Alfândega do Porto abre hoje portas ao Fórum Nacional de Seguros 2024

  • ECO Seguros
  • 2 Julho 2024

Recordista de inscrições, hoje começa a terceira edição do Fórum Nacional de Seguros, com as principais entidades seguradoras a marcar presença no evento.

O Fórum Nacional de Seguros 2024 começa esta terça-feira! O ECOseguros e a Zest organizam na Alfândega do Porto a terceira edição do evento que já supera o número de expositores de anos anteriores. A primeira grande novidade deste ano é uma sunset party no final do primeiro dia, mais uma oportunidade para encontro e reencontro dos profissionais dos seguros. Também a Generali Tranquilidade introduz um passatempo no final de cada dia do evento em que oferece um passe duplo para um dos grandes festivais de música da atualidade.

Preparação para o Fórum Nacional de Seguros 2024 na Alfândega do Porto.

As conferências vão ter lugar em auditório em vez de sala, um acrescento em relação às duas edições anteriores.

Ricardo Valente, Vereador da Câmara Municipal do Porto com o Pelouro das Finanças, Atividades Económicas e Fiscalização irá fazer a abertura do evento e segue-se-lhe a entrevista a Margarida Corrêa de Aguiar, presidente da Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões (ASF).

Os debates terão início pelas 9h30 no dia 2 e prolongam-se em vários painéis ao longo do dia reunindo interesses particulares de seguradores, mediadores, corretores, parceiros do setor, permitindo uma transmissão de mensagens a um público profissional alargado a toda os papéis desempenhados na indústria seguradora nacional.

O primeiro “O aumento da longevidade e os desafios que os seguros precisam de enfrentar” conta com a participação de Bárbara Campos de Faria, Head of Business Development da Multicare, Daniel Riscado, Head of Center for Transformation da Fidelidade, José Adelino, Responsável por Redes Especializadas da Fidelidade, Mafalda Honório, Head of Longevity Marketing da Fidelidade e será moderado por José Villa de Freitas, Direção de Marketing e Clientes | Marca e Comunicação da Fidelidade.

Preparação para o Fórum Nacional de Seguros 2024 na Alfândega do Porto.

Já o painel “Que novas oportunidade para seguros de vida e pensões” conta com a participação de Luiz Ferraz, CEO da Prévoir Portugal, Marta Graça Ferreira, Presidente do Conselho de Administração
da Real Vida, Nelson Machado, Membro da Comissão Executiva do Grupo Ageas Portugal, Nuno Megre, Head of Sustainability e Board Member of TDI ICAV, Generali Tranquilidade.

No terceiro painel do dia “Sustentabilidade do ecossistema dos seguros de saúde” Fernando Duarte, Diretor Geral de João Mata Corretores e Consultores de Seguros, Paulo Almeida, Comissão de Gestão Executiva – Distribuição Norte da VERSPIEREN PORTUGAL, Pedro Caramez, Palestrante e Consultor LinkedIn, Vendas e Networking, Rui Meireles, Diretor de Seguros de Pessoas na MDS Portugal, Sofia Oliveira, Saúde, Vida e AP’s da IBK – Mediação de Seguros irão partilhar as suas visões sob a moderação de Rui Costa, Coordenador do Canal Agentes da Saúde Prime.

Com os representantes Ana Matos, Membro da Comissão de Gestão Executiva Direção Distribuição Sul da Verspieren, Andreia Dias, Diretora-Geral da MDS, Carlos Martins, Membro da Comissão Executiva Chief Operating Officer da Sabseg, Ezequiel Silva, CCO/COO da Seguramos, José Rodrigues, Diretor Geral da Universalis irá se debater o tema “Contar com as corretoras para reduzir as lacunas de proteção”.

Após o almoço, José Galamba de Oliveira, Presidente da APS – Associação Portuguesa de Seguradores será entrevistado no evento.

O primeiro painel da tarde “Para onde caminha a tecnologia dos seguros” conta com a participação de Hugo Gonçalves, CEO da Libax, Hugo Alves Silva, Insurance Delivery Manager da NTT DATA Portugal, Manuel Ribeiro, Product Manager da Cleva, Vitor Amorim, Chief Research Officer da Randtech Computing e será moderado por João Veiga, CEO da Elysian Consulting.

Frederico Santos, Executive Customer Director da Carglass Portugal irá moderar o painel “Sustentabilidade humana e tecnologia: Qual o futuro?” e conta com a presença de Cassiana Tavares, Organisational Psychologist, autora de A Bíblia da Carreira, Hugo Janeiro, Technical Manager, Resources & Development Coordinator da Belron Group e José Augusto Vaz, Head of Claims Providers (Clinical and non-clinical) Generali Seguros

O último painel do dia “A tecnologia como fator evolutivo da mediação de seguros” conta com a presença de Cláudio Gonçalves, Diretor Geral da NacionalGest, Manuel Brandão, COO Belt Seguros, Miguel Santos, Advogado of Counsel SPS Advogados, Nuno Clemente, Diretor Geral Nacional Fidelidade e será moderado por Leandro Fernandes, CEO da Lluni

A conferência continua no dia 3, quarta-feira, durante a parte da manhã, com início às 9h00.

A APS – Associação Portuguesa de Seguradores, é parceira desde a 1ª edição do Fórum Nacional de Seguros e dará apoio diverso, nomeadamente na comunicação de factos relevantes aos milhares dos seus stakeholders que vão estar presentes ao longo dos dois dias.

A APROSE – Associação Nacional de Agentes e Corretores de Seguros continua a ser parceira estratégica do Fórum o os seus membros conseguiram as mais favoráveis condições de participação.

A elite dos seguros em Portugal entre expositores e visitantes esperados

A adesão dos participantes expositores já ultrapassou as duas primeiras edições, com muitos a repetir a presença, um indicador do sucesso das suas anteriores experiências. Também estarão presentes novos aderentes que, após terem avaliado o impacto do Fórum, decidiram estar presentes a partir deste ano.

