência Política da Universidade da Beira Interior, “é natural que o PSD nacional e Luís Montenegro procurem aproveitar a vitória do PSD Madeira para assinalarem a importância do reforço da votação na Aliança Democrática (AD)”, coligação que juntou PSD, CDS e PPM nas legislativas de 2024.

Na mesma senda, Paula Espírito Santo reconhece que “não há eleições que não sejam inócuas”. “Pode haver algum efeito a nível nacional”, salienta a professora do Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas da Universidade de Lisboa (ISCSP). Também André Azevedo Alves, professor de Ciência Política da Universidade Católica Portuguesa, conclui que “é inevitável fazer leituras nacionais das eleições regionais”.

Os politólogos, ouvidos pelo ECO, são unânimes de que a “pesada derrota” foi sobretudo para o PS da Madeira e para o seu líder, Paulo Cafôfo. Mas o secretário-geral socialista, Pedro Nuno Santos, poderá sofrer alguma mossa neste momento de pré-campanha para as legislativas, designadamente pelo efeito “cumulativo” de derrotas, assinala Bruno Costa.

O líder socialista perdeu contra Montenegro nas eleições de há um ano, sofreu nova perda nas regionais do passado domingo, “o que pode fazer soar os alarmes face à estratégia política seguida e à capacidade de convencer o eleitorado”, sublinha o especialista em Ciência Política.

No entanto, todos aconselham cautela nas projeções para o contexto nacional. “Os resultados da Madeira são obviamente positivos para o PSD e negativos para o PS, mas há diferenças importantes para a realidade nacional: o PS Madeira está ainda mais fragilizado do que o PS nacional, o Chega terá bastante mais impacto nas legislativas nacionais sob liderança de André Ventura e não há, no contexto nacional, um fenómeno comparável ao JPP. Tudo razões que recomendam prudência em extrapolações para realidade nacional”, defende André Azevedo Alves.

No ato eleitoral do passado domingo, o PS Madeira passou de segunda a terceira força política, tendo sido ultrapassado pelo JPP, que surge como o principal partido da oposição. O Chega manteve-se em quarto lugar, mas perdeu um deputado.

A separar o panorama regional do nacional, Bruno Costa lembra que “a Região Autónoma da Madeira apresenta um histórico político eleitoral e um eleitorado específico“. A este respeito, Paula Espírito Santo salienta que “o contexto regional tem um histórico particular”. “Desde 1976 que o PSD está no poder na Madeira. De 1978 a 2015, com Alberto João Jardim e, há 10 anos, com Miguel Albuquerque. Ou seja, cenário semelhante não se verifica no contexto nacional”, esclarece. Além disso, “o efeito” das eleições na Madeira “vai ficar diluído nos dois meses que medeiam este ato eleitoral e as eleições legislativas”, acrescenta.

Outro fator de incerteza está na quantidade de eleitores que não sabe em que partido votar nas eleições legislativas de 18 de maio. “A campanha vai ser longa e dura, e muito centrada na personalização dos candidatos. Os eleitores atualmente indecisos poderão ser determinantes”, sublinha o professor da Universidade da Beira Interior, Bruno Costa. Hugo Ferrinho Lopes corrobora a mesma tese: “Temos um recorde de indecisos, 39%, que é quase metade. Serão eles que vão decidir a eleição”.

Para além disso, a maioria que o PSD alcançou na Madeira, e que se transformou em absoluta através do acordo com o CDS, parece difícil de se replicar no território nacional. “Ainda estamos longe de alcançar uma maioria estável à direita, estamos longe de alcançarmos uma estabilidade como na Madeira. A situação ainda é muito idêntica ao que aconteceu há um ano. AD e PS estão num empate técnico e o Chega continua a surgir destacado como a terça força política”.

Do mesmo modo, Bruno Costa considera que “o quadro eleitoral madeirense não pode ser reproduzido para a vertente nacional, permitindo uma leitura de que está em aberto o caminho para um cenário de governabilidade a três (PSD, CDS e IL)”.

Casos e casinhos com pouco impacto na decisão do eleitorado

Luís Montenegro, líder do PSD e primeiro-ministro demissionárioLusa

Uma das lições que é possível retirar das eleições regionais na Madeira é que “o facto de políticos e dirigentes partidários serem alvo de acusações de corrupção ou de falta de ética ou transparência não beneficia mas também não prejudica os partidos, tal como vários estudos académicos já o demonstraram”, segundo Hugo Ferrinho Lopes.

“Por exemplo, Miguel Albuquerque esteve envolvido numa série de escândalos, mas isso não beneficiou a oposição nem prejudicou o PSD Madeira. Por outro lado, a fadiga eleitoral, por causa de sucessivas eleições e da falta de estabilidade política, atraíram os eleitores às urnas que desejaram estabilidade, daí terem dado uma maioria ao PSD”, aponta o investigador de doutoramento do Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa.

De lembrar que Albuquerque está indiciado de oito crimes, incluindo corrupção ativa e passiva, prevaricação, tráfico de influência e abuso de poder e atentado contra o Estado de direito, pelo que foi constituído arguido no início do ano passado.

