Musk diz que funcionários públicos dos EUA têm de prestar contas ou perdem emprego

  • Lusa
  • 23 Fevereiro 2025

O magnata Elon Musk, aliado próximo do presidente Donald Trump, disse que os funcionários públicos federais terão de prestar contas da sua atividade recente sob pena de perderem o emprego.

Elon Musk, aliado próximo do Presidente norte-americano, Donald Trump, afirmou que os funcionários públicos federais terão de prestar contas da sua atividade recente sob pena de perderem o emprego. “De acordo com o Presidente Donald Trump, todos os funcionários federais receberão em breve um ‘email’ para compreender o que fizeram na última semana. A ausência de resposta será considerada um despedimento“, afirmou Musk, na rede social X, de que é proprietário.

O patrão da Tesla e da SpaceX foi nomeado por Donald Trump para liderar uma comissão com a incumbência de cortar nas despesas públicas nos Estados Unidos. Desde então, o homem mais rico do mundo tem aplicado medidas visando despedir funcionários públicos federais de vários setores.

Donald Trump expressou o desejo de que Musk fosse “mais agressivo”. “Elon faz um excelente trabalho, mas gostaria de vê-lo mais agressivo”, referiu o Presidente dos Estados Unidos, na rede social Truth Social, de que é dono.

A administração Trump começou na semana passada a dispensar milhares de funcionários públicos federais em período experimental e já tinha lançado um plano para incentivar funcionários a se demitirem em troca de um pagamento contínuo até ao fim de setembro.

Mas de 75 mil funcionários públicos federais aceitaram a oferta de demissão, segundo o jornal The Washington Post.

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Papa está em estado crítico com prognóstico reservado

  • Lusa
  • 22 Fevereiro 2025

O Papa Francisco está hospitalizado há oito dias e tem pneumonia em ambos os pulmões. O prognóstico piorou este sábado.

O Papa Francisco está em estado crítico e com prognóstico reservado, na sequência de uma crise respiratória asmática que obrigou a grandes fluxos de oxigénio, anunciou este sábado o Vaticano.

De acordo com informação citada pela agência de notícias Associated Press (AP), o Papa recebeu também transfusões de sangue devido a um problema associado a anemia e encontra-se com mais dores do que na sexta-feira.

“O Santo Padre continua desperto e passou o dia numa cadeira, apesar de ter mais dores do que ontem [sexta-feira]; neste momento o prognóstico é reservado“, lê-se no comunicado que está a ser divulgado pelas agências internacionais de notícias.

O Papa Francisco está hospitalizado há oito dias e tem pneumonia em ambos os pulmões.

O Papa está fora de perigo? Não, o Papa não está fora de perigo”, disse o professor Sergio Alfieri numa conferência de imprensa na tarde de sexta-feira no hospital romano Gemelli, onde o pontífice está a receber tratamento desde que foi hospitalizado.

O verdadeiro risco nestes casos é que os germes passem para a corrente sanguínea”, causando uma septicemia potencialmente fatal, explicou então.

É por isso que, “por uma questão de precaução”, mesmo que esteja “ligeiramente melhor” e não esteja ligado a nenhuma máquina, deve ser mantido no hospital “pelo menos durante a próxima semana”, acrescentou perante uma multidão de jornalistas. Além disso, “serão necessários dias, ou mesmo semanas, para ver a eficácia […] das terapias que estamos a utilizar”, acrescentou.

No hospital, o Papa recebe os seus colaboradores mais próximos, lê, assina documentos e faz chamadas telefónicas.

Francisco foi hospitalizado em 14 de fevereiro inicialmente devido a uma bronquite, mas a Santa Sé revelou na terça-feira que tinha desenvolvido pneumonia nos dois pulmões, uma infeção potencialmente fatal do tecido pulmonar.

Esta hospitalização, a quarta desde 2021, está a causar grande preocupação, uma vez que o Papa já se encontra debilitado por uma série de problemas nos últimos anos, que vão desde operações ao cólon e ao abdómen a dificuldades de locomoção.