Entre as seguradoras estarão presentes a Ageas Seguros, Allianz, Allianz Trade, ARAG, Asisa, Azuaga, Caravela, Credimedia, Fidelidade, Generali Tranquilidade, Lusitania, mgen, Onyx, Planicare, Prévoir, Real Vida, UNA e Zurich.

Corretores e agentes estarão com a April, AQS, Diagonal, IBK, Innovarisk, MDS, Mediplus, Methodus, Mudey, NacionalGest, Sabseg, Safe-Crop, Sammy Free, SegUp, Segurajuda, Seguramos, Semper, Specialty Risks (Costa Duarte), Universalis e Verspieren.

Como parceiros estratégicos da indústria vão estar a presentes a Broseta, Carglass, CCA, Cleva, Saúde Prime e SPS Advogados.

No campo tecnológico o FNS vai contar com os seus principais protagonistas: i2S Brokers, Libax, lluni, RandTech Computing e Milenia Gemese.

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Contra a maré, Grécia introduz semana de seis dias de trabalho

  • ECO
  • 1 Julho 2024

Os trabalhadores terão a opção de trabalhar mais duas horas por dia ou um turno suplementar de oito horas, sendo recompensado com um suplemento de 40% ao salário diário.

Enquanto a Europa caminha para uma possível semana de quatro dias de trabalho, a Grécia prepara-se para aumentar a carga de trabalho. A partir desta segunda-feira, 1 de julho, a semana de trabalho na Grécia deixa de ter 40 horas e passa a ter 48 horas, para um total de seis dias.

A medida aplica-se apenas às empresas que operam 24h por dia, sete dias por semana, que têm uma carga horária elevada, desde organismos públicos, indústrias a empresas do setor privado. Ainda assim, não ficou isenta de críticas.

“Não faz qualquer sentido”, disse Akis Sotiropoulos, membro do comité executivo do sindicato dos funcionários públicos. “Quando quase todos os outros países civilizados estão a adotar uma semana de quatro dias, a Grécia decide ir na direção oposta“, cita o The Guardian.

Ao abrigo do prolongamento da semana de trabalho, os trabalhadores destas indústrias e fábricas terão a opção de trabalhar mais duas horas por dia ou um turno suplementar de oito horas, sendo recompensado com um suplemento de 40% ao salário diário.

Seja qual for a opção, segundo o governo de centro direita liderado por Kyriakos Mitsotakis, a medida permitirá resolver a falta de pagamento das horas extraordinárias aos trabalhadores, ao mesmo tempo que resolverá o problema generalizado do trabalho não declarado. Mitsotakis defende a medida devido à crise demográfica, descrita como uma bomba relógio, e escassez de trabalhadores qualificados, com muitos jovens, tal como em Portugal, a decidir emigrar do país.

De acordo com os dados do Eurostat referentes ao ano passado, a Grécia é o país da União Europeia em que a população trabalha mais horas – 39,8 horas por semana. Em Portugal, esse valor cifra-se em 37,7 horas.

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Médicos acusam Governo de querer pagar trabalho suplementar ao preço do trabalho normal

  • Lusa
  • 1 Julho 2024

Federação Nacional dos Médicos acusa a tutela de defender uma proposta de decreto-lei que "pretende pagar aos médicos trabalho suplementar ao preço do trabalho normal, sem limites máximos.

A Federação Nacional dos Médicos (Fnam) acusou esta segunda-feira o Governo de querer pagar o trabalho suplementar ao preço do trabalho normal, sem limites máximos até ao fim do ano, comprometendo a segurança dos doentes. Em comunicado, sobre o qual a Lusa pediu uma reação ao Ministério da Saúde, a Fnam acusa a tutela de lhe ter apresentado uma proposta de decreto-lei que “pretende pagar aos médicos trabalho suplementar ao preço do trabalho normal, sem limites máximos até ao fim do ano”.

Segundo a Fnam, a proposta, apresentada numa reunião à distância para a qual foi convocada “à pressa”, na sexta-feira à noite, pela tutela, “violando mais uma vez as regras da negociação coletiva”, coloca “em causa a segurança dos doentes, condenando os médicos à exaustão”.

A Fnam alega que o projeto de diploma será levado a Conselho de Ministros na quinta-feira sem ter sido negociado com os sindicatos e é classificado “de forma errónea” como uma valorização de desempenho do trabalho suplementar, depois de atingido o limite anual legal – 150 horas ou 250 horas no caso dos médicos em dedicação plena.

“(…) Na verdade, este trabalho passa a ser pago ao preço do trabalho normal, associado a uma ‘recompensa’ apenas se atingidos blocos de 40 horas de trabalho suplementar”, refere o comunicado, divulgado depois de no sábado a Fnam ter apelado aos médicos para não fazerem mais do que as 150 horas extraordinárias anuais ou as 250 caso estejam em regime de dedicação plena.

A estrutura sindical ameaça com uma nova greve geral e uma paralisação às horas extraordinárias nos centros de saúde, em datas a definir, caso o protocolo negocial com a tutela “não contemple algumas das soluções que a Fnam defende” para haver mais médicos no Serviço Nacional de Saúde.

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Cofina reduz capital e distribui reservas livres

  • Lusa
  • 1 Julho 2024

O capital social da empresa "foi reduzido de 41.026.334,40 euros para 4.102.633,60 euros, na sequência da amortização de ações”.

A Cofina anunciou esta segunda-feira que concretizou a redução de capital, deliberada na assembleia-geral, e que vai distribuir reservas livres pelos acionistas de 11,2 milhões de euros, segundo um comunicado publicado pela Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM).

Assim, a sociedade “informa que, conforme deliberado em Assembleia Geral Anual de Acionistas realizada no passado dia 29 de maio, o capital social da sociedade foi reduzido de 41.026.334,40 euros para 4.102.633,60 euros, na sequência da amortização de ações”. Foi assim reduzido o “número de ações que representam o capital social da sociedade, de 102.565.836 ações para 10.256.584 ações”.

Além disso, “já decorreu o prazo de um mês após a publicação do registo da redução do capital, pelo que conforme deliberado” na mesma assembleia-geral se “encontram reunidos os requisitos legais para a concretização da amortização das ações, bem como para o pagamento das reservas livres no montante de 11.282.242,40 euros”.