No panorama nacional, o caso é diferente. Montenegro não é suspeito de crime algum nem foi constituído arguido, mas têm sido levantadas dúvidas sobre questões éticas e de falta de transparência, envolvendo a empresa familiar Spinumviva, as quais motivaram a apresentação de duas moções de censura, do Chega e PCP, ambas chumbadas e, uma moção de confiança, que foi rejeitada e que ditou a queda do Governo.

Apesar dos avisos do Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, contra as derivas populistas e os ataques à democracia, a campanha será dominada pela polémica em torno da empresa familiar de Montenegro. Um pouco à semelhança do que aconteceu na Madeira, “a oposição, designadamente Pedro Nuno Santos, poderá não tirar dividendos do caso e Montenegro poderá não ser prejudicado“, estima Hugo Ferrinho Lopes.

“A população muitas vezes valoriza mais a proximidade, a obra feita ou a alternativa em vez de casos ligados à justiça”, reforça Paula Espírito Santo. Contudo, a professora do ISCSP avisa que “o carisma que Albuquerque granjeia na Madeira não é o mesmo que Montenegro tem no Continente”, até porque “ainda não teve tempo suficiente para dar provas de governação”. “Só esteve cerca de nove meses” ao leme do Executivo, sublinha.

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Debates das legislativas arrancam a 8 de abril

  • + M
  • 25 Março 2025

Três televisões transmitem um total de 30 debates, 28 opondo dois líderes partidários e dois com todos os partidos. Frente a frente entre Montenegro e Pedro Nuno Santos deverá acontecer a 28 de abril.

Já é conhecido o calendário com os debates televisivos que vão colocar frente a frente os candidatos às eleições legislativas antecipadas que se realizam a 18 de maio, na sequência da crise política que levou à demissão do Governo AD, que viu a sua moção de confiança chumbada no parlamento. As televisões propõem que os debates arranquem a 8 de abril e terminem a 28 de abril, com o frente a frente entre os líderes do PSD e do PS, Luís Montenegro e Pedro Nuno Santos.

As três televisões em sinal aberto – RTP, SIC e TVI – propuseram um total de 28 debates, o mesmo modelo adotado nas eleições legislativas de 2024. Já a Aliança Democrática propôs que o líder do PSD seja substituído pelo líder do CDS-PP nos debates contra o Bloco de Esquerda, Livre e PAN, mas as negociações ainda estão em curso.

Entretanto, já na quarta-feira, Pedro Nuno Santos reagiu no X. “A recusa de Luís Montenegro em debater com o BE, o Livre e o PAN é inaceitável. Fugir ao debate revela medo e um padrão preocupante num candidato a primeiro-ministro. Diz que “tem mais que fazer do que responder aos deputados”, evita os jornalistas e agora divide os partidos entre partidos de primeira e de segunda”.

 

O ainda primeiro-ministro já respondeu. “No último ano participei em 18 debates na Assembleia da República com todos os líderes partidários. Não fujo a nenhum debate, mas a democracia deve respeitar que numa coligação possam intervir todos os parceiros com representação parlamentar”, escreve também no X.

Os debates deverão, arrancar dia 8 e terminar 20 dias depois, com interrupção de três dias no período da Páscoa e no 25 de Abril. O confronto entre Luís Montenegro e Pedro Nuno Santos deverá acontecer no derradeiro dia, 28 de abril.

Além dos 28 debates previstos, a RTP irá realizar o habitual debate entre todos os partidos com representação parlamentar a 6 de maio. Dois dias depois, a 8 de maio, segue-se o confronto entre os representantes de partidos que estão fora da Assembleia da República.

Todos os debates terão entre 25 e 30 minutos, com exceção daquele que opõe os líderes dos dois maiores partidos, cuja duração prevista é de 75 minutos.

Tendo em conta que os partidos ainda não divulgaram os seus programas eleitorais é difícil prever os temas em que cada um dos respetivos líderes partidários deve apostar, mas assuntos como a saúde, a habitação, a migração ou a política financeira e económica não devem faltar à mesa dos debates. É previsível que outros temas “quentes” dominem também as discussões como o caso Spinumviva, em especial nos debates que envolvam Luís Montenegro.

 

 

(Notícia atualizada com reação de Pedro Nuno Santos e Luís Montenegro)

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FC Porto aumenta empréstimo obrigacionista de 30 para 50 milhões

  • Lusa
  • 25 Março 2025

Os ‘dragões’ indicam que decidiram “aumentar o número máximo de obrigações para até 10.000.000” e, dessa forma, ampliar “para até 50 milhões”

O FC Porto elevou o montante global inicial do empréstimo obrigacionista em curso de 30 para 50 milhões de euros, segundo a adenda ao prospeto enviada esta terça-feira pelo clube à Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM).

Os ‘dragões’ indicam que decidiram “aumentar o número máximo de obrigações para até 10.000.000” e, dessa forma, ampliar “para até 50 milhões” o valor da operação financeira inerente ao período entre 2025 e 2028.