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Industriais com comitiva reforçada em Milão para descalçar abrandamento no exterior

Nos próximos dias, 75 empresas portuguesas do setor do calçado, que exporta 90% da sua produção, rumam a Milão para tentarem dar a volta a dois anos de quebra nas exportações.

A difícil conjuntura internacional, nomeadamente na Alemanha, França e nos Países Baixos, os principais mercados do setor do calçado, continua a pesar nas vendas da indústria de calçado no exterior, com as exportações a voltarem a cair para 1.724 milhões de euros, em 2024. Com um ano pela frente que se antecipa igualmente desafiante, 75 empresários portugueses — a maior comitiva dos últimos quatro anos — rumam a Milão para promover os seus sapatos lá fora, a velhos e novos clientes.

Com 90% da produção nacional destinada à exportação, para 174 países nos cinco continentesBelize foi o mais recente destino adicionado aos mercados para onde são vendidos sapatos made in Portugal — , a indústria tem previstas ações comerciais em 16 mercados distintos, com o setor atento a novas oportunidades e com um orçamento de nove milhões para gastar nestas missões empresariais e campanhas de promoção.

Com mais de 90% das exportações concentradas nos continentes europeu e americano, a associação industrial do setor (APICCAPS), que identificou no seu plano estratégico, apresentado em novembro de 2022, 145 cidades prioritárias, mantém uma busca constante por novos mercados. “Há outros mercados que vamos estudando e outros com abordagens comerciais”, aponta Paulo Gonçalves.

Segundo afiança o porta-voz da APICCAPS ao ECO, “há três mercados que vão ser importantes para a indústria num curto espaço de tempo: a Coreia é um mercado muito interessante; os países árabes, como os Emirados Árabes Unidos e a Arábia Saudita; e o Japão, que já foi um mercado muito bom mas deixou de o ser por via do iene”. No continente europeu, onde a indústria tem os seus maiores mercados, há oportunidades a explorar no Leste europeu, em países como a Hungria ou a Polónia.

Nota: Se está a aceder através das apps, carregue aqui para abrir o gráfico.

Olhando para os últimos números, Paulo Gonçalves realça que, apesar da quebra de 5,4% no último ano em valor nas exportações, “aumentámos em quantidade. Isto mostra que estamos a diversificar a oferta”, para lá do calçado de couro, de maior qualidade, mas com custos de produção significativamente mais elevados. “Estamos a explorar outros segmentos de mercado. Há consumidores que preferem produtos alternativos ao couro”, assume Paulo Gonçalves. Esta mudança no consumo explica a descida dos valores de exportação, apesar do volume de produção ter crescido 3,9% para 68 milhões de pares.

Há três mercados que vão ser importantes para a indústria num curto espaço de tempo: a Coreia é um mercado muito interessante; os países árabes, como os Emirados Árabes Unidos e a Arábia Saudita; e o Japão, que já foi um mercado muito bom mas deixou de o ser por via do iene.

Paulo Gonçalves

Porta-voz da associação industrial do calçado APICCAPS

As exportações de couro, com preços mais altos, caíram 6% para 40 milhões de pares, ao passo que a venda de calçado de outros materiais (impermeável, plástico ou têxtil) subiram 22,6% para 28 milhões de pares.

Outra tendência reconhecida pelo porta-voz da associação do calçado é que algumas empresas têm vindo a recorrer a uma estratégia de subcontratação no exterior, a exemplo do que se faz noutros países, mantendo a promoção da marca.

Europa pesa mais, EUA lideram crescimento

Os mercados europeus continuam a absorver a maior fatia das exportações, com a Alemanha a liderar, com exportações de 391 milhões de euros, seguida pela França e pelos Países Baixos, com 348 e 197 milhões, respetivamente. Já o Reino Unido foi o destino de três milhões de pares de sapatos portugueses, no valor de 113 milhões. A fechar o top 5 estão os EUA, onde as vendas cresceram 25% nos últimos três anos para dois milhões de pares, ou 97 milhões de euros.