Assim, a partir do próximo dia 12 de julho encontram-se a pagamento estas reservas livres, num montante ilíquido por ação de 1,10 euros, segundo a Cofina. A Cofina registou prejuízos de 2,08 milhões de euros em 2023, ano em que vendeu títulos de media como o Correio da Manhã, Negócios, Sábado e Record, o que compara com lucros de 10,45 milhões de euros em 2022.

Em comunicado enviado à CMVM, em 21 de março, a Cofina recordou que, em 8 de novembro passado, comunicou a concretização da venda da totalidade das ações representativas do capital social e dos direitos de voto da Cofina Media à proposta de elementos da equipa de gestão da Cofina Media, quadros da mesma, e de um conjunto de investidores da sociedade veículo Expressão Livre.

Esta última cedeu a sua posição contratual no contrato de compra e venda de ações celebrado no contexto da transação à Expressão Livre II SGPS, que comprou a titularidade das ações da Cofina Media.

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Paris2024: Palestina vai estar representada por seis atletas

  • Lusa
  • 1 Julho 2024

A nação do Médio Oriente vai estar representada na natação, judo, pugilismo, tiro e taekwondo, havendo ainda a possibilidade de contar com um elemento no atletismo.

A Palestina, que vive um dos momentos mais dramáticos da sua história, vai estar representada nos Jogos Olímpicos por seis atletas, um dos quais uma mulher, informou esta segunda-feira o comité olímpico do país. A nação do Médio Oriente vai estar representada na natação, judo, pugilismo, tiro e taekwondo, havendo ainda a possibilidade de contar com um elemento no atletismo.

O lutador Omar Ismail foi o único a classificar-se diretamente para os Jogos Olímpicos e o Comité Olímpico Internacional (COI) remete para 8 de julho, dia limite para a confirmação dos presentes, para qualquer tipo de comentário. Segundo o diretor técnico do comité olímpico palestino, Nader Jayousi, o restante elenco recebeu vagas da quota universal do COI, geralmente distribuídas por nações mais pobres, com programas desportivos precários.

Jorge Antonio Salhe vai representar o país no tiro, Yazan al Bawwab, que já esteve em Tóquio2020, e Valerie Tarazi na natação, Fares Badawi no judo e Wasim Abusal no pugilismo. Em Tóquio2020, a Palestina esteve representada por cinco competidores, nomeadamente no atletismo, natação, halterofilismo e judo.

De acordo com as autoridades palestinas, cerca de 300 atletas, árbitros, treinadores e outras pessoas que trabalham no desporto morreram desde o início da agressão de Israel, em guerra com a organização política e militar Hamas. Entre essas vítimas estava o corredor de longa distância Majed Abu Maraheel, o primeiro palestino a competir em Jogos Olímpicos, em Atlanta1996, que morreu de insuficiência renal depois de não poder ser tratado em Gaza e não poder ser evacuado para o Egito.

A profunda destruição generalizada de Gaza inclui muitas infraestruturas desportivas, sendo que apenas alguns atletas conseguiram sair para continuar a treinar, sendo que na Cisjordânia a situação é menos dramática. Na história dos Jogos Olímpicos, apenas 26 atletas representaram a Palestina no maior evento desportivo do planeta.

A atual incursão mais violenta de Israel em Gaza surgiu após o ataque do Hamas em solo israelita, que provocou mais de 1.100 mortos e resultou ainda em cerca de duas centenas de reféns.

Após essa agressão em 7 de outubro, Israel desencadeou uma ofensiva em grande escala na Faixa de Gaza, que já provocou perto de 38 mil mortos, mais de 86 mil feridos e 10 mil desaparecidos, na maioria civis, bem como um desastre humanitário, desestabilizando toda a região.

O conflito causou também quase dois milhões de deslocados, mergulhando o enclave palestiniano sobrepovoado e pobre numa grave crise humanitária, com mais de 1,1 milhões de pessoas numa “situação de fome catastrófica” que está a fazer vítimas – “o número mais elevado alguma vez registado” pela ONU em estudos sobre segurança alimentar no mundo.

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Lagarde avisa que “aterragem suave” ainda não está garantida

Presidente do BCE alerta que vitória na luta contra a subida dos preços ainda não está garantida e que levará tempo para maiores certezas sobre se riscos de uma inflação acima da meta passaram.

“Os primeiros 90 minutos são os mais importantes”. Christine Lagarde não falava do jogo de Portugal contra a Eslovénia, no Euro 2024, que tinha arrancado há minutos, mas foi parafraseando Bobby Robson, ex-selecionador inglês e antigo treinador do FC Porto e Sporting, que a presidente do Banco Central Europeu (BCE) avisou que a vitória na luta contra a inflação e uma “aterragem suave” da economia ainda não estão garantidas.

Numa sala repleta de banqueiros centrais, economistas, académicas e nomes do mundo financeiro, Christine Lagarde abriu esta segunda-feira, com um jantar de boas-vindas, o Fórum BCE, em Sintra, que decorre até quarta-feira, garantido que a instituição está empenhada em atingir a meta de inflação.

“Não iremos descansar até que o jogo [em alusão à frase de Bobby Robson] esteja vencido e a inflação volte a 2%”, afirmou. A presidente do BCE alertou que “a falta de clareza” representa “um desafio profundo para os decisores políticos”, que devem procurar “tentar compreender imediatamente” transformações e “orientar a economia através delas”. Ainda assim, considerou que se percorreu “um longo caminho na luta contra a inflação”.

No entanto, se os investidores e analistas procuravam pistas sobre as futuras ações do banco central, a responsável francesa avançou com poucas novidades. “As nossas decisões de política conseguiram manter ancoradas as expectativas de inflação e prevê-se que a inflação regresse a 2% no final do próximo ano. Considerando a dimensão do choque inflacionista, esta reversão é notável em muitos aspectos”, disse.