O montante podia ser incrementado até esta terça por opção da SAD do terceiro colocado da I Liga de futebol, num momento em que o período de subscrição destinado ao público em geral, que começou em 17 de março, se vai alargar até às 15:00 da próxima sexta-feira.

Em 12 de março, o FC Porto divulgou a emissão de mais um empréstimo obrigacionista, estabelecendo um preço de subscrição por obrigação de cinco euros, um investimento mínimo de 2.500 euros, correspondente a 500 obrigações, e uma taxa de juro de 5,50%.

Nas ofertas públicas de trocas, cada obrigação associada à emissão de 2022-2025, cujo reembolso está agendado para 13 de abril, existe uma taxa de juro fixa de 5,25% ao ano.

Segundo o relatório e contas do primeiro semestre do atual exercício, a FC Porto SAD apresentava quatro empréstimos obrigacionistas em curso em 31 de dezembro do ano passado, com durações entre 2022 e 2025, 2023 e 2026, 2024 e 2027 ou 2024 e 2049.

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Vance anuncia visita a Gronelândia apesar de críticas de “pressão” por parte da Dinamarca

  • Lusa
  • 25 Março 2025

A primeira-ministra dinamarquesa classificou de "pressão inaceitável" a controversa visita à Gronelândia, que o chefe da Casa Branca, Donald Trump, defendeu como "uma demonstração de amizade".

O vice-presidente dos Estados Unidos, JD Vance, anunciou esta terça-feira que vai juntar-se à visita que a sua mulher, Usha Vance, planeia fazer à Gronelândia na sexta-feira, algo que a Dinamarca define como uma “pressão inaceitável”.

“Houve tanto entusiasmo em torno da visita de Usha à Gronelândia, na sexta-feira, que decidi que não queria deixá-la ficar com toda a diversão, por isso vou juntar-me a ela”, divulgou Vance num vídeo publicado na rede social X, acrescentando que se iria encontrar com membros da Força Espacial dos EUA (um ramo das Forças Armadas norte-americanas destinada a questões espaciais) e que também iria analisar questões de “segurança” envolvendo a ilha do Ártico.

A primeira-ministra dinamarquesa, Mette Frederiksen, classificou de “pressão inaceitável” a controversa visita à Gronelândia, que o chefe da Casa Branca, Donald Trump, defendeu como “uma demonstração de amizade”.

Não é claramente uma visita que tenha a ver com o que a Gronelândia precisa ou quer. Por isso, tenho de dizer que é inaceitável a pressão que está a ser exercida sobre a Gronelândia e a Dinamarca nesta situação. E é uma pressão a que vamos resistir”, afirmou numa entrevista ao canal público “DR” sobre a visita, que deverá começar na quinta-feira.

Também o conselheiro de segurança nacional dos EUA, Mike Waltz, vai visitar a Gronelândia esta semana, segundo o primeiro-ministro gronelandês, Mute Egede, tal como o secretário da Energia norte-americano, Chris Wright, de acordo com a imprensa norte-americana. Usha Vance, mulher de J.D. Vance, também viajará com uma delegação para participar numa corrida nacional de trenós puxados por cães em Sisimiut, na costa noroeste.

Frederiksen rejeitou que se trate de uma “visita privada”, como afirmam os EUA, que não pode ser vista independentemente das declarações e informações que foram ouvidas do lado americano. “Não se pode organizar uma visita privada com representantes oficiais de outro país. O atual governo da Gronelândia deixou bem claro que não quer qualquer visita neste momento, porque não tem governo”, sublinhou.

“Os americanos foram igualmente informados de que só se poderão realizar reuniões após a tomada de posse do novo Naalakkersuisut (governo da Gronelândia). Além disso, é necessário insistir no respeito pela nossa integridade e democracia, sem qualquer interferência externa”, vincou. Acrescentou ainda que toda a cooperação entre países deve basear-se em acordos e leis internacionais.

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Espanhola Faes Farma vai comprar portuguesa Edol por 75 milhões

Laboratório português, especializado em oftalmologia, faturou mais de 30 milhões no ano passado. Aquisição deverá estar concluída até junho e vai permitir à espanhola duplicar as vendas em Portugal.

A espanhola Faes Farma vai comprar a Edol, uma farmacêutica portuguesa especializada em produtos de oftalmologia, num negócio avaliado em 75 milhões de euros, que deverá ser concluído até junho e que vai permitir à empresa espanhola duplicar as vendas e o EBITDA em Portugal.

“A Faes Farma, S.A., informa que celebrou hoje um contrato de compra e venda, sujeito a condições suspensivas, para a aquisição de 100% das ações dos Laboratórios Edol Produtos Farmacêuticos, S.A. (“Laboratórios Edol”), laboratório farmacêutico sediado em Portugal, e das seguintes empresas associadas aos Laboratórios Edol: Setriworld – Promoção e Investimento, S.A.; VAPP Produção e Comercialização de Produtos Veterinários, Lda.; e Farmacêutica Austral, Lda”, adianta a empresa em comunicado ao regulador do mercado espanhol.