Os EUA foram mesmo o mercado onde o setor apresentou a maior evolução nos últimos anos, com um crescimento de 109% na última década, o que já levou a associação a dizer que o setor está “apreensivo” face à potencial imposição de tarifas pelos EUA às transações com a União Europeia, mas não tenciona “deixar cair” este mercado estratégico.

Paulo Gonçalves, diretor de comunicação da APICCAPS, antecipa que 2025 seja um ano de consolidação.

Além da ameaça de tarifas aduaneiras nos EUA, Paulo Gonçalves reconhece que “vivemos um período de grande incerteza. Os nossos principais mercados estão num momento complexo, nomeadamente França e Alemanha”. Ainda assim, o diretor de comunicação da APICCAPS vê motivos para olhar para o futuro com alguma esperança, depois das exportações de calçado já terem fechado o último trimestre do ano com um crescimento de 14,3%. “Temos a expectativa que 2025 já seja um ano de consolidação”, refere.

O consumo mundial do calçado deverá crescer 8,4% em 2025, de acordo com o World Footwear Survey. Ainda assim, segundo as mesmas previsões, a Europa, o mercado de referência para o calçado português, deverá estagnar este ano.

Nas palavras do presidente da APICCAPS, Luís Onofre, “todos os indicadores apontam para que o ano de 2025 seja um ano muito exigente, na medida em que as principais economias mundiais continuam a dar sinais de forte estagnação. São muitos os sinais de incerteza”, lamenta. “Do nosso lado”, continuou, “temos de continuar o esforço de procurar novos mercados, pois só com uma atitude proativa no desenvolvimento de novos produtos e conquista de novos clientes poderemos atenuar um momento conjuntural particularmente complexo”.

Comitiva para Itália traz um regresso e duas estreias

De malas aviadas estão 75 empresas do setor do calçado, que partem rumo a Itália, mais concretamente para Milão onde decorre, a partir deste domingo, dia 23 de fevereiro, a Micam (calçado), a Lineapelle (componentes para calçado e marroquinaria) e a Mipel (acessório de pele), feiras que no ano passado receberam 40.950 visitantes profissionais de 140 países.

Com uma presença reforçada, a APICCAPS destaca que, depois de dois anos de forte contenção, “é tempo do setor de calçado estreitar novas oportunidades em 2025“.

Das 75 empresas que estarão em Milão para participar em vários eventos ao longo dos próximos dias, 43 empresas — mais 10% que no ano passado e o maior número dos últimos quatro anos — participa na MICAM e no MIPEL e outras 32 vão representar Portugal na Lineapelle, o que representa um crescimento da delegação nacional de 6,7%.

De regresso àquela que é uma das maiores montras do calçado, após um período sem participar na feira, a empresa de Guimarães Paradigma marca a sua presença em Milão. Já na feira de componentes para calçado e marroquinaria, há dois novos stands nacionais: JP Super Soles e Itaflex.

Localizada em Castelo de Paiva, a JP Super Soles é uma empresa de fabrico próprio de solas para calçado e conta com 150 colaboradores. Com presença em 20 países, a companhia tem capacidade para produzir três milhões de solas por ano. Fundada em 1980, a Itaflex também produz solas para calçado, contando com 70 colaboradores e capacidade de produção instalada de 10.000 pares de solas por dia.

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📹 Portugal continua na cauda da Europa nas compras online

Veja quais os internautas europeus que mais aderem às compras online e qual a posição de Portugal neste ranking do Eurostat.

A mais recente edição do Eurostat para o e-commerce mostra como evoluíram as compras online entre os países europeus. Portugal é o quarto país europeu onde menos internautas realizam compras online em 2024. Veja quais os países que lideram o ranking, qual a média europeia e as categorias mais vendidas.