O Banco Central Europeu cortou, em junho, em 25 pontos base as três taxas de juro diretoras, colocando a taxa de juro aplicável às operações principais de refinanciamento e as taxas de juro aplicáveis à facilidade permanente de cedência de liquidez e à facilidade permanente de depósito em 4,25%, 4,50% e 3,75%. No entanto, um novo corte em julho não parece estar em cima da mesa e os mercados questionam se a instituição avançará com uma descida em setembro.

As nossas decisões de política conseguiram manter ancoradas as expectativas de inflação e prevê-se que a inflação regresse a 2% no final do próximo ano

Christine Lagarde

Presidente do BCE

Lagarde garantiu que o BCE não irá vacilar no compromisso de reduzir a inflação para o objetivo, em benefício de todos os europeus. Contudo, alertou que “dada a magnitude do choque sobre a inflação, uma “aterragem suave” ainda não está garantida”.

Se olharmos para os ciclos históricos de taxas desde 1970, podemos ver que quando os principais bancos centrais aumentavam as taxas de juro enquanto os preços da energia estavam elevados, os custos para a economia eram geralmente bastante elevados”, apontou, acrescentando que apenas cerca de 15% das aterragens suaves bem-sucedidas neste período – definidas como evitar uma recessão ou uma grande deterioração do emprego – foram alcançadas na sequência de choques nos preços da energia.

Ainda assim, a responsável do BCE destacou que o atual “ciclo até agora não seguiu os padrões do passado”, exemplificando que “a inflação atingiu um pico muito mais elevado do que durante as aterragens suaves anteriores, mas também desacelerou mais rapidamente”.

“O crescimento manteve-se dentro do intervalo dos anteriores episódios de aterragem suave, embora próximo do limite inferior desse intervalo. E o desempenho do mercado de trabalho tem sido excecionalmente benigno”, sublinhou.

Neste sentido, considerou que “os custos da desinflação foram contidos em comparação com episódios semelhantes do passado”. No entanto, advertiu que existem “várias incertezas relativamente à inflação futura”, especialmente em termos de como evoluirá a relação lucros/salários/produtividade e se a economia será atingida por novos choques do lado da oferta.

“Levará algum tempo até reunirmos dados suficientes para ter a certeza de que os riscos de uma inflação acima da meta passaram”, sublinhou. Lagarde destacou que um mercado de trabalho forte significa que existe tempo para recolher novas informações, mas também é necessário estar consciente do facto de que as perspetivas de crescimento permanecem incertas. “Tudo isto sustenta a nossa determinação de sermos dependentes dos dados e de tomarmos as nossas decisões políticas reunião por reunião”, frisou.

Desafio da inflação exigiu respostas diferenciadas

A presidente do BCE recordou também que a resposta à subida da inflação, que levou o BCE a subir os juros no ano passado, obrigou a soluções distintas do tradicional.

“Quando começámos a aumentar as taxas, sabíamos que estávamos longe de onde precisávamos estar. O fator mais importante foi, portanto, colmatar a lacuna o mais rapidamente possível. É por isso que tivemos uma subida historicamente acentuada no início da nossa trajetória de taxas, utilizando aumentos de 75 e 50 pontos base para os nossos primeiros seis aumentos de taxas”, disse.

No entanto, à medida que as taxas diretoras avançavam para um território restritivo, o desafio passou de agir rapidamente a calibrar a trajetória com precisão. “Em particular, precisávamos de definir uma trajetória de taxa que proporcionasse um regresso “oportuno” para 2% e que o fizesse com um elevado grau de confiança”, explicou.

Segundo Lagarde, por um lado, “teria sido arriscado confiar demasiado em modelos treinados em dados históricos, uma vez que esses dados podem já não ser válidos”. “Não poderíamos saber, por exemplo, se as mudanças nas preferências, os preços mais elevados da energia e a geopolítica tinham alterado a estrutura da economia”, apontou.

Por outro lado, “confiar demasiado nos dados atuais poderia ter sido igualmente enganador se estes tivessem tido pouco poder de previsão a médio prazo”, disse, acrescentando que “à medida que os choques se espalhavam pela economia, os dados atuais também poderiam ter refletido mais desfasamentos do que as tendências reais da inflação”.

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Governo da Madeira apresenta novo Programa na terça-feira convicto que será aprovado

  • Lusa
  • 1 Julho 2024

O executivo regional tem a "convicção" que o programa de Governo será aprovado depois de realizadas as "reuniões" com os partidos da oposição.

O Governo da Madeira deu esta segunda-feira por concluído o ciclo de reuniões com os partidos para consensualizar o Programa do executivo, manifestando a convicção de que a nova proposta que vai entregar na terça-feira no parlamento regional será aprovada. “Neste momento estão concluídas as negociações”, declarou o secretário regional da Educação, Ciência e Tecnologia, que tutela os Assuntos Parlamentares, Jorge Carvalho, após um último encontro com o líder do Chega/Madeira, Miguel Castro, no Funchal.

O governante, que participou na ronda negocial com o secretário regional das Finanças, Rogério Gouveia, e o chefe de gabinete do presidente do governo madeirense (PSD), Rui Abreu, considerou que as reuniões foram “extremamente positivas”. “Todos os partidos que participaram nas mesmas não só apresentaram propostas como houve também, neste princípio de diálogo com todas as forças políticas que têm assento no parlamento, por parte do Governo Regional, abertura para acolher algumas dessas propostas”, disse.

Ainda segundo o responsável, a “reunião [com o Chega] foi conclusiva e, simultaneamente, concluiu este período de auscultação dos partidos que se disponibilizaram a conversar com o Governo [Regional] com o intuito de harmonizar um conjunto de propostas para o Programa do Governo”, que é liderado pelo social-democrata Miguel Albuquerque.

Jorge Carvalho adiantou ainda que a nova proposta de Programa do Governo será entregue na Assembleia Legislativa da Madeira na terça-feira, ficando dependente a sua discussão do agendamento na Conferência de Representantes dos Partidos do parlamento insular. Questionado sobre se acredita na aprovação do documento, o governante respondeu que “obviamente” sim, acrescentando ser essa “a convicção que o Governo tem depois de realizadas estas reuniões”.