O mesmo comunicado adianta que a aquisição, avaliada em 75 milhões de euros, um valor ao qual será deduzida a dívida financeira líquida, marca uma nova aposta estratégica da Faes Farma para o crescimento e a internacionalização da empresa, “reforçando o posicionamento no mercado português, onde o Grupo Faes Farma está presente há mais de 80 anos“.

A empresa espanhola adianta ainda que a aquisição vai permitir duplicar as vendas e o EBITDA em Portugal, antecipando ainda a realização de sinergias com a concentração das duas empresas.

A Edol fechou o último ano com uma faturação acima de 30 milhões de euros e conta com um portefólio de produtos “que permitirão à Faes Farma reforçar a sua expansão e posicionamento em outros mercados que não Portugal, aproveitando as redes comerciais existentes da Faes Farma, tanto em Espanha como nos mercados internacionais”, explica.

Fundada em 1952, a Edol é uma empresa farmacêutica 100% portuguesa especializada no desenvolvimento, fabrico e comercialização de medicamentos, dispositivos médicos, produtos cosméticos e de higiene corporal e suplementos alimentares nas áreas de oftalmologia, dermatologia, otorrinolaringologia e dermocosmética. Ainda assim, é na área da oftalmologia que o laboratório português se distingue e onde a Faes Farma espera tirar as maiores vantagens deste negócio.

“A oftalmologia, área na qual a Faes Farma já tem experiência no desenvolvimento e lançamento da bilastina oftálmica, representa uma oportunidade estratégica fundamental, com crescimento esperado de dois dígitos“, explica a empresa espanhola.

A conclusão da transação está sujeita ao cumprimento de diversas condições precedentes, que, indica o mesmo comunicado, deverão ser cumpridas antes do final de junho de 2025.

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Rui Rocha volta a ser cabeça de lista da IL por Braga, Mariana Leitão em Lisboa

  • Lusa
  • 25 Março 2025

A candidata a Belém, Mariana Leitão vai ser a "número um" em Lisboa. E Carlos Guimarães Pinto vai voltar a ser cabeça de lista do partido pelo Porto. Veja os outros nomes.

O presidente da Iniciativa Liberal (IL), Rui Rocha, vai voltar a encabeçar a lista do partido pelo círculo eleitoral de Braga nas legislativas de maio, enquanto a líder parlamentar, Mariana Leitão, vai ser a “número um” em Lisboa.

Estes nomes constam de um comunicado da IL, segundo o qual a Comissão Executiva do partido aprovou esta terça-feira todos os cabeças de lista às eleições legislativas de 18 de maio, que serão agora submetidos a votação numa reunião do Conselho Nacional que se realizará este domingo em Braga.

Rui Rocha, natural de Braga, já tinha encabeçado a lista da IL neste círculo eleitoral nas últimas duas legislativas – em 2022 e 2024 –, tendo sempre conseguido obter a eleição.

A líder parlamentar da IL, que anunciou recentemente que irá ser candidata às presidenciais de 2026, estreia-se como cabeça de lista, depois de, nas últimas legislativas ter sido eleita deputada como “número dois” na lista do partido em Lisboa, encabeçada na altura por Bernardo Blanco, que anunciou na segunda-feira à noite que iria deixar de ser deputado.

Além de Rui Rocha e Mariana Leitão, o partido anunciou ainda que o antigo líder da IL e atual deputado Carlos Guimarães Pinto vai voltar a ser cabeça de lista do partido pelo Porto, à semelhança do que aconteceu nas duas últimas legislativas.

A deputada Joana Cordeiro, que integra a Comissão Executiva de Rui Rocha, volta também a ser a “número um” da IL em Setúbal, assim como o deputado Mário Amorim Lopes, que volta a ser cabeça de lista em Aveiro, à semelhança do que tinha acontecido em 2024, em que conseguiu obter a eleição.

A deputada Joana Cordeiro, que integra a Comissão Executiva de Rui Rocha, volta também a ser a “número um” da IL em Setúbal, assim como o deputado Mário Amorim Lopes, que volta a ser cabeça de lista em Aveiro, à semelhança do que tinha acontecido em 2024, em que conseguiu obter a eleição.

André Abrantes Amaral, que integra atualmente a direção de Rui Rocha, vai ser cabeça de lista no círculo eleitoral de Leiria. Apesar de não ter sido eleito deputado, André Abrantes Amaral assumiu esse cargo durante cerca de um mês, em fevereiro, em substituição de Bernardo Blanco, que tinha pedido a suspensão temporária do seu mandato.

Os outros cabeças de lista anunciados pela IL são Manuel Lemos (Castelo Branco), médico e dirigente da IL, Daniel Viegas (Faro), gestor, Ana Moura (círculo da Europa), médica e ex-atleta olímpica, e Christian Höhn (círculo fora da Europa), presidente da associação de venezuelanos e luso-venezuelanos — Venexos.