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Exército iraniano lança novas manobras militares face às ameaças dos EUA e Israel

  • Lusa
  • 22 Fevereiro 2025

O Presidente dos EUA reintroduziu a chamada política de "pressão máxima" sobre Teerão e aprovou novas sanções para cortar a venda de petróleo iraniano.

As forças armadas iranianas lançaram este sábado manobras militares no sul e sudeste do país, numa altura em que Estados Unidos e Israel ameaçam bombardear as instalações nucleares iranianas.

O exercício militar conjunto, denominado “Zolfaghar 1403”, envolve unidades de infantaria, veículos blindados, sistemas de defesa aérea, forças navais e navios de superfície e submarinos, segundo a agência de notícias iraniana Mehr, citada pela EFE.

As manobras, que estão a ser realizadas sob o lema “Segurança estável sob a sombra da autossuficiência, unidade e poder” ao largo da costa da cidade sudeste de Makran, no mar de Omã e no norte do Oceano Índico, destinam-se a testar capacidades militares.

No primeiro dia dos exercícios, cuja duração não foi anunciada, os militares iranianos testaram vários tipos de torpedos de fabrico nacional disparados por diferentes submarinos e helicópteros, atingindo os alvos que tinham definido.

Desde o início do ano, as forças armadas e a Guarda Revolucionária do Irão têm vindo a realizar exercícios militares em várias partes do país para melhorar as capacidades de combate face às ameaças do Presidente norte-americano, Donald Trump, de bombardear as instalações nucleares iranianas caso não seja alcançado um acordo sobre o seu programa nuclear, algo que também foi admitido por Israel.

O primeiro-ministro israelita, Benjamin Netanyahu, prometeu no domingo passado “terminar o trabalho” contra o Irão com o apoio de Trump.

Após o seu regresso à Casa Branca, o Presidente dos EUA reintroduziu a chamada política de “pressão máxima” sobre Teerão e aprovou novas sanções para cortar a venda de petróleo iraniano, ao mesmo tempo que apelou a negociações com o país persa.

O líder supremo do Irão, Ali Khamenei, rejeitou qualquer hipótese de negociação, indicando que falar com Washington “não é sensato, não é inteligente e não é honroso”.

O líder religioso máximo recordou que Trump abandonou em 2018 o acordo nuclear de 2015, assinado entre o Irão e as seis potências mundiais, que limitava o programa nuclear iraniano em troca do levantamento das sanções.

Após a saída dos Estados Unidos do acordo nuclear, o Irão está a enriquecer urânio muito acima do nível permitido e já possui 182,3 quilos enriquecidos a 60% de pureza, perto dos 90% para uso militar, segundo a Agência Internacional de Energia Atómica.

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📹 Veja como preencher a declaração de IRS

A entrega da declaração decorre de 1 de abril a 30 de junho e tem de ser feita exclusivamente online no portal das Finanças. Pode optar pelo IRS automático ou por preencher os anexos manualmente.

A campanha de entrega da declaração de IRS arranca a 1 de abril e termina a 30 de junho. A submissão dos formulários tem de ser feita exclusivamente online no portal das Finanças e pode optar pelo IRS automático ou por preencher manualmente os anexos.

A grande novidade é que já não terá de reportar rendimentos não sujeitos, como subsídio de refeição ou ajudas de custo, nem ganhos sujeitos a taxas liberatórios não englobados, como juros de dividendos, quando superiores a 500 euros. Esta medida tinha sido introduzida no Orçamento do Estado para 2024 (OE2024) pelo PS. Mas o atual Governo, de Luís Montenegro, eliminou por decreto-lei essa obrigação declarativa.

Há mais uma boa notícia com a entrega da declaração este ano. Pela primeira vez, os contribuintes vão poder deduzir 5% da despesa com salários pagos a trabalhadores domésticos até ao limite de 200 euros. Para beneficiar desta medida, têm de entregar a declaração modelo 10 até 28 de fevereiro.

Para além disso, o limite da consignação de IRS para instituições solidárias, culturais, religiosas e ambientais duplicou de 0,5% para 1%. Se quiser escolher a entidade a quem quer doar essa receita, antes do preenchimento da declaração, pode fazê-lo até 31 de março no portal das Finanças.