O secretário adiantou que “todos os partidos apresentaram um conjunto de propostas que foram acolhidas”, acrescentando que o Chega propôs a criação de um gabinete para a prevenção da corrupção, externo à estrutura do executivo regional, além de uma auditoria e acompanhamento das contas da região. Para Jorge Carvalho, as propostas apresentadas pelos diferentes partidos representam um “assumir de responsabilidades aquando da discussão do Programa no parlamento”.

Sobre o “braço de ferro” com o Chega, que continua a insistir no afastamento de Miguel Albuquerque da liderança do Governo Regional, o governante reiterou que os encontros foram realizados “no sentido de harmonizar medidas do Programa do Governo” e o presidente do executivo do arquipélago não consta deste conjunto de objetivos.

Jorge Carvalho escusou-se a revelar se tinha tido alguma garantia do líder do Chega relativa à viabilização do Programa do Governo, argumentando apenas que, “como partido que neste momento tem representação parlamentar”, tem o dever de “assumir as responsabilidades no devido momento face ao contexto que neste momento se vive na região”.

“O Governo parte para a nova discussão do Programa do Governo com a convicção que há um conjunto de medidas dos diferentes partidos que foram consensualizadas e integram este novo Programa do Governo”, salientou. Assim, “partindo desse princípio”, o Governo Regional acredita que “os partidos vão assumir os seus compromissos e vão assumir as suas responsabilidades”, sustentou.

O secretário regional voltou ainda a deixar críticas à atitude do PS e do JPP, que recusaram negociar com o Governo Regional, considerando que “furtar-se ao diálogo, furtar-se à discussão, furtar-se à apresentação de propostas é sem dúvida alguma entrincheirar-se naquilo que é precisamente o oposto daquilo que se pretende com a democracia, que é o diálogo e consensualizar propostas”.

“Esses dois partidos arredaram-se daquilo que é o processo democrático”, salientou. No passado dia 19, Miguel Albuquerque anunciou a retirada do Programa do Governo da discussão que decorria no parlamento madeirense há dois dias e com votação prevista para o dia seguinte sob forma de moção de confiança. O documento seria chumbado, uma vez que PS, JPP e Chega, que somam um total de 24 deputados dos 47 do hemiciclo (o correspondente a uma maioria absoluta), anunciaram o voto contra.

Neste cenário, o Governo Regional convidou os partidos com assento parlamentar para reuniões visando consensualizar um Programa do Governo. PS e JPP rejeitaram. Após as negociações (sem a presença de Miguel Albuquerque nos encontros), o deputado único da IL informou que iria abster-se e a eleita do PAN mostrou-se disponível para viabilizar a proposta.

Nas eleições regionais antecipadas de 26 de maio, o PSD elegeu 19 deputados, ficando a cinco mandatos de conseguir a maioria absoluta, o PS conseguiu 11, o JPP nove, o Chega quatro e o CDS-PP dois, enquanto a IL e o PAN elegeram um deputado cada. Já depois do sufrágio, o PSD firmou um acordo parlamentar com os democratas-cristãos, ficando ainda assim aquém da maioria absoluta. Os dois partidos somam 21 assentos.

As eleições de maio realizaram-se oito meses após as legislativas madeirenses de 24 de setembro de 2023, depois de o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, ter dissolvido o parlamento madeirense, na sequência da crise política desencadeada em janeiro, quando Miguel Albuquerque foi constituído arguido num processo sobre alegada corrupção.

O social-democrata acabou por se demitir em fevereiro e o executivo ficou então em gestão. Agora, tem até 6 de julho – 30 dias após a sua tomada de posse – para reapresentar o Programa. Se o documento for aprovado, o desafio seguinte será o Orçamento para este ano, que na legislatura anterior não chegou a ser discutido, na sequência da crise política.

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Ex-assessor de Trump entrou na prisão para cumprir pena por obstrução à justiça

  • Lusa
  • 1 Julho 2024

Steve Bannon, antigo conselheiro do ex-presidente dos EUA Donald Trump, foi condenado em outubro de 2022 a quatro meses de prisão por obstrução dos poderes de investigação do Congresso.

Steve Bannon, antigo conselheiro do ex-presidente dos EUA Donald Trump, deu entrada esta segunda-feira numa prisão federal no nordeste dos Estados Unidos para cumprir pena por obstrução a investigação parlamentar sobre o ataque ao Capitólio. “Tenho orgulho de ir para a prisão hoje (…) se isso for necessário para enfrentar Joe Biden”, disse este ideólogo populista, figura influente no movimento ultraconservador, antes de entrar na prisão de Danbury, no estado do Connecticut, descrevendo-se como “um preso político”.

Steve Bannon, de 70 anos, deve agora cumprir quatro meses atrás das grades, depois de a suspensão da sua pena, resultado de um dos seus recursos, ter sido rejeitada por um juiz. Bannon foi recebido perto do edifício da prisão por uma pequena multidão de apoiantes com bandeiras “Trump 2024” e por uma das mais fervorosas defensoras de Trump no Congresso, Marjorie Taylor Greene.

Antes de chegar à prisão de Danbury, Bannon aproveitou um dos episódios no seu programa televisivo para saudar os resultados da primeira volta das eleições legislativas antecipadas em França, marcadas pela vitória da União Nacional, de extrema-direita. Steve Bannon foi condenado em outubro de 2022 a quatro meses de prisão por obstrução dos poderes de investigação do Congresso devido à sua recusa em cooperar com a investigação parlamentar sobre o ataque ao Capitólio em 06 de janeiro de 2021, sentença confirmada em recurso em 10 de maio deste ano.

Na véspera de 6 de janeiro de 2021, Steve Bannon previu que fortes tumultos nas ruas das cidades norte-americanas e – no dia em que centenas de apoiantes de Donald Trump invadiram a sede do Congresso norte-americano, numa tentativa de impedir a certificação da vitória de Joe Biden nas eleições de novembro de 2020 – falou telefonicamente com o presidente cessante.