No comunicado, a IL indica que terá como mote nesta campanha “Acelerar Portugal” e pretende “romper com a estagnação económica, modernizar o Estado e recuperar a confiança nas instituições”.

Nas últimas eleições legislativas, em março de 2024, já sob a liderança de Rui Rocha, a IL obteve o seu melhor resultado de sempre, com 5,08%, mantendo os oito deputado que já tinha conseguido eleger nas legislativas de 2022, quando o partido era presidido por João Cotrim Figueiredo.

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Esta é a chave do Euromilhões. Jackpot é de 217 milhões de euros

  • ECO
  • 25 Março 2025

O jackpot desta terça-feira é de 217 milhões de euros, depois de não terem sido registados vencedores do primeiro prémio no sorteio anterior.

Com um primeiro prémio no valor de 217 milhões de euros, decorreu esta terça-feira mais um sorteio do Euromilhões. O valor do jackpot subiu depois de não ter havido vencedores do primeiro prémio no sorteio anterior.

Veja a chave vencedora do sorteio desta terça-feira, 25 de março:

Números: 1, 3, 18, 33 e 36

Estrelas: 2 e 6

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Arbitragem do processo da ANA contra o Estado prorrogada por seis meses

  • Lusa
  • 25 Março 2025

A ANA invoca o direito à reposição do equilíbrio financeiro dos contratos de concessão, no valor de 210 milhões de euros, depois das medidas da pandemia covid-19.

O processo que a ANA – Aeroportos de Portugal intentou contra o Estado português, em tribunal arbitral, foi prorrogado seis meses, estando agora previsto para 9 de agosto, segundo uma resposta do gabinete do primeiro-ministro ao deputado António Filipe.

Na resposta, publicada no site da Assembleia da República, após uma questão de António Filipe, do PCP, ao primeiro-ministro, tendo em conta o processo da ANA contra o Estado, pedindo um reequilíbrio financeiro de cerca de 210 milhões de euros, o gabinete de Luís Montenegro lembrou que esta questão começou ainda no anterior Governo.

“O XXIV Governo Constitucional manteve a posição do anterior executivo no que toca ao Processo Arbitral, com base nos pareceres das distintas entidades competentes, tendo apenas acompanhado a tramitação processual, entretanto, ocorrida, a intervenção subsequente compreendeu a manutenção da posição inequívoca de que não se verifica fundamento para qualquer indemnização ou deferimento do pedido de REF [reequilíbrio financeiro], assegurando, em todas as instâncias, a defesa intransigente dos interesses do Estado e dos contribuintes portugueses”, indicou.

Segundo o gabinete do primeiro-ministro, em 31 de maio de 2024 foi apresentada a contestação do Estado e indicado o árbitro do Estado e “em 9 de agosto de 2024 ocorreu a comunicação às partes da aceitação do terceiro árbitro”. Houve depois uma notificação “para apresentação de proposta conjunta de guião de prova” e “subsequentes despachos de prorrogação do prazo respetivo” tendo o prazo final sido “situado em 7 de fevereiro de 2025”.

Já “em 05 de dezembro de 2024 foi comunicado pelo Tribunal Arbitral, que o prazo de arbitragem foi prorrogado por um período de seis meses, situando-se em 09 de agosto de 2025. “Assim e face ao cronograma apresentado é possível inferir que ainda não foi, nem poderia ter sido, proferida decisão final”, indicou.

Segundo o relatório do Orçamento do Estado para 2025, continua o litígio entre o Estado e a ANA ─ Aeroportos de Portugal, sendo que a empresa “intentou uma ação arbitral com fundamento na verificação de uma situação de alteração relevante da lei decorrente da adoção, pelo Estado português, de medidas de combate à pandemia de covid-19, invocando direito à reposição do equilíbrio financeiro dos contratos de concessão e quantificando o valor da condenação do Estado em 210 milhões de euros”, um valor “inferior ao valor reclamado no pedido de reequilíbrio financeiro apresentado, que estava quantificado em 214 milhões de euros”.

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ERSE vai criar grupo de trabalho para apoiar promoção do biometano

  • Lusa
  • 25 Março 2025

O presidente do regulador da energia explicou que vai “criar um grupo de trabalho onde vão participar os produtores, os operadores de rede e a regulação”.

O presidente do regulador do setor da energia, Pedro Verdelho, revelou que vão criar um grupo de trabalho para apoiar no desenvolvimento das regras para a produção do biometano em Portugal.

O Plano de Ação para o Biometano, que estabelece o objetivo de substituir quase 10% do gás natural por este gás verde até 2030, foi aprovado em Conselho de Ministros em 15 de março de 2024. Porém, ainda não há conclusões concretas do grupo de trabalho criado nesse âmbito.

“Estamos a tentar descarbonizar o setor do gás há 10 anos, mas é mais fácil descarbonizar o setor elétrico do que moléculas”, lembrou o responsável da Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE), referindo-se à tecnologia usada para o biometano, durante a conferência Qualificar Portugal para uma economia do biometano, que decorre no Centro Cultural de Belém, em Lisboa.