A pouco mais de um mês do arranque da campanha, é preciso primeiro validar as faturas no portal e-Fatura para poder usufruir de todas as deduções. O prazo termina já a 25 de fevereiro. E, entre 16 e 31 de março, pode consultar as despesas apuradas pela AT. Caso verifique alguma omissão ou inexatidão deve reclamar.

Depois destas etapas, chegou então a hora de preencher a declaração de IRS. De salientar que quem aufere rendimentos inferiores a 8.500 euros anuais está dispensado desta obrigação.

Para os que têm de entregar o documento, o ECO preparou um vídeo para explicar como deve preencher cada um dos anexos.

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Macron dirá a Trump que aliados não se devem prejudicar com tarifas

  • Lusa
  • 22 Fevereiro 2025

"Vou falar (com Trump) sobre isso, porque precisamos de acalmar tudo isto. Vou falar sobre isso porque a exportação também faz parte da força da nossa agricultura", avançou o Presidente francês.

O Presidente francês vai dizer ao homólogo norte-americano que os aliados não devem causar sofrimento uns aos outros com a aplicação de tarifas aduaneiras, quando se reunirem na segunda-feira, indicou hoje Emmanuel Macron.

Entre aliados e parceiros, não se pode querer fazer o outro sofrer com tarifas”, disse Emmanuel Macron, no primeiro dia da abertura da Feira Agrícola de Paris, numa altura em que Donald Trump ameaça impor direitos aduaneiros sobre vários produtos europeus.

“Vou falar com (Trump) sobre isso, porque precisamos de acalmar tudo isto. Vou falar sobre isso porque a exportação também faz parte da força da nossa agricultura”, notou o Presidente francês, que deverá reunir-se com o seu homólogo americano na segunda-feira em Washington.

O Presidente francês insistiu que “o setor agrícola e agroalimentar é um grande setor exportador, por isso deve ser defendido, tornado ainda mais competitivo para que possa conquistar novos mercados”.

Macron viaja este domingo para Washington para se reunir na segunda-feira com o presidente norte-americano num diálogo que se centrará na guerra na Ucrânia, depois da reunião esta semana em Riade dos responsáveis diplomáticos dos Estados Unidos e da Rússia, na ausência dos ucranianos e dos europeus, e das sucessivas declarações de Trump sobre a sua intenção de acabar rapidamente com a guerra.

Questionado se está otimista em relação a esse encontro, o presidente francês respondeu que está “determinado em todas as questões para um diálogo que espero seja amigável, como sempre, mas ao mesmo tempo claro“.

Sobre as ameaças de Trump de impor tarifas adicionais aos produtos europeus, o Eliseu lembrou que as questões comerciais são da responsabilidade da União Europeia, não dos países membros, e que as decisões que têm de ser tomadas serão tomadas “a nível europeu”.

Desde que regressou ao poder, há um mês, Trump tem anunciado a intenção de impor uma série de tarifas a importações de vários países e na terça-feira afirmou que pode adotar a partir de abril taxas alfandegárias de cerca de 25% para importações de automóveis e para os semicondutores e produtos farmacêuticos haverá igualmente taxas “de 25% ou mais”.

Na quarta-feira, Donald Trump anunciou também que estava a refletir sobre a imposição de tarifas de 25% sobre a madeira para construção e os produtos florestais.

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ECO Quiz. Sismo, moção de censura e Trump

  • Tiago Lopes
  • 22 Fevereiro 2025

Agora que termina mais uma semana, chegou a altura de testar o seu conhecimento. Está a par de tudo o que se passou?

A semana que agora termina começou com um ‘abanão’ em Lisboa. De acordo com o Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA) o tremor de terra foi sentido pelas 13h24, sendo que o epicentro do abalo foi registado ao largo do Seixal, distrito de Setúbal.