A sua entrada na prisão ocorre no dia em que o Supremo Tribunal dos EUA, de maioria conservadora, adiou ainda mais um julgamento federal de Donald Trump devido às suas alegadas tentativas de anular ilegalmente os resultados das eleições de 2020. Um outro ex-assessor de Donald Trump na Casa Branca, Peter Navarro, já cumpre pena de quatro meses por se recusar a responder a uma intimação do Congresso na investigação do assalto ao Capitólio.

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Macron pisca olho a republicanos próximos de Le Pen para evitar vitória da extrema-direita

Macron apelou a uma aliança democrática-republicana contra a extrema-direita, com o apoio da esquerda, na segunda volta, mas proximidade de Ciotte a Le Pen poderá ser entrave.

Foi um tiro que saiu pela culatra para Emmanuel Macron que sentiu a necessidade de “clarificar” os resultados das eleições europeias, há três semanas. Depois de uma derrota amarga e dolorosa, no domingo, o presidente francês, que está a poucos dias da segunda volta das eleições legislativas em França, está igualmente entre a espada e a parede, obrigado a fazer uma escolha difícil: retirar os seus candidatos para tentar travar a extrema-direita de Marine Le Pen ou tentar salvar o que resta do seu movimento liberal (outrora dominante).

Apesar de a jogada não ter corrido bem para Macron, clarificou, efetivamente, uma tendência que já se tinha verificado no dia 9 de junho. A extrema-direita está em ascensão também em França. O Rassemblement National (RN) de Marine Le Pen voltou a ser o partido de eleição para os franceses. No domingo passado, o RN teve um resultado histórico face há dois anos: conseguiu 34% dos votos juntamente com os seus aliados, superando os socialistas, a esquerda radical e os ecologistas que se uniram sob o nome de Frente Popular (28%) e (mais surpreendentemente) a Renascença liberal de Macron que acumulou apenas 20,3% dos votos. Foram as eleições mais participadas desde 1997.

Os resultados colocam o partido de Le Pen muito próximo da maioria absoluta – a única condição sobre a qual Jordan Bardella governaria caso fosse eleito primeiro-ministro pelo partido. De acordo com o instituto Ipsos, num parlamento composto por 577 círculos uninominais, o partido de Le Pen poderá obter entre 230 e 280 deputados. A esquerda ficaria com 125-165, os liberais de Macron com 70-100 lugares, e os republicanos (direita tradicional) com 41-61. Para o controlo da câmara são necessários 289 deputados.

Se [o RN] conseguir 289 votos, a política em França vai ser uma e se não atingirem esse número a política vai ser outra, e a diferença entre um cenário e outro vai ser radical“, alerta Paulo Sande, sublinhando que muitas propostas eleitorais do RN irão por à prova a constituição francesa.

As sondagens admitem que tal cenário pode vir a concretizar-se no próximo domingo, dia 7 de julho, em favor do RN, e portanto os restantes partidos serão obrigados a mexer nas peças do jogo. Afinal de contas, em França, as eleições disputam-se em duas rondas: caso um candidato não obtenha maioria absoluta num círculo eleitoral, passa à segunda volta não apenas contra o segundo mais votado, mas contra cada candidato daquele círculo que tenha obtido mais de 12,5% dos votos.

Por estas eleições terem sido das mais participadas, registou-se uma fragmentação do voto: em vários círculos eleitorais franceses são várias as situações em que se assiste a uma “triangulação” de candidatos, ou seja, existe um número sem precedentes de círculos eleitorais em que três candidatos irão à segunda volta. Segundo as primeiras estimativas, isto deverá suceder-se entre 285 a 315 círculos eleitorais. Em 2022, esta situação verificou-se em apenas oito.

A situação deixa os liberais e a esquerda num dilema: devem ser concentrados esforços e retirar os candidatos com menos hipóteses nos círculos em que o RN pode vencer, para impedir uma vitória da extrema-direita? Os candidatos qualificados para a segunda volta têm até esta terça-feira à noite, 2 de julho, para decidir se abandonam a corrida ou se continuam, e muitos já olham para os republicanos como um possível aliado para a vitória contra a extrema-direita. Os Les Républicains (LR) conseguiram 6,57% na primeira volta, tendo conseguindo eleger pelo menos um deputado.

É um dilema que será respondido ao longo da semana. Os apelos têm sido variados. Do lado dos liberais, o presidente francês defendeu uma “aliança ampla, claramente democrática e republicana” contra o partido de Marine Le Pen, enquanto o primeiro-ministro “macronista” argumentou que o objetivo dos liberais é “claro: impedir que o RN obtenha a maioria absoluta e governe o país com o projeto desastroso que tem em mente“.

Nem um único voto deve ir para o RN, é nosso dever moral evitar que o pior aconteça“, pediu Gabriel Attal, este domingo.

O primeiro-ministro em funções Gabriel Attal.EPA/LUDOVIC MARIN / POOL MAXPPP OUT

Já Jean-Luc Mélenchon, figura emblemática da esquerda em França e chefe da Frente Popular, anunciou a retirada de todos os candidatos da coligação de esquerda que tenham ficado em terceiro lugar, atrás do RN e de um partido do campo democrático: “As nossas instruções são claras: nem mais um voto para o RN”, anunciou no domingo.

Mas nenhum ainda deu instruções claras ao seu eleitorado como prosseguir no próximo domingo. Os republicanos, por seu turno, foram rápidos a declarar que não dariam orientação de voto para a segunda volta e que manteriam a abordagem “nem um nem outro”.

“Convidamos solenemente todos aqueles que se recusam a ficar reféns de uma escolha forçada a votar nos candidatos de Les Républicains na segunda volta. Quando não estamos presentes na segunda volta, considerando que os eleitores são livres de fazer as suas próprias escolhas, não damos qualquer instrução nacional e deixamos ao povo francês a possibilidade de exprimir a sua consciência”, comunicou o partido liderado por Éric Ciotti.

Ainda assim, tanto a extrema-direita como a esquerda e os liberais tentarão a sua sorte, ainda que a proximidade entre o líder republicano e Marine Le Pen seja já conhecida.