“Estamos a falar de uma tecnologia e instalações complexas”, disse, acrescentando que outra das barreiras da promoção deste gás renovável são “as enormes barreiras à sua entrada, isto é, no acesso ao mercado”. Enquanto regulador, garantiu que estão a fazer “tudo” para agilizar o processo. “Estamos a falar de uma tecnologia que intercepta várias áreas da governação e os produtores têm muitas dificuldades em lidar com essa materialidade”, apontou.

Como o biometano é produzido a partir de resíduos urbanos ou do setor agropecuário, envolve várias áreas de atividade. Mas para tentar agilizar o desenvolvimento do mercado, a ERSE vai “criar um grupo de trabalho onde vão participar os produtores, os operadores de rede e a regulação”. O presidente da Erse referiu que “é expectável que o processo de transição energética seja diferente entre regiões europeias”.

“Claro que a Península Ibérica é beneficiada na produção de energia renovável, com maior destaque para o vetor de eletricidade. E é por aqui que temos de começar”, lembrou. “Do ponto de vista do biometano”, continuou, “a Península Ibérica é um deserto, mas estamos a falar de uma tecnologia que é difícil, é muito dependente do recurso que tem uma sazonalidade enorme. Mas temos a felicidade de aprender com os melhores”, disse.

França, por exemplo, tem sido apontada como um dos mercados com melhores resultados na implementação do biometano, com a Gaz Réseau Distribution France (GRDF), maior distribuidora, a ligar cerca de três novas unidades de biometano por semana à sua rede de distribuição.

Por cá, apesar de a legislação e regulamentação para as unidades de produção de hidrogénio e biometano ainda estarem a ser desenvolvidas, a Floene, que gere nove das onze concessões de gás em Portugal, já recebeu cerca de 230 pedidos de injeção de gases renováveis na rede, dos quais 33% para biometano.

No que toca ao custo da implementação do biometano, Pedro Verdelho sublinhou que “é evidente que tem, sobretudo numa fase inicial”. Na eletricidade há um futuro risonho e no gás [com base em combustíveis fósseis] há incerteza e risco. Há um problema de sustentabilidade do setor”, alertou.

“O setor do gás é para a indústria”, que é o maior consumidor, e a indústria “tem que competir no mercado internacional. Enquanto no processo de descarbonização do setor elétrico todo o sobrecusto foi pago pelos consumidores domésticos, no gás não temos isso”, referiu.

Apesar do consumo doméstico de gás representar 3% ou 4%, vale 50% do negócio das redes. Ou seja, “podemos perder nos próximos anos 50% do financiamento das redes, a sustentabilidade é um problema”, avisa. “Isto leva-nos a chamar a atenção para a descarbonização das moléculas que é fundamental, mas o financiamento deve ser uma preocupação para tornar o caminho virtuoso e sustentável”, referiu.

Apesar destes alertas, o presidente da ERSE diz estar “otimista” sobre o futuro do biometano e o papel que pode vir a ter. “Temos de ser otimistas, mas realistas. Caso contrário vamos entrar em depressão. Mas vamos aprender com os outros, acho que está na altura de agarrar o biometano”, concluiu.

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Lukashenko empossado como Presidente da Bielorrússia pela sétima vez

  • Lusa
  • 25 Março 2025

"Temos mais democracia do que aqueles que se apresentam como modelos", disse o presidente da Bielorrússia, Alexander Lukashenko, durante a sétima tomada de posse.

O Presidente da Bielorrússia, Alexander Lukashenko, que foi esta terça-feira empossado para um sétimo mandato consecutivo, garantiu às forças da oposição que não “terão apoio público” nem “futuro” no país.

“Não têm nem terão apoio público, não têm futuro. Temos mais democracia do que aqueles que se apresentam como modelos”, declarou Lukashenko durante a cerimónia de tomada de posse no Palácio da Independência em Minsk, ao prestar juramento sobre a Constituição do seu país, que governa desde 1994 e que deverá liderar até 2030.

Milhares de apoiantes de Lukashenko assistiram à cerimónia, durante a qual o Presidente denunciou os seus críticos como “fantoches estrangeiros”.

“Metade do mundo está a sonhar com a nossa ‘ditadura’, a ditadura dos negócios reais e dos interesses do nosso povo (…) Temos tudo em ordem em termos de liberdade de imprensa e temos mais democracia do que aqueles que dizem defendê-la”, sublinhou Lukashenko, de 70 anos.

O vosso Presidente nunca vos abandonou e nunca vos abandonará, não vos trairá e não fugirá. Vocês são toda a minha vida. No dia 26 de janeiro [data das eleições], atravessámos mais uma etapa histórica, fizemo-lo com confiança e sabedoria, sem nos afastarmos do caminho que percorremos há um terço de século”, frisou.