A semana também ficou marcada pela notícia de que a mulher e os dois filhos do primeiro-ministro têm uma empresa de consultoria e compra e venda de imóveis, de que Luís Montenegro foi fundador e gerente.

O ECO publica todas as semanas um quiz, que desafia a sua atenção. Tem a certeza que está a par de tudo o que se passou durante a semana? Teste o seu conhecimento.

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Unidade de biometano vai nascer em Sousel num investimento inicial de 40 milhões

  • Lusa
  • 22 Fevereiro 2025

Com um investimento inicial de 40 milhões de euros, a unidade deverá ocupar cinco hectares e entrar em funcionamento em 2028, criando 20 postos de trabalho diretos e 50 indiretos, diz autarquia.

Uma unidade fabril de produção de biometano vai ser instalada em Sousel, distrito de Portalegre, num investimento “inicial de 40 milhões de euros”, anunciou hoje o município. Numa nota publicada na página do Município de Sousel na rede social Facebook, a autarquia explica que se trata de “um projeto inovador” na área das energias renováveis, desenvolvido pela empresa Rega Energy.

A unidade de produção vai ser implementada num terreno junto à vila de Sousel, devendo criar 20 postos de trabalho diretos e 50 indiretos. “Com um investimento inicial de 40 milhões de euros, a unidade industrial deverá ocupar cinco hectares e deverá entrar em funcionamento em 2028, criando 20 postos de trabalho diretos e 50 indiretos“, lê-se na nota.

De acordo com o município, o biometano será produzido a partir de efluentes agropecuários, oriundos de produções da região, considerando também a autarquia que desta forma reforça-se o “compromisso” do projeto com a economia circular e a sustentabilidade do setor primário.

“O biometano é uma fonte de gás renovável que contribui para a redução das emissões de gases com efeito de estufa, tornando-se uma solução sustentável para a transição energética. Este projeto posiciona Sousel como um território de referência na produção de energia limpa, promovendo inovação e dinamismo económico na região“, lê-se ainda na nota.

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PR promulga eliminação de obrigações de reporte em IRS e deduções com trabalho doméstico

  • Lusa
  • 22 Fevereiro 2025

Com este decreto-lei, eliminou-se a obrigação de reporte, na declaração do IRS, de rendimentos não sujeitos a IRS, como o subsídio de refeição, e os sujeitos a taxas liberatórias, como os juros.

O Presidente da República anunciou este sábado a promulgação dos diplomas que eliminam a obrigação de reporte de juros e subsídio de refeição na declaração de IRS e a extensão do IRS Automático aos gastos com trabalho doméstico.

A promulgação destes dois diplomas, que foram aprovados pelo Governo em Conselho de Ministros na passada quinta-feira, consta da página da Presidência da República na Internet.

Um dos diplomas agora promulgados por Marcelo Rebelo de Sousa “procede à alteração do Código do IRS, eliminando obrigações de reporte na declaração de rendimentos e densificando estas obrigações no que respeita aos ativos detidos em países, territórios ou regiões com um regime fiscal claramente mais favorável“.

Segundo o Governo, com este decreto-lei, visou-se eliminar a obrigação de reporte, na declaração do IRS, de rendimentos não sujeitos a IRS, como o subsídio de refeição, e os sujeitos a taxas liberatórias, como os juros.

Além de eliminar o reporte daquelas tipologias de rendimentos, o diploma clarifica ainda quais os ativos detidos em países, territórios ou regiões com um regime fiscal claramente mais favorável que devem ser declarados, de forma a assegurar a certeza jurídica e a operacionalização efetiva desta obrigação.

No Orçamento do Estado para 2024, o anterior Governo introduziu uma norma determinando que, na declaração anual do IRS, seriam “obrigatoriamente reportados, designadamente, os rendimentos sujeitos a taxas liberatórias não englobados e os rendimentos não sujeitos a IRS, quando superiores a 500 euros, bem como os ativos detidos em países, territórios ou regiões com regime fiscal claramente mais favorável”.