Antes das eleições, Ciotti chegou mesmo a admitir que se aliaria ao RN para as legislativas, notícia que caiu como uma bomba dentro do próprio partido. No mesmo dia, os republicanos anunciaram a expulsão de Ciotti, mas duas semanas mais tarde a decisão foi anulada, não tendo sido, porém, esquecida.

O líder do partido da oposição de direita Les Republicains (LR), Eric Ciotti e Marine Le Pen participam na conferência de imprensa do partido de extrema-direita francês Rassemblement National (RN, Frente Nacional) antes das eleições legislativas, Paris, França, 24 de junho de 2024. EPA/MOHAMMED BADRA

“Vamos ver como os eleitores vão reagir a isto”, diz ainda Paulo Sande, alertando que Jean-Luc Mélenchon, líder da Frente Popular que junta os partidos de esquerda, é uma “figura que desencoraja muita gente” no momento de votar.

Caso a extrema-direita saia derrotada no próximo domingo, Macron poderá respirar de alívio… mas não por muito tempo. Os problemas serão outros, e virão mais tarde.

“Não estou a ver um Governo formado pelo partido de Macron, com a esquerda e com os republicanos. Seria completamente impossível, ingovernável. E se Bardella aceitar governar com uma maioria simples, quando as coisas se complicarem vai fazer um jogo de vitimização. E [neste cenário] Macron estará numa situação de coabitação difícil“, diz Pedro Sande.

Não se espera uma mudança dos vencedores da primeira para a segunda volta. Pelo menos, historicamente, nunca foi esse o caso. Mas em sentido contrário, nunca antes um partido (muito menos de extrema-direita) conseguiu tantos votos numa primeira ronda. A taxa de participação na primeira volta das eleições francesas foi de 67% na França continental, segundo o Ministério do Interior. Trata-se de uma progressão histórica da afluência às urnas.

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Marcelo dá luz verde à reforma do Estado apesar das “complexidades”

O Presidente da República promulgou dois diplomas do Governo que procedem à fusão das secretarias-gerais dos ministérios e à reestruturação de outros serviços do Estado.

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, promulgou, esta segunda-feira, dois diplomas do Governo que concretizam a reforma da Administração Pública, requisito essencial para libertar o pagamento do quinto cheque do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), segundo uma nota publicada no site da Presidência.

O Chefe de Estado salienta a importância da “reforma”, da “fusão das secretarias-gerais dos ministérios” e da “reestruturação de outros serviços da Administração Central” para o “desembolso pela Comissão Europeia da 5.ª tranche do PRR”, no valor global de 2.775 milhões de euros e cujo pedido será feito pelo Executivo de Luís Montenegro a 11 de julho.

Assim, “e apesar das complexidades” que a reforma da Administração Pública em causa “envolve nos próximos anos, o Presidente da República promulgou” o diploma que “estabelece os princípios e normas a que deve obedecer a organização da Administração direta do Estado” e “o diploma que aprova a orgânica da secretaria-geral do Governo e o modelo organizativo a adotar pelas entidades com responsabilidade em matéria de estudos e planeamento, no âmbito da reforma da administração central do Estado”, de acordo com o mesmo comunicado.

O Governo aprovou, no Conselho de Ministros da passada terça-feira, 25 de junho, a reforma da Administração Pública que implica a fusão de secretarias-gerais de oito ministérios numa grande secretaria-geral do Governo, sob a tutela direta de Luís Montenegro, e que irá concentrar Ambiente, Economia, Educação, Finanças, Justiça, Saúde, Trabalho e Presidência do Conselho de Ministros. Mantêm-se autónomas as secretarias-gerais dos Negócios Estrangeiros, da Defesa Nacional e da Administração Interna. Assim, de 11 secretarias-gerais, o Executivo terá apenas quatro.

A passagem de vários ministérios para o edifício-sede da Caixa Geral de Depósitos vai permitir libertar 27 edifícios que serão colocados ao serviço de outras finalidades, como habitação. Haverá uma redução de 25% dos dirigentes, o que significa menos 79 cargos diretivos. Assim, as atuais 315 funções de topo vão emagrecer para 236, o que se traduz numa diminuição da despesa em 4,1 milhões de euros.

No total, a reestruturação da Administração Pública vai permitir gerar uma poupança anual de 23 milhões de euros sem contar com a redução de despesa em serviços jurídicos e de planeamento, revelou o ministro da Presidência, António Leitão Amaro, no final da reunião do Conselho de Ministros.

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Trabalhistas e progressistas firmam aliança política para derrubar Netanyahu

  • Lusa
  • 1 Julho 2024

"A tarefa mais urgente é substituir o governo mais falhado da história deste país e restaurar a esperança em Israel", indicam os líderes dos social-democratas e da força progressista Meretz.

O Partido Trabalhista de Israel (social-democrata) e a força política progressista Meretz (esquerda) selaram esta segunda-feira um acordo de coligação que tem como objetivo destituir Benjamin Netanyahu e o seu Governo, que consideram “o mais falhado da história do país”. Os dois partidos realizaram a sua primeira reunião depois de terem confirmado o acordo no dia anterior. A coligação tem o nome de “Democratas”.

O presidente do Partido Trabalhista, Yair Golan, deu as boas-vindas ao Meretz e elogiou a decisão de unir forças para reforçar uma alternativa “liberal-democrática”. “A tarefa mais urgente é substituir o governo mais falhado da história deste país e restaurar a esperança em Israel (…). Somos uma oposição lutadora e determinada, só uma oposição assim pode ser uma alternativa de liderança”, considerou Golan, citado pelo jornal The Times of Israel.

Golan afirmou que a aliança política “Democratas” é capaz de garantir uma mudança de governo através de uma alternativa “funcional e estrutural” ao atual executivo liderado por Netanyahu, o mais à direita da história de Israel, que integra partidos ultraortodoxos e de extrema-direita. Para Golan, o executivo tem beneficiado das clássicas disputas entre esquerda e direita, pelo que defendeu o fim do uso dessas terminologias de divisão ideológica.