Centenas de pessoas manifestaram-se hoje no estrangeiro contra Lukashenko, que completou três décadas no poder o ano passado, e para assinalar o aniversário da curta independência da Bielorrússia em 1918, após o colapso do Império Russo. Vários membros da oposição, que têm sido presos ou exilados no estrangeiro durante o regime de Lukashenko, numa tentativa de reprimir a dissidência e a liberdade de expressão, denunciaram a autenticidade das eleições.

“As eleições realizaram-se num contexto de uma profunda crise dos direitos humanos, numa atmosfera de medo total causada pela repressão contra a sociedade civil, os meios de comunicação social independentes, a oposição e a dissidência”, denunciou o principal grupo de defesa dos direitos humanos do país, Viasna, em conjunto com 10 outros grupos bielorrussos de defesa dos direitos humanos, que condenaram a “manutenção ilegítima” de Lukashenko no poder.

A líder da oposição no exílio, Sviatlana Tsikhanouskaya, que fugiu da Bielorrússia depois de se ter candidatado contra Lukashenko em 2020, prometeu continuar a lutar pela liberdade do país. “O nosso objetivo é libertarmo-nos da ocupação russa e com a tirania de Lukashenko e fazer regressar a Bielorrússia à família das nações europeias”, declarou Tsikhanouskaya num discurso no parlamento lituano.

Às eleições presidenciais de 2020 seguiram-se meses de protestos maciços sem precedentes no país de nove milhões de habitantes, cuja repressão resultou na detenção de mais de 65.000 pessoas, no espancamento de milhares de manifestantes pela polícia e o encerramento e ilegalização dos meios de comunicação social independentes e das organizações não-governamentais (ONG).

Sobre estes protestos, Lukashenko disse que “não permitirá que a liberdade de expressão seja utilizada como um bastão para destruir o próprio país”. Após as eleições de 2020, as principais figuras da oposição foram presas ou fugiram do país. Ativistas dos direitos humanos afirmam que a Bielorrússia tem cerca de 1.300 presos políticos, incluindo o Prémio Nobel da Paz Ales Bialiatski, fundador do Viasna.

A Comissão Central de Eleições da Bielorrússia declarou Lukashenko como vencedor das eleições presidenciais de 26 de janeiro com cerca de 87% dos votos. Lukashenko governa o país desde 1994, apoiado pelo Presidente russo, Vladimir Putin, no poder na Rússia há mais de 20 anos.

O Presidente da Bielorrússia permitiu a Moscovo utilizar o território do país para invadir a Ucrânia em fevereiro de 2022 e, mais tarde, albergou armas nucleares táticas da Rússia.

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Nova administração do Metro do Porto decidida pelo próximo Governo

  • Lusa
  • 25 Março 2025

O ministério das "Infraestruturas e Habitação não pretende avançar com nomeações de gestores públicos até ao final da vigência deste Governo", indica o Governo.

A nomeação da nova administração e o lançamento do concurso para a nova subconcessão do Metro do Porto serão decididos pelo próximo Governo, já que o atual está em gestão, disse esta terça-feira à Lusa fonte do Ministério das Infraestruturas.

Em resposta a uma questão da Lusa sobre a nomeação da nova administração do Metro do Porto, fonte do Ministério das Infraestruturas e Habitação respondeu que “face ao contexto atual, a área governativa das Infraestruturas e Habitação não pretende avançar com nomeações de gestores públicos até ao final da vigência deste Governo”.

Em causa está a nomeação de uma nova administração para a Metro do Porto, já que a atual, liderada por Tiago Braga, terminou o mandato no final de 2024 mas mantém-se em funções desde então, situação que se deverá prolongar.

Já quanto ao lançamento do concurso público para o novo contrato de subconcessão para operar o Metro do Porto, o ministério liderado por Miguel Pinto Luz também respondeu que “tendo em conta o contexto político, o Governo não irá tomar qualquer decisão sobre este assunto”.

Esta terça, a Lusa noticiou que a Metro do Porto prorrogou o contrato de subconcessão com o operador ViaPorto, por três meses, pelo valor de 10,9 milhões de euros, de acordo com informação publicada no portal de contratação pública Base.

“Pelo presente aditamento, as partes acordam reciprocamente em prorrogar o prazo de execução do contrato pelo prazo de 03 meses (três meses), devendo o mesmo vigorar até junho de 2025”, pode ler-se no aditamento ao Contrato de Subconcessão do Sistema de Metro Ligeiro da Área Metropolitana do Porto, como é oficialmente designado.

De acordo com o documento, “o preço estimado do presente aditamento é de 10.936.688,07 euros”, preço a que acresce o IVA, levando o preço do total da subconcessão iniciada em 2018 dos anteriormente previstos 204,3 milhões de euros para os 215,3 milhões de euros.

A despesa foi prevista pela Portaria 176/2025/2, publicada em Diário da República (DR) em 05 de março. A atual subconcessão terminava este mês. Em outubro do ano passado, a Unidade Técnica de Acompanhamento de Projetos (UTAP) do Ministério das Finanças constituiu uma equipa de projeto para preparar uma nova subconcessão do Metro do Porto.