Já com o atual executivo, num comunicado emitido no final de janeiro, o Ministro das Finanças assinalou porém que os rendimentos sujeitos a taxas liberatórias (categoria onde se incluem os juros de depósitos, por exemplo) “já são do conhecimento da Autoridade Tributária (AT)”, referindo a existência de “vários constrangimentos para a aplicação da norma em causa”, nomeadamente no que se refere à “identificação e quantificação dos rendimentos a considerar”.

Fonte oficial do Ministério das Finanças tinha também já referido que a obrigação de declaração de rendimentos, prevista no Orçamento para 2024, reduzia o número de sujeitos passivos que podem beneficiar do IRS automático, “suscitando ainda dúvidas quanto à dispensa de apresentação de declaração para contribuintes com rendimentos de trabalho ou pensões inferiores a 8.500 euros anuais”.

Já o segundo diploma promulgado pelo chefe de Estado possibilita que sejam abrangidos pelo IRS Automático os contribuintes que pagam salários a trabalhadores domésticos.

O Orçamento para 2024 criou uma nova dedução à coleta do IRS que permite deduzir um montante equivalente a 5% da remuneração paga por qualquer membro do agregado familiar pela prestação de trabalho doméstico até ao limite global de 200 euros. Esta dedução terá aplicação prática pela primeira vez este ano quando, a partir do dia 01 de abril e até 30 de junho, os contribuintes entregarem a sua declaração anual de IRS.

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Medidas de resposta imediata à covid-19 custaram 16,5 mil milhões de euros em três anos

  • Lusa
  • 22 Fevereiro 2025

Os gastos com as medidas dirigidas à atividade económica e à manutenção dos postos de trabalho constituem uma parte da fatura que a pandemia impôs. Os custos mais elevados foram em 2021.

O valor das medidas para enfrentar a pandemia de covid-19 superou 16,5 mil milhões de euros, em três anos, de 2020 a 2022, com a ‘fatura’ mais elevada a cair em 2021, segundo cálculos da Lusa com base na execução orçamental.

A súbita travagem da atividade económica na sequência dos vários confinamentos (gerais e parciais) impostos como forma de travar a propagação do coronavírus, obrigou muitas empresas a fechar portas e colocou milhares de pessoas em casa — muitos sem possibilidade de cumprir a sua função em teletrabalho.

As respostas públicas para mitigar os impactos desta nova situação foram surgindo e sendo adaptadas em função das restrições ditadas pela pandemia. O leque de medidas adotadas e os montantes que foram sendo gastos, refletem esta evolução e necessidade de ajustamento.

Segundo os dados disponíveis na síntese da execução orçamental, divulgados pela Direção-Geral do Orçamento (DGO), em 2020 (após terem surgido em Portugal os primeiros casos de infeção) as medidas adotadas no âmbito de combate e prevenção da covid-19 e ‘reposição’ da normalidade ascenderam a 4.591,1 milhões de euros, com mais de metade deste valor a ser explicado pelo aumento da despesa (3.165 milhões de euros) e 1.426,1 milhões de euros a resultarem de medidas que conduziram a uma redução da despesa.

Um ano depois, o valor aumentou, chegando aos 7.743,7 milhões de euros, divididos entre uma redução de receita de 306,4 milhões de euros e um aumento da despesa total em 7.437,3 milhões de euros.

Em 2022, segundo os mesmos dados, o montante das medidas adotadas foi de 4.199,7 milhões de euros, sendo novamente o lado da despesa a explicar a maior fatia (3.723,8 milhões de euros) deste valor global.

A evolução da pandemia e o desenho (e adaptação) das medidas que foram sendo tomadas ao longo do tempo, tiveram, por seu lado, implicações no peso orçamental de cada uma destas respostas.

Em 2020, por exemplo, as medidas tomadas diretamente para aliviar a tesouraria das empresas, como a suspensão dos pagamentos por conta do IRC e perda da receita contributiva associada à isenção de pagamento da taxa social única (TSU) no âmbito do ‘lay-off’ simplificado ou do apoio à retoma progressiva, explicam 1,1 mil milhões dos 1,4 mil milhões de euros de quebra de receita então registados.