“As ideias de esquerda e de direita são cómodas para Netanyahu, mas não têm qualquer relação com a realidade atual de Israel”, argumentou Golan, que fez, no entanto, uma distinção entre os que defendem um país como um lar “para todos os judeus por igual” e os que, pelo contrário, “veem o Estado como messiânico-teocrático”.

O Partido Trabalhista viveu uma época de ouro entre o final dos anos 60, do século XX, e 2000, com cinco presidências consecutivas, conseguindo dominar a política nacional nos anos 90, com os governos de Yitzhak Rabin (1992-1995), Shimon Peres (1995-1996) e Ehud Barak (1999-2001).

Desde então, porém, não ocupou cargos relevantes no governo israelita e, nas últimas eleições legislativas, obteve menos de 3,7% dos votos (quatro deputados), enfrentando uma tendência para o desaparecimento, o que conduziu à aliança com o Meretz. O Meretz é um partido de esquerda fundado nos anos 90 que defende a solução de dois Estados (Israel e Palestina) e o pacifismo.

Historicamente, tem sido um partido residual no Knesset (parlamento israelita), onde obteve o seu melhor resultado em 1992, ao conseguir 12 dos 120 lugares parlamentares. Integrou ainda governos trabalhistas dessa altura.

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Extrema-direita é perigo para França e para Europa, diz Pascal Lamy

  • Lusa
  • 1 Julho 2024

Os resultados de domingo "continuam a ser extraordinariamente incertos, mesmo que, do meu ponto de vista, a ameaça de um governo de extrema-direita seja real.", disse o antigo comissário europeu.

O antigo comissário europeu francês Pascal Lamy considerou esta segunda-feira que o crescimento dos populismos e dos extremismos são um perigo para a França e para a Europa.

Lamy falava à agência Lusa depois de intervir no painel “Pensando no Futuro da União Europeia à Luz do Legado de Jacques Delors”, integrado na conferência “Jacques Delors Agora – A Próxima Geração na Europa”, organizado pelo Instituto Jacques Delors, que reúne em Lisboa, até quinta-feira, 130 jovens de 30 países, além de membros da Comissão, eurodeputados e especialistas em política europeia.

A União Nacional (Rassemblement Nationale, no original francês) foi o partido mais votado na primeira volta das eleições legislativas francesas de domingo, com 33% dos votos, à frente da coligação de esquerda Nova Frente Popular (NFP, 28,5%) e dos centristas Juntos pela República, que integra o partido do Presidente Emmanuel Macron (22%). A segunda volta das legislativas decorre no próximo domingo, 7 de julho.

Instado a pronunciar-se sobre os resultados da primeira volta da votação, o antigo comissário europeu do Comércio e também antigo presidente da Organização Mundial do Comércio (OMC) frisou que os números registados domingo “não contam”.

Os resultados de ontem [domingo] não contam. O que interessa são os resultados do próximo domingo. E estes continuam a ser extraordinariamente incertos, mesmo que, do meu ponto de vista, a ameaça de um governo de extrema-direita seja real. Não é certo, é possível”, respondeu à margem do evento da Academia Nossa Europa. No entanto, para Lamy, há a possibilidade de se registarem outros resultados, tudo dependendo dos eleitores.

“Mas, evidentemente, sendo eu oriundo de uma escola social-democrata clássica – ao estilo de Delors, se assim posso dizer – estou obviamente muito preocupado com o meu país e sobretudo com as consequências que isto pode ter para a integração europeia”, acrescentou.

Pascal LamyLusa

Em França, prosseguiu Lamy, a RN não defende um “Frexit” [saída da França da União Europeia], como fizeram os britânicos, mas está a pensar em afrouxar gradualmente, lentamente, os laços entre a França e a União Europeia. E a França é um país – e digo-o sem qualquer arrogância, demasiado importante na UE – para que isto não tenha consequências extremamente nefastas a longo prazo”, argumentou.

“Por isso, sim, [a extrema-direita, os populismos e os extremismos] continuam a ser um perigo para a França e penso que são um perigo para a Europa”, frisou. Neste domínio, defendeu, “a UE tem de ser mais forte, e para ser mais forte tem de aumentar as suas capacidades, e para aumentar as suas capacidades tem de aumentar os seus recursos e o seu orçamento. E esta é uma questão muito importante para os próximos anos”.

Questão que não se colocava no tempo em que Delors foi presidente da Comissão Europeia (1985/95), a das ameaças às liberdades civis na União está a ser levantada devido à ascensão do populismo e, em particular, dos movimentos de direita e de extrema-direita.

“Essa foi uma questão que Delors não teve de enfrentar quando era presidente da Comissão. Mas no final da sua vida estava muito preocupado com o assunto. De certa forma, estava satisfeito por ver a Europa assumir a liderança em matéria de ambiente, mas entristecia-o ver que estes problemas de perversão, de corrosão dos valores liberais e da democracia, estavam a ocorrer no seio da própria União. Isso preocupava-o muito”, lembrou.

Esse foi o tema que o levou a intervir na conferência: o que é que Delors, com o seu aparato intelectual e político, nos diria sobre as questões que a União Europeia terá de enfrentar nos próximos anos. “É sempre um exercício difícil, mas penso que ele nos diria que a grande questão é como articular a sustentabilidade económica, social e ambiental, que continua a ser a grande questão para os europeus, que, em comparação com o resto do mundo, estão na vanguarda em termos sociais, estão na vanguarda em termos ambientais, mas talvez já não estejam na vanguarda em termos económicos”, referiu.

Lamy disse acreditar que o legado de Delors continua a ser totalmente relevante, uma vez que as mudanças ocorreram naquilo que considerava ser a combinação correta entre a subsidiariedade, que consiste em aumentar o poder apenas na medida do absolutamente necessário, e a solidariedade, que ele considerava ser o principal vínculo de uma sociedade.

“É verdade que num mundo mais brutal, num mundo mais perigoso, num mundo que tem de lidar, por exemplo, com as alterações climáticas, a agressão russa na Ucrânia, a rivalidade sino-americana, a União Europeia tem de se tornar mais forte”, concluiu.

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