Em causa está a “constituição de uma equipa de projeto para dar início ao estudo e à preparação de uma nova parceria para a subconcessão da operação e manutenção do sistema de metro ligeiro na Área Metropolitana do Porto”, refere o sumário do despacho. O atual contrato de subconcessão, que está atribuída à ViaPorto, do grupo Barraqueiro, teve início em 2018 e a nova subconcessão prosseguirá o modelo de parceria público-privada (PPP).

Atualmente, a Metro do Porto conta com seis linhas em operação e 85 estações, espalhadas pelos concelhos do Porto, Vila Nova de Gaia, Matosinhos, Maia, Gondomar, Vila do Conde e Póvoa de Varzim. Estão em construção a Linha Rosa (G), entre São Bento e Casa da Música (Porto), e a Linha Rubi (H), entre Santo Ovídio (Vila Nova de Gaia) e Casa da Música (Porto).

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Alqueva é “projeto virtuoso que se paga a si próprio”, diz ministro

  • Lusa
  • 25 Março 2025

O ministro José Manuel Fernandes lembra que a gestora do Alqueva "dá de receita fiscal, por ano, 339 milhões de euros, ou seja, ajuda o OE, ajuda ao Estado social de Portugal”.

O ministro da Agricultura e Pescas, José Manuel Fernandes, considerou esta terça-feira que o Alqueva, no Alentejo, é um projeto virtuoso que, entre outros benefícios, paga-se a si próprio e ainda dá “retorno económico” ao Estado.

“O investimento feito em projetos como o do Alqueva traz retorno económico. São projetos virtuosos, que se pagam a si próprios e que inclusivamente ajudam o Orçamento do Estado (OE)”, afirmou o governante, em declarações aos jornalistas. José Manuel Fernandes falava, na sede da Empresa de Desenvolvimento e Infraestruturas do Alqueva (EDIA), em Beja, no final da apresentação de um estudo sobre o impacto económico do Empreendimento de Fins Múltiplos de Alqueva (EFMA).

Considerando que investimentos como o Alqueva “são essenciais”, o ministro destacou que o projeto contribui para a competitividade, coesão territorial, indústria e abastecimento urbano e industrial de água. “Mas há um ponto importante. É que dá de receita fiscal, por ano, 339 milhões de euros, ou seja, ajuda o OE, ajuda ao Estado social de Portugal”, sublinhou, assumindo que, neste tipo de projetos, “o custo é não investir”.

Questionado sobre se o projeto Alqueva falhou no desenvolvimento do turismo na região, José Manuel Fernandes discordou, argumentando que este setor só não aumentou “ao ritmo [a] que cresceu a agricultura”. Para o desenvolvimento do turismo, “é importante também ter outro tipo de investimentos, como as vias de ligação”, defendeu, lembrando que o Governo aprovou recentemente a ligação da Autoestrada 26 (A26) a Beja.

Sobre o despovoamento da região, o governante defendeu que, apesar da existência do Alqueva, “a coesão territorial tem de ser elaborada e concretizada por várias políticas”, como acessibilidades, serviços públicos, entre outras. Já o ministro de Estado e das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento, na sua intervenção antes da apresentação do estudo, realçou que o Alqueva “levou a um aumento do valor acrescentado bruto (VAB) da produtividade e do número de grandes empresas”.

“Não basta ter investimento público, é preciso saber depois atrair investimento privado com estratégia”, disse, evidenciando que o aumento do número de grandes empresas no território “é um dos fatores de transformação do Alqueva”.

“Se há coisa que está estudado na economia portuguesa é que as grandes empresas têm muito mais produtividade que as pequenas”, prosseguiu, acrescentando que “uma grande empresa em Portugal é três vezes mais produtiva que uma pequena”.

Já o presidente da EDIA, José Pedro Salema, considerou aos jornalistas que o EFMA é “o catalisador da atividade económica da região” e “um investimento virtuoso porque teve efeitos multiplicativos na economia”.

O objetivo não é gerar dividendos para entregar ao Estado. É gerar desenvolvimento numa região e o que vimos com este estudo é que conseguimos concretizar a nossa missão, porque o retorno da economia, da coesão, do emprego foi conseguido”, sublinhou. Em relação ao turismo, o responsável argumentou que o desenvolvimento desta área foi “espetacular”, assinalando a existência de unidades turísticas que são um exemplo a nível mundial.

“Aquele modelo que se imaginou, há uns anos, com milhares de camas, de facto, não se concretizou. Temos um turismo de pequena dimensão, mas de melhor qualidade e, porventura, muito mais sustentável também”, concluiu. De acordo com o estudo, o Alqueva já gerou receitas fiscais próximas dos três mil milhões de euros, o que ultrapassa os quase 2,5 mil milhões de investimento total público na infraestrutura.

Entre outras conclusões, o trabalho salienta que, entre 1995 e 2028, considerando as previsões de investimento, os resultados permitem apurar um contributo acumulado de 27 mil milhões de euros para a produção nacional, 12 mil milhões de euros de VAB, cinco mil milhões de euros em remunerações e 22.569 empregos.

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