Já em 2022, a medida com maior impacto na receita fiscal foi a que permitiu a prorrogação dos pagamentos do IVA.

O comportamento da receita observado nestes três anos não refletiu apenas o efeito das medidas tomadas, tendo sido igualmente impactado pela quebra no consumo de bens e serviços (sobretudo nos períodos de confinamento geral ou de restrições à circulação e número de pessoas dentro das superfícies comerciais) ou ainda a diminuição da cobrança de taxas, multas e outras penalidades.

Do lado da despesa, os valores vão também mudando em função das soluções que foram consideradas as mais adequadas em cada momento.

É isso que explica que o ‘lay-off’ simplificado tenha sido o apoio para o qual foi canalizado o maior montante em 2020 (823,2 milhões de euros), mas que em 2021, os apoios à retoma progressiva e ao rendimento dos trabalhadores tenham absorvido uma da maiores fatias (547,8 milhões e 488,4 milhões de euros, respetivamente), enquanto a versão simplificada do ‘lay-off’ recuou para 368 milhões de euros.

Relativamente a 2022, a DGO salienta as medidas de apoio às empresas e ao emprego (1.321,6 milhões de euros), destacando o programa Ativar (362,2 milhões de euros), os apoios à economia (238,6 milhões de euros), outros apoios a empresas (278,9 milhões de euros) ou o incentivo a normalização (118,5 milhões de euros).

Os gastos com as medidas dirigidas à atividade económica e à manutenção dos postos de trabalho constituem apenas uma parte da fatura que a pandemia impôs, refletindo também o incremento das despesas com saúde (compra de vacinas, de testes, equipamento ou reforço de contratações de profissionais) ou as linhas de apoio à tesouraria das empresas.

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EUA reforçam restrições ao investimento chinês em setores estratégicos

  • Lusa
  • 22 Fevereiro 2025

No início de fevereiro, Trump impôs taxas aduaneiras de 10%, além das já existentes, sobre os produtos da China, mas na quarta-feira afirmou que um acordo comercial com Pequim "é possível".

O Presidente norte-americano, Donald Trump, assinou na sexta-feira à noite um memorando destinado a travar o investimento chinês em setores estratégicos dos EUA, incluindo tecnologia e infraestruturas críticas.

O memorando tem como objetivo “promover o investimento estrangeiro e, ao mesmo tempo, proteger os interesses de segurança nacional dos Estados Unidos, em particular contra as ameaças colocadas por adversários estrangeiros como a China“, lê-se num comunicado publicado no ‘website’ da Casa Branca.

A administração norte-americana acusa Pequim de explorar cada vez mais os recursos norte-americanos para “modernizar as suas operações militares, de inteligência e de segurança”.

A Casa Branca acusa ainda “certos adversários estrangeiros”, incluindo a China, de investir em empresas do país para “obter tecnologias avançadas e propriedade intelectual”.

Donald Trump tenciona pedir à Comissão para o Investimento Estrangeiro nos Estados Unidos (CFIUS) que “restrinja o investimento chinês em setores estratégicos norte-americanos, como tecnologia, infraestruturas críticas, saúde, agricultura, energia, matérias-primas e outros“, acrescenta-se no comunicado da Casa Branca.

A CFIUS é um painel com a função de avaliar o impacto das aquisições de empresas dos EUA por estrangeiros na segurança nacional do país. “O Presidente Trump está a cumprir a promessa de impedir que os adversários estrangeiros tirem partido dos Estados Unidos”, refere-se. A decisão surge numa altura de tensões comerciais entre as duas maiores economias do mundo.

No início de fevereiro, Donald Trump impôs taxas aduaneiras de 10%, além das já existentes, sobre os produtos provenientes da China, mas na quarta-feira afirmou que um acordo comercial com Pequim “é possível”.